23 de jul. de 2010

Convocação e Pauta (72ª)

CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI convoca os Conselheiros para a 72ª Reunião Plenária, Extraordinária, que irá realizar-se no dia 04/08/2010, quarta-feira, às 8h30min., no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança. Ressaltamos a importância da presença e participação dos Conselheiros, nesta reunião, para assegurar as deliberações e encaminhamentos das matérias em discussão neste Conselho.

PAUTA

EXPEDIENTE:
1) Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros;
2) Leitura, discussão e aprovação da ata anterior;
3) Ciência de correspondências e documentos recebidos;
4) Comunicações gerais.

ORDEM DO DIA:
1) Encaminhamentos sobre a Eleição do CMDI - biênio 2010/2012;
2) Assuntos gerais.

Valinhos, 23 de julho de 2010.

LUIZ ROBERTO DOMINGOS DA SILVA
Presidente

21 de jul. de 2010

14 de jul. de 2010

Portaria CMDI nº 10/10

PORTARIA CMDI Nº 10/2010

DE 07 DE JULHO DE 2010

“Altera composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso -CMDI, na forma que especifica”.

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, considerando oficio 181/2010-SEL, que altera a indicação da Secretaria de Esportes e Lazer;

RESOLVE:

Art. 1º - Informar que passará a compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, o servidor Renato Octaviano Negrão lotado na Secretaria de Esportes e Lazer.

Art. 2º - O membro toma posse independente de qualquer formalidade.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação pela plenária.

Valinhos, 07 de julho de 2010.

LUIZ ROBERTO DOMINGOS DA SILVA
Presidente

12 de jul. de 2010

O CMDI na Câmara

O CMDI está representando na Câmara da Melhor Idade pelas conselheiras Maria Aparecida Amaro Sartori e Luisa Marques Nunes, as quais também compõe a Mesa Diretora da Câmara.
A Câmara da Melhor Idade já elegeu sua Mesa Diretora, tomará posse no dia 05/08/2010, ficou assim composta:

         
          - Vera Luzia do Nascimento - Fritz, Presidente;


          - Maria Aparecida Amaro Sartori, Vice-Presidente;


          - Rodolfo José Guimarães Signorini, Primeiro Secretário;


          - Felix Chorro Lepe, Segundo Secretário;


          - Jane Apparecida Baptista, Suplente;


          - Luisa Marques Nunes, Suplente.


Fonte: reportagens publicadas nos semanários da cidade sobre o tema.

8 de jul. de 2010

A reunião

O CMDI esteve reunido no dia de ontem (06/07/2010), sendo abordado pelos conselheiros os seguintes temas: foram aprovadas as atas das reuniões anteriores, ocorreu a indicação e novo conselheiro (Fernando Henrique Silva) representando a Secretária de Esportes; a Divisão de Vigilância Sanitária enviou a relação das clínicas e residências geriátricas e das Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPSI; irá ocorrer no dia 05/08/2010, às 19h00, a posse da Diretoria da Câmara da Melhor Idade, da qual a conselheira Maria Aparecida Amaro Sartori é Vice-Presidente; houve a apresentação do cronograma eleitoral o qual foi aprovado com alterações; após foi lido e aprovado o Regulamento Eleitoral para escolha dos representantes da Sociedade Civil para Biênio 2010/2012; foi alterado pelos presentes a data e horário da reunião do Conselho pra a 1ª quarta-feira de cada mês às 8h30.

7 de jul. de 2010

Convocação e Pauta

CONVOCAÇÃO


O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI convoca os Conselheiros para a 71ª Reunião Plenária, Extraordinária, que irá realizar-se no dia 07/07/2010, quarta-feira, às 8h30min., no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança. Ressaltamos a importância da presença e participação dos Conselheiros, nesta reunião, para assegurar as deliberações e encaminhamentos das matérias em discussão neste Conselho.

PAUTA

EXPEDIENTE:
1) Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros;
2) Leitura, discussão e aprovação da ata anterior;
3) Ciência de correspondências e documentos recebidos;
4) Comunicações gerais.


ORDEM DO DIA:
1) Encaminhamentos sobre a Eleição do CMDI – biênio 2010/2012;
2) Assuntos gerais.

Valinhos, 23 de junho de 2010.

LUIZ ROBERTO DOMINGOS DA SILVA
Presidente

Portaria CMDI Nº 09/2010

“Compõe o Grupo de Trabalho para eleições do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso biênio 2010/2012, na forma que especifica”.

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, conforme deliberação na 70ª Reunião Extraordinária, realizada em 23/06/2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - Compor o Grupo de Trabalho para Eleições Biênio 2010/2012, nos seguintes termos:

a) Rosa Massae Sasaki Silva - Coordenadora

b) Cristina de Andrade Ferreira Silveira - Relatora

c) Maria Lucia Gonçalves Brocanelli - Membro

d) Maria Aparecida Amaro Satori - Membro

e) Alex Sabino Pereira - Membro

f) Sandra Regina Biral Santiago Soares – Membro

g) Luiz Roberto Domingos da Silva – Membro

Art. 2º - Os membros do Grupo de Trabalho tomam posse independente de qualquer formalidade, extinguindo-se o mandato com o término dos trabalhos.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação pela plenária.

Valinhos, 23 de junho de 2010.

LUIZ ROBERTO DOMINGOS DA SILVA
Presidente do CMDI

Ata da 70ª Reunião

Ata da Septuagésima (70ª) Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, realizada em vinte e três de junho de dois mil e dez (23/06/2010), às 09h00, na sede da Casa dos Conselhos, com sede na Rua Trinta e um de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Presente os seguintes Conselheiros Titulares: Cristina de Andrade Ferreira Silveira, Luiz Roberto Domingos da Silva, Rosa Massae Sasaki Silva, Alex Sabino Pereira, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni, Rachel Lavorenti Rocha Pardo. Presente os seguintes Conselheiros Suplentes: Maria Lucia Gonçalves Broncanelli, Maria Aparecida Amaro Saroti, Sandra Regina Biral Santiago Soares. Presente o número regimental de membros, dos quais 07 (sete) com poder de voto foi aberta à reunião pelo Presidente do Conselho. EXPEDIENTE: I - Comunicação e justificativas de ausências de conselheiros: justificaram a ausência as conselheiras: Ana Angélica Julio, Gisele Contin C.Queiroz Guimarães; II - Leitura, discussão e aprovação da ata anterior: ata da reunião 69ª aprovada; III - Ciência de correspondências e documentos recebidos: ; Encaminhamentos da Cartilha dos Direitos do Idoso: conselheiro Alex expõe ultimas ações em relação à Cartilha; as pendências evidenciadas em reunião extraordinária no dia 27/05 foram parcialmente efetuadas; o Conselho expedirá oficio ao DIDE enviando o material da Cartilha via CD, para a possível formatação e conclusão da impressão; ainda não sabemos se a Secretaria realizará este trabalho e impressão, aguardamos retorno; Cronogramas de reunião (recesso): o presidente propõe à equipe que definamos a possibilidade da reunião no mês de julho, diante da necessidade de darmos andamentos nos trabalhos; Encaminhamentos sobre a Eleição do CMDI: optamos pela realização da reunião ordinária para 07/07, 4ª feira às 08h30, constando desta pauta o encaminhamento das eleições, o presidente relata também a necessidade da formação de uma comissão eleitoral, e diz que utilizaremos referencias dos procedimentos da eleição anterior para os devidos encaminhamentos; como voluntários para esta comissão contamos com os conselheiros: Rosa (coordenadora), Cristina (relatora), Maria Lúcia (membro), Maria Aparecida (membro), Alex (membro), Sandra (membro) Luiz (membro); para este primeiro momento sobre as eleições a equipe reunir-se-á dia 29/06 (3ª feira) às 08h30. IV -Comunicações Gerais: em relação ao blog deste conselho, o presidente relata que podemos incluir a cartilha que está em execução, neste meio de comunicação; teremos o material também de forma virtual; relata ainda homenagens feitas na ultima reunião em memória ao conselheiro Jorge Ferreira e também ao pai da conselheira Rosa Massae; V - Assuntos Gerais: A Conselheira Maria Aparecida Amaro Sartori comunica que tomará posse na Câmara Municipal e Valinhos, do cargo de vice-presidente a Câmara da Melhor Idade, sendo que a conselheira Luisa Marques Nunes será sua 2ª suplente, a posse realizar-se em 05/08/2010 às 19h30 e estende o convite a todos os conselheiros; Alex convida a todos para a festa junina na Casa de Repouso Bem Viver – Unidade Centro, dia 26/06, sábado, das 14 às 17hs. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião da qual elaborou-se a presente ata, lavrada por mim, Rachel Lavorenti Rocha Pardo, a qual será assinada pela Diretoria Executiva, e será publicada no Boletim Municipal (Art. 27/RI).

Ata da 69ª Reunião

Ata da Sexagésima Nona (69ª) Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, realizada em onze de junho de dois mil e dez (11/06/2010), às 15h30, na sede da Casa dos Conselhos, com sede na Rua Trinta e um de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Presente os seguintes Conselheiros Titulares: Luiz Roberto Domingos da Silva, Cristina de Andrade Ferreira Silveira, Rachel Lavorenti Rocha Pardo. Presente os seguintes Conselheiros Suplentes: Maria Lucia Gonçalves Broncanelli, Maria Aparecida Amaro Saroti, Sandra Regina Biral Santiago Soares. Presente o número regimental de membros, dos quais 06 com poder de voto foi aberta à reunião pelo Presidente do Conselho. EXPEDIENTE: I - Comunicação e justificativas de ausências de conselheiros: justificaram a ausência os conselheiros: Virginia de Fátima Mota Benatti, Rosa Massae Sasaki, Edílson Bruscalin e Ana Angélica Julio, II - Leitura, discussão e aprovação da ata anterior: Adiada a leitura da Ata da 67ª reunião e da Ata da 68ª., ficando para a próxima reunião. III - Ciência de correspondências e documentos recebidos: Foram recebidas três correspondências, primeira sendo um ofício no. 97/2010-SE do COMEN, a segunda um convite do COMEN do 1º. Fórum Municipal de Prevenção ao uso abusivo de álcool e dependências de substâncias psicoativas, a ser realizado no dia 16 de junho de 2010, às 19h30 e a terceira um convite para assistir no cinema a peça Nós, As Mulheres a se realizar no dia 11 de junho de 2010. IV -Comunicações Gerais: A Conselheira Maria Aparecida Amaro Sartori comunica que foi eleita Vice-Presidente da Câmara de Melhor Idade, como representante do Clube das Mães. ORDEM DO DIA: Restou prejudicada a discussão sobre cartilha ante a ausência dos Conselheiros Alex e Rosa. O Presidente mencionou a necessidade de terminar a Cartilha do Idoso até o final do mês, sendo agendada uma reunião extraordinária para o dia 23 de junho de 2010, às 9h00. Fica determinado também que na reunião extraordinária será colocado em discussão se haverá recesso mês de julho. Também será discutido sobre as eleição a ser realizada neste Conselho. V - Assuntos Gerais. Presidente menciona um blog e lança a pergunta sobre a necessidade de um e-mail do Conselho do Idoso de Valinhos. Verifica a existência do blog (cmdivalinhos.blogsports.com). Colocado em votação a utilização desse blog que é aprovada por unanimidade. Conselheira Cristina menciona a cartilha virtual. Presidente alerta sobre a necessidade de envio de ofício as entidades sobre o registro das mesmas no Conselho do Idoso de Valinhos. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião da qual elaborou-se a presente ata, lavrada por mim, Rachel Lavorenti Rocha Pardo, a qual será assinada pela Diretoria Executiva, e será publicada no Boletim Municipal (Art. 27/RI).

6 de jul. de 2010

Ata da 68ª Reunião

Ata da Sexagésima oitava (68) Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, quatorze de maio de dois mil e dez (14/05/2010), às 15h30, na sede da Casa dos Conselhos, com sede na Rua Trinta e um de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Presente os seguintes Conselheiros Titulares: Cristina de Andrade Ferreira Oliveira, Luiz Roberto Domingos da Silva, Rosa Massae Sasaki Silva, Alex Sabino Pereira, Rachel Lavorente Rocha Pardo; Conselheiros Suplentes: Gisele Contin C.Queiroz Guimarães, Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli, Jorge Ferreira dos Santos. Presente também: Marconi de Morais Brito (Casa de Repouso Boa Vista); Presente o número regimental de membros, dos quais 06 (seis) conselheiros com poder de voto foi aberta à reunião pelo presidente do Conselho. EXPEDIENTE: I - Comunicação e justificativas de ausências de conselheiros: Virginia de Fátima Motta Benatti, Julio César da Silva, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni, Luisa Marques Nunes, Ana Angélica Júlio, Sandra Regina Biral Santiago Soares; II - Leitura, discussão e aprovação da ata anterior: não houve a leitura da ata da reunião anterior (67ª) que será aprovada na próxima reunião (69ª) juntamente com a ata desta reunião (68ª); III - Ciência de correspondências e documentos recebidos: a) resposta da Secretaria da Cultura da Prefeitura Municipal de Valinhos respondendo ao ofício do CMDI para conhecimento das atividades desta secretaria destinadas à população idosa e posterior divulgação no documento que está sendo construído que será denominado Cartilha do Idoso .Os cursos oferecidos são: alongamento, artesanato, coral da terceira idade, dança de salão, teatro da terceira idade; b) recebemos da conselheira Rosa informação-correspondência vinda do Programa de Saúde de Campinas CPAS-DRS VII-CAMPINAS sobre como conhecer e implantar a Praça de Exercícios para Idosos do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.A suplente de Conselheira Giséle C. C. Q. Guimarães informa que a PMV, por meio da SDSH já fez o projeto e está inscrita para aquisição da Praça e que a parte técnica do projeto referente ao envelhecimento e atividade física e outros foram feitos por ela e estão aguardando os resultados; IV – Comunicações gerais: a) o presidente comunicou sobre o material fornecido por Ulisses Casa dos Conselhos do curso de capacitação que participou em Hortolândia; b) Comunicação da conselheira Rosa e da suplente Giséle sobre a participação no Seminário Internacional de Políticas Públicas para idosos que realizou-se em São Paulo, no SESC com a importante participação entre autoridades do Brasil, Alemanha, Perú, Cuba, México e outros da presidenta do Grande conselho do idoso da cidade de São Paulo, a idosa Olga Quiroga, protagonizando a importância da voz do idoso ter espaço, microfone e ouvidos; c) A conselheira Rosa trouxe-nos para conhecimento a caderneta da pessoa idosa do Ministério da Saúde, para registro dos dados de sua saúde; d) comunicação da nova composição do CMDI foi registrada no Boletim Municipal; V - ORDEM DO DIA: 1)Encaminhamento sobre plano de ação: o plano de ação foi realizado na reunião do dia 18 de março; a cartilha do Idoso: seu esboço, com todo material preparado pelos conselheiros e informações colhidas foi compilado pela conselheira Rosa; A conselheira Rosa aponta a contribuição da suplente Giséle na elaboração de pontos como introdução e sobre cuidados e quedas, faz pequenas s leituras de alguns pontos da cartilha e uma explanação geral e sucinta; faltam ainda algumas informações e fazer o encaminhamento via ofício para solicitar o apoio da SDSH , do marketing, e do Prefeito para a realização deste documento importante para a população idosa, para as famílias e para a comunidade valinhense; 2) Debate sobre cadastramento de entidades: será publicado no boletim oficial o documento –carta para cadastramento das entidades que abrigam idosos que será enviado para as ILP(instituições de Longa Permanência), Centros dia, e outros, públicas e particulares .Esta resolução foi debatida e aprovada ressaltando a importância de fazer uma correção no artigo nº3 referente a colocação do prazo de 2 anos para a renovação do cadastro por parte da entidade para com o CMDI.A resolução foi provada por unanimidade; 3)Assuntos Gerais: Dr. Jorge, conselheiro, comunica sua participação na Câmara da Terceira Idade de Valinhos, informou com grande relevância sobre a importância deste novo papel aberto para os idosos, pois poderão colaborar com o legislativo fazendo um trabalho complementar ao do vereador, buscando saber das necessidades da população da terceira idade e apresentando idéias e lutando pelos seus direitos. Disse que o primeiro movimento deste grupo é solicitar satisfações do Prefeito quanto ao espaço da Unilever, doado aos idosos, e até hoje não ocupado; Próxima Reunião dia 27 de abril, 5ª feira, assunto Cartilha do Idoso. Nada mais havendo o presidente deu por encerrada a reunião e eu, Giséle Contin Comisso Queiroz Guimarães, suplente da Conselheira Vírginia Benatti lavrei e secretariei a ata que segue assinada , após aprovação.

Resolução CMDI nº 02/2010

"Dispõe sobre o registro de programas e de entidades governamentais e não-governamentais de atendimento ao idoso nas modalidades de média e longa permanência no Município de Valinhos: Instituições de Longa Permanência, Repúblicas, Casas-Lares e Centros-dia."

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 3.811, de 16 de julho de 2004, na 68ª Reunião, ordinária, realizada no dia 14/05/2010,

CONSIDERANDO, o que estabelece o parágrafo único, do artigo 48, da Lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), c/c o disposto no inciso III do Artigo 1º, da Lei Municipal nº. 3.811, de 16 de julho de 2004,

RESOLVE:

Art. 1º - Todos os programas governamentais e as entidades não governamentais que desenvolvem um trabalho para as pessoas idosas no Município de Valinhos nas modalidades de média e longa permanência: Instituições de Longa Permanência, Repúblicas, Casas-Lares e Centros-dia, deverão efetuar o registro no Conselho Municipal do Idoso de Valinhos.

Art. 2º - Para efeito de registro da entidade, esta deverá preencher o formulário "Registro de Entidades" que consta como Anexo desta resolução e anexar cópias dos seguintes documentos:

a) Ata de eleição da Diretoria;

b) Estatuto, se Associação; escritura, se Fundação, ou contrato social, se empresa privada;

c) CNPJ;

d) Alvará de funcionamento;

e) Alvará Sanitário, quando exigido pela autoridade municipal responsável;

f) Atestado de antecedentes criminais, expedido pela Secretaria de Estado de Segurança Pública/Polícia Civil de todos os seus dirigentes;

g) Plano de trabalho para o exercício seguinte, em conformidade com os princípios estabelecidos pela Lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso; contendo: Apresentação; Justificativa; Objetivo Geral e Específicos; Público Alvo; Metas de Atendimento, quantitativas e qualitativas; Cronograma de Execução; Operacionalização/Atividades a serem desenvolvidas; Recursos Humanos, materiais e financeiros;

h) Relatório das atividades do exercício encerrado, contendo: Objetivos, metas estabelecidas, cronograma de execução; Descrição das Atividades desenvolvidas, constando público atendido, demanda reprimida e cumprimento de prazos; descrição da utilização dos recursos humanos, materiais e financeiros, com apresentação dos resultados;

i) Modelo de Contrato de Prestação de Serviço da entidade para com o usuário.

Parágrafo Único - Se a Entidade possuir registro no Conselho Municipal de Assistência Social será exigido apenas a cópia do Certificado de Registro no referido Conselho, atualizado, e o preenchimento dos itens "g" e "h" desta resolução, bem como a entrega do Modelo de Contrato de Prestação de Serviços, citado na letra "i".

Art. 3º - O Conselho emitirá o respectivo certificado de registro, que terá validade de 02 (dois) anos e deverá ser renovado por iniciativa da entidade.

Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Municipal.

Valinhos, 13 de abril de 2010.

LUIZ ROBERTO DOMINGOS DA SILVA
Presidente

Ata da 67ª Reunião

Ata da Sexagésima sétima (67) Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, nove de abril de dois mil e dez (09/04/2010), às 15h30, na sede da Casa dos Conselhos, com sede na Rua Trinta e um de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Presente os seguintes Conselheiros Titulares: Luiz Roberto Domingos da Silva, Virginia de Fátima Motta Benatti, Rosa Massae Sasaki Silva, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni, Rachel Lavorente Rocha Pardo; Conselheiros Suplentes: Jorge Ferreira dos Santos. Presente o número regimental de membros, dos quais 05 (cinco) conselheiros com poder de voto foi aberta à reunião pelo presidente do Conselho. EXPEDIENTE: I - Comunicação e justificativas de ausências de conselheiros: Cristina de Andrade Ferreira da Silva, Ana Angélica Júlio, Edílson Bruscalin, Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli, Sandra Regina Biral Santiago Soares; II - Leitura, discussão e aprovação da ata anterior: Ata da reunião 66ª aprovada; III - Ciência de correspondências e documentos recebidos: sete conselheiros tiveram que se retirar e a reunião prosseguiu com os conselheiros Luiz, Rosa, e Margareth apenas.ORDEM DO DIA: I – Encaminhamento sobre o plano de ação e aplicação: Plano de Ação e Aplicação aprovado pelos presentes, que será publicado no Boletim Municipal; II – Debates sobre cadastramento de entidades: debates sobre o cadastramento das entidades, sua confecção e aprovação pelos presentes e encaminhamento pra resolução; foi elaborado oficio para as Secretarias de Educação, Transporte e Transito, e Cultura para envio dos recursos existentes aplicados ao idoso para conhecimento deste conselho e inclusão destas informações na Cartilha do Idoso que está sendo confeccionada; III – Assuntos Gerais: foi discutida a necessidade de ser empossado o 1º secretário, visto que desde o falecimento do Sr. Fábio Ciasca, que ocupava o cargo a vice-presidente Margareth Solange vinha executando esta função; a conselheira Rachel concordou com a sua indicação e passou a assumir esta função; Nada mais havendo, eu, Margareth S.Marcio Bucheroni secretariei e lavrei a presente ata que segue assinada pela mesa diretora.

Ata da 66ª Reunião

Ata da Sexagésima Sexta (66) Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, doze de março de dois mil e dez (12/03/2010), às 15h30, na sede da Casa dos Conselhos, com sede na Rua Trinta e um de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Presente os seguintes Conselheiros Titulares: Cristina de Andrade Ferreira Silveira, Luiz Roberto Domingos da Silva, Julio César da Silva, Rosa Massae Sasaki Silva, Alex Sabino Pereira, Luisa Marques Nunes; Conselheiros Suplentes: Giseli Contin C.Queiroz Guimarães, Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli, Jorge Ferreira dos Santos, Maria Aparecida Amaro Sartori, Sandra Regina Biral Santiago Soares; Presente também: Marconi de Morais Brito. Presente o número regimental de membros, dos quais 08 (oito) conselheiros com poder de voto foi aberta à reunião pelo presidente do Conselho. EXPEDIENTE: I - Comunicação e justificativas de ausências de conselheiros: Virginia de Fátima Motta Benatti, Ana Angélica Júlio, Edílson Bruscalin; II - Leitura, discussão e aprovação da ata anterior: não houve; III - Ciência de correspondências e documentos recebidos: a) Correspondência da 4ª Semana da Mulher Valinhense, convite para entrega da medalha Sara Kubitschek. b) Recebemos um modelo de formulário para estacionamento (vagas para idosos e deficientes físicos), disponível na Casa dos Conselhos e também direto na Secretária de Transporte e Trânsito, na Rua Orosimbo Maia. c) (Moção de Apelo nº 6/10, para que seja criado o Fundo Municipal do Idoso (FMI), o conselheiro Dr.Jorge Ferreira comentou que é um absurdo o município não ter esse fundo; IV – Comunicações Gerais: O presidente fez os seguintes comunicados: a) parabenizou as mulheres pelo dia 8 de março. b) sugeriu o encaminhamento de uma moção em agradecimento à Secretária de Transporte e Trânsito, pelos serviços prestados de forma eficiente quanto à pintura das vagas, nos locais determinados. A sugestão foi aprovada pelo conselho; ORDEM DO DIA: I - Elaboração do Plano de Ação do CMDI para 2010: necessário criar um grupo de trabalho para criação à aplicação do Plano de Ação, ainda nessa gestão, para definir quais as ações que serão realizadas e quais os valores para a efetivação das mesmas. O grupo de trabalho ficou assim composto: Coord. Rosa M. S. Silva, Alex S. Pereira, Sandra R. B.S. Soares, Maria Aparecida A. Santori; Gisele C.C.Q.Guimarães e a Casa dos Conselhos. O conselheiro Alex Pereira perguntou sobre a possível data para organizar esse Plano e comentou que a “Cartilha” já entra nessa previsão. O presidente orientou os conselheiros que marcaram a data para reunião do grupo de trabalho, será dia 18/mar/2010, quinta-feira, ás 10h00min, na Casa dos Conselhos; II – Análise da Composição do conselho (Sociedade Civil e Poder Publico): fizemos uma revisão das vagas do Conselho, ficou decidido: a) que devemos verificar as faltas dos conselheiros e convocá-los a participar das reuniões mensais. b) enviaremos um ofício para o Lions Clube, para encaminhar novo representante, pois o conselheiro Piaia saiu dessa organização. c) O presidente irá verificar com o Ulisses o que é possível fazer quanto aos novos integrantes do CMDI; III – Encaminhamentos sobre a Cartilha dos Direitos do Idoso: O conselheiro Alex esclareceu com está o andamento desse manual; a conselheira Rosa se colocou quanto às informações que estão faltando para completar as páginas; os demais conselheiros estão coletando e aguardando informações de algumas secretarias. Assim que esses dados estiverem disponíveis, haverá uma reunião para seleção e fechamento da cartilha; IV - Assuntos Gerais: a) o conselheiro Júlio César Silva - Juninho disse que a Secretaria de Esportes irá construir uma Academia para a Terceira Idade. b) A conselheira Gisele se atualizou quanto às informações sobre a cartilha; aproveitou também para esclarecer alguns aspectos quanto à saída dos educadores para idosos, relatou que alguns alunos choram com saudades, a carga emocional desses alunos ficou abalada, contudo eles não tomam a iniciativa de procurar o poder público para reivindicar seus direitos. Terminou sua fala parabenizando as mulheres e cita: “Eu sou aquela mulher que fez a escalada da montanha da vida, removendo pedras e plantando flores.” Cora Coralina Nada mais havendo, o presidente deu por encerrada a reunião e eu, conselheira Cristina de Andrade Ferreira Silveira lavrei e secretariei a ata que segue assinada pelos presentes, após aprovação.

Ata da 65ª Reunião

Aos doze dias do mês de fevereiro de dois mil e dez, membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso reuniram-se em sessão ordinária, para tratar e dar encaminhamento aos assuntos que se seguem: Estiveram presentes os conselheiros: Cristina de A. F. Silveira, Rosa M. S. Silva, Luiz Roberto Domingos da Silva, Jorge Ferreira dos Santos, Alex Sabino Pereira, Luiza Marques Nunes, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni, Rachel L. R. Pardo, Edílson Bruscolin e Maria Aparecida Amaro Sartori. Justificaram ausência: Ana Angélica Júlio, Gisele C. C. Guimarães, Virgínia F. M. Benatti, Sandra R. B. S. Soares, Maria Lúcia G. Brocanelli e o colaborador, sr. Marconi. Correspondências recebidas: da Câmara Municipal de Valinhos, através de seu presidente, a sra. Dalva Berto, para a formatura do PROERP; da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, respondendo ao ofício enviado por este Conselho ( vide anexo ); do Recanto dos Velhinhos, também em resposta ao ofício enviado ( vide anexo ). Assuntos: o conselheiro Adail Botter, da Secretaria de Transportes, foi substituído pelo sr. Edílson Bruscolin que agora passa a assumir o cargo de conselheiro. Sr. Jorge relata sobre oficio recebido pelo Recanto e lê carta com a resposta proferida, que se encontra arquivada nos documentos deste Conselho. Conselheiro Edílson lê material que prevê, por lei, a criação de fundo para este Conselho e o grupo deverá trabalhar na elaboração de um plano de ação para a empregabilidade deste fundo. O grupo deverá sugerir propostas para a questão. O presidente Luiz propõe criação do grupo de trabalho, nomeada comissão de fundos, que tem como voluntários, os conselheiros Rachel, Edílson, Maria Aparecida, Alex e Luiza. Também passa a assumir o cargo de primeiro secretário a partir do mês de março, a conselheira Rachel. Sr. Jorge relata a importância do grupo voltar a fiscalizar as entidades de serviço ao idoso. Alex se prontifica em trazer para a próxima reunião, modelo de formulário de visita às instituições que abrigam idosos. Luiz fala a respeito do comunicado do INSS que espera identificar idosos que possuem direito a benefícios, e ainda não os recebem, a fim de orientá-los quanto aos seus direitos. O Recanto já enviou sua listagem ao INSS; Alex fala das dificuldades em se conseguir estas respostas dos familiares dos internos. Conselheiros que ainda não têm crachá deste Conselho deverão apresentar foto para o sr. Ulisses, que os providenciará. A conselheira Rosa expõe modelo de cartilha elaborada por ela para conhecimento e apreciação do grupo que contribuirá com informações faltantes, concluindo assim o material. Nada mais havendo, eu, Margareth S. Marcuccio Bucheroni secretariei e lavrei a presente ata que segue assinada pela mesa diretora.

Ata da 64ª Reunião

Ata da Sexagésima Quarta (64ª) Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, realizada no dia onze de Dezembro de dois mil e nove (11/12/2009), às 15h30, no auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua Trinta e um de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Presente os seguintes Conselheiros Titulares: Cristina de Andrade Ferreira Silveira, Luiz Roberto Domingos da Silva, Rosa Massae Sasaki Silva, Alex Sabino Pereira, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni, Luisa Marques Nunes, Rachel Lavorenti Rocha Pardo; os Conselheiros Suplentes: Edílson Bruscalin, Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli, Jorge Ferreira dos Santos; e o representante da Casa de Repouso Boa Vista, Marconi de Morais Brito. Com o número regimental de membros foi aberta a reunião pelo presidente do Conselho, que contou com 07 (sete) conselheiros com direito a voto. EXPEDIENTE: 1) Comunicação e justificativas de ausências de conselheiros: Virgínia de Fátima Motta Benatti, Ana Angélica Júlio, Maria Aparecida Amaro Sartori e Sandra Regina Biral Santiago Soares. 2) Leitura, discussão e aprovação da ata anterior: aprovada pelos presentes. 3) Ciência de correspondências e documentos recebidos: Cumprimento pelas festas de fim de ano, pela secretaria de Assistência Social, com cartão de Natal. 4) Comunicações Gerais: sr. Jorge relata a necessidade de registrar neste Conselho, para possíveis ações, o ocorrido no Recanto dos Velhinhos, envolvendo internos e que culminou com o falecimento de um deles. O Conselho concorda e determina que todo relato deverá ser registrado formalmente e, para tanto, enviará ofício para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e também para o Recanto, solicitando a descrição, esclarecimento e encaminhamentos quanto ao ocorrido. Ainda, no ofício encaminhado para a referida Secretaria, solicitará esclarecimentos quanto aos critérios utilizados na triagem e indicações de idosos para o Recanto. ORDEM DO DIA: 1) Encaminhamentos sobre a Cartilha dos Direitos do Idoso: Sobre a confecção da Cartilha proposta pelo grupo, conselheiro Alex relata sobre o encontro ocorrido no dia 04/12, em que estiveram presentes 4 conselheiros apresentando algum material já compilado dentro das temáticas propostas. O Colaborador da Casa dos Conselhos, sr. Ulisses disponibilizou material arrecadado de outros municípios para referência e consulta na elaboração desta cartilha. O conselheiro propõe que este material de apoio seja dividido e distribuído entre os conselheiros para conhecimento, apreciação e compilação do conteúdo e entregue à conselheira Rosa que ficará responsável pela redação final da cartilha. Cada conselheiro recebeu um CD com material compartilhado para estudo, que deverá ser comentado na próxima reunião, dia 12/02/2010. Alex ainda propõe que pensemos a respeito dos custos e possíveis patrocinadores para a concretização da cartilha. As possibilidades aventadas foram a parceria com a prefeitura e na negativa, a articulação junto às instituições privadas. O Conselho propõe que este material esteja compilado até o mês de março para os andamentos seguintes e lançamento oficial no mês de setembro de 2010. 2) Assuntos Gerais: não houve. Nada mais havendo, eu, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni secretariei e lavrei esta ata que será lida para correções, aprovada e assinada pela Diretoria Executiva, e publicada no Boletim Municipal (Art. 27/RI).

Ata da 63ª Reunião

Ata da Sexagésima Terceira (63) Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, treze de novembro de dois mil e nove (13/11/2009), às 15h30, na sede da Casa dos Conselhos, com sede na Rua Trinta e um de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Presente os seguintes Conselheiros Titulares: Cristina de Andrade Ferreira Silveira, Rosa Massae Sassaki, Luiz Roberto Domingos da Silva, Alex Sabino Pereira, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni, Luisa Marques Nunes; Conselheiros Suplentes: Gisele Contin C.Queiroz Magalhães, Sandra Regina Biral Santiago Soares; Presente o número regimental de membros, dos quais 07 (sete) conselheiros com poder de voto foi aberta a reunião pelo presidente do Conselho. EXPEDIENTE: I - Comunicação e justificativas de ausências de conselheiros: Virginia de Fátima Motta Benatti, Rachel Lavorente Rocha Pardo, Ana Angelica Julio, Jorge Ferreira dos Santos, Maria Aparecida Amaro Sartori; II - Leitura, discussão e aprovação da ata anterior: aprovada; III - Ciência de correspondências e documentos recebidos: Sra. Dalva Berto, presidente da Câmara enaltece a finalidade e parabeniza as ações deste Conselho valorizando o Dia Nacional e Internacional do Idoso. Da mesma forma o faz o vereador Lourival Messias de Oliveira; correspondências expedidas: não houve; IV -Comunicações Gerais: não houve; ORDEM DO DIA: Sobre o encontro das subcomissões temáticas para a confecção da cartilha: dia 16/10, data marcada para o início da compilação dos dados, estiveram presentes os conselheiros Jorge, Rachel, Maria Aparecida, Gisele e Cristina, e também o sr. Marconi. Na falta de orientação de um modelo de formatação da cartilha e ainda, sem a presença do presidente do Conselho, o grupo decidiu não dar continuidade aos trabalhos, devendo promover nova data para esta ação. A conselheira Luiza trouxe material de referência para auxiliar na formatação da cartilha. Na coordenação da cartilha estarão os conselheiros Alex e Cristina. A redação final será feita pela conselheira Rosa. Debateu-se sobre os temas das comissões, bem como a forma da viabilização financeira da cartilha. Ainda, sugeriu-se fotos e pequenos textos sobre este Conselho e seus membros para ilustrar a cartilha. Definiu-se o mês de março de 2010 para a finalização deste trabalho e então compilação final do material. A partir daí, a escolha de uma data para o lançamento oficial da cartilha. Passam a fazer parte das comissões de lazer e direitos as conselheiras Sandra e Luiza, respectivamente. Alex entrará em contato com as subcomissões propondo data para as primeiras definições em relação à cartilha. Ficou definida a confraternização entre o grupo,na última reunião ordinária do ano, a realizar-se em 11/12. Recesso confirmado para o mês de janeiro com retorno dos trabalhos em fevereiro. Nada mais havendo, o presidente deu por encerrada a reunião e eu, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni lavrei e secretariei a ata que segue assinada pelos presentes, após aprovação.

Ata da 62ª Reunião

Ata da Sexagésima Segunda (62) Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, 09 de outubro de dois mil e nove (09/10/2009), às 15h30, na sede da Casa dos Conselhos, com sede na Rua Trinta e um de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Presente os seguintes Conselheiros Titulares: Luiz Roberto Domingos da Silva, Virgínia de Fátima Motta Benatti, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni; Conselheiros Suplentes: Edílson Bruscalin, Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli, Jorge Ferreira dos Santos, Maria Aparecida Amaro Sartori; Presente o número regimental de membros, dos quais 06 (seis) conselheiros com poder de voto, foi aberta a reunião pelo presidente do Conselho com uma homenagem póstuma ao conselheiro Fábio Ciasca, falecido em 04/10/09. EXPEDIENTE: I - Comunicação e justificativas de ausências de conselheiros: Cristina de Andrade Ferreira Silveira, Ana Angélica Júlio e Rosa Massae Sasaki Silva; II - Leitura, discussão e aprovação da ata anterior: aprovada; III - Ciência de correspondências e documentos recebidos: não houve; correspondências expedidas: não houve; IV -Comunicações Gerais: A conselheira Margareth Solange comunicou aos colegas o acontecimento do Censo da Pessoa com Deficiência de Valinhos, iniciado oficialmente em 21/09/09, dia em que se comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, sendo uma importante ação do CMDPD; ORDEM DO DIA: Os conselheiros Jorge Ferreira Santos e Luisa Marques Nunes foram eleitos pela equipe para representar este conselho no Projeto Melhor Idade, da Câmara Municipal. Terão suas inscrições realizadas, dentro do que prescreve o edital, pelo sr. Jorge. Debateu-se quanto às comissões temáticas, seus temas e a formação dos grupos de trabalho, bem como a necessidade dos encontros dos grupos para a formatação dos capítulos e posterior elaboração final da Cartilha de Atenção ao Idoso. Confirmaram-se as datas para os encontros dos grupos, 16/10: Lazer, Saúde, Direitos e Rede Pública e Privada. Os grupos deverão trazer o material na próxima reunião ordinária para o início da compilação dos capítulos; deu-se por encerrada a reunião da qual elaborou-se a presente ata, lavrada por mim, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni a qual será assinada pela Diretoria Executiva, e será publicada no Boletim Municipal (Art. 27/RI).

Ata da 61ª Reunião

Ata da Sexagésima Primeira (61ª) Reunião Plenária, Extraordinária, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, 11 de Setembro de dois mil e nove (11/09/2009), às 15h30, na sede da Casa dos Conselhos, com sede na Rua Trinta e um de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Presente os seguintes Conselheiros Titulares: Cristina de Andrade Ferreira Silveira, Luiz Roberto Domingos da Silva, Virginia de Fátima Motta Benatti, Rosa Massae Sasaki Silva, Luisa Marques Nunes, Fábio Ciasca, Rachel Lavorenti Rocha Pardo; Presente os seguintes Conselheiros Suplentes: Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli, Maria Aparecida Amaro Sartori, Gisele Contin C. Queiroz Guimarães, Jorge Ferreira dos Santos; Presente o número regimental de membros, dos quais 07 com poder de voto, foi aberta a reunião pelo presidente do Conselho. EXPEDIENTE: I - Comunicação e justificativas de ausências de conselheiros: Ana Angélica Júlio, Edílson Bruscalin, Alex Sabino Pereira; II - Leitura, discussão e aprovação da ata anterior: aprovada; III - Ciência de correspondências e documentos recebidos: programação semana do idoso – Centro de Convivência do Idoso correspondências expedidas: não houve; IV -Comunicações Gerais: Esteve presente como convidado nesta reunião o Sr. Mauricio de Moraes Marconi, Fisioterapeuta da Casa de Repouso Boa Vista – Alto da Boa Vista e APAE; ORDEM DO DIA: Foi discutido sobre os trabalhos referente a cartilha do idoso, na última reunião do dia 28/08 surgiu a dúvida sobre a colocação do termo deste trabalho da cartilha, o nome seria grupo de trabalho ou comissões temáticas, consultado o regimento interno CMDI foi instituída as comissões temáticas conforme artigo 8º, as comissões ficaram dividas entre os conselheiros da seguinte forma: referências sobre a rede pública e privada – Maria Lúcia, Gisele e Rosinha; referente ao lazer – Cristina , Maria Aparecida e Sr. Jorge; referente aos direitos – Raquel, Margareth e Virgínia; o Sr. Marconi se propôs a ajudar, ficando instituída o grupo de trabalho juntamente com a conselheira Gisele Guimarães que trarão dados sobre cuidados /adaptações e prevenções, ficou agendado para o dia 16/10/09 uma reunião desta comissão e grupo de trabalho para darmos inicio a montagem da cartilha do idoso, deu-se por encerrada a reunião da qual elaborou-se a presente ata, lavrada por mim, Virgínia de Fátima Motta Benatti, a qual será assinada pela Diretoria Executiva, e será publicada no Boletim Municipal (Art. 27/RI).

Ata da 60ª Reunião

Ata da Sexagésima (60ª) Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, 28 de agosto de dois mil e nove (28/08/2009), às 15h30, em primeira chamada e segunda chamada ás 16H10m com qualquer numero de membros, na sede da Casa dos Conselhos, com sede na Rua Trinta e um de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Presente os seguintes Conselheiros Titulares: Luiz Roberto Domingos da Silva, Rachel Lavorente Rocha Pardo, Fábio Ciasca, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni. Presente os seguintes Conselheiros Suplentes: Maria Aparecida Amaro Sartori. Convidado: Mauricio de Moraes Marconi – Casa de Repouso Boavista. Foi aberta a reunião pelo presidente do Conselho, sem o número regimental de membros. EXPEDIENTE: I - Comunicação e justificativas de ausências de conselheiros: justificaram a ausência os conselheiros: Rosa Massae Sasaki Silva, Alex Sabino Pereira, Virginia de Fátima Motta Benatti, Edílson Bruscalin, Maria Lucia Gonçalves Brocanelli. II - Leitura, discussão e aprovação da ata anterior: Não houve III - Ciência de correspondências e documentos recebidos: Convite da Prefeitura Municipal de Vinhedo para a VI Semana da Pessoa com Deficiência, de 24 a 30 de agosto de 2009. correspondências expedidas: não houve ORDEM DO DIA: Não houve ordem do dia por falta de quorum; II - Assuntos Gerais.Leitura do folder sobre o Programa de Atendimento ao Idoso, constando programação de agosto e setembro de 2009, com discussão em particular ao item que se refere as reuniões de Acolhimento que acontecem as quartas feiras às 09:00 hs no Centro de Municipal de Convivência do Idoso onde foi discutido se algum conselheiro tem interesse e disponibilidade para estar acompanhado estas reuniões, não ficando decidido por falta de corum. . Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião da qual elaborou-se a presente ata, lavrada por mim, Fábio Ciasca, a qual será assinada pela Diretoria Executiva, e será publicada no Boletim Municipal (Art. 27/RI).

Ata da 58ª Reunião

Ata da Qüinquagésima Oitava (58ª) Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, 19 de junho de dois mil e nove (19/06/2009), às 15h30, na sede da Casa dos Conselhos, com sede na Rua Trinta e um de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Presente os seguintes Conselheiros Titulares: Cristina de Andrade Ferreira Silveira, Luiz Roberto Domingos da Silva, Virginia de Fátima Motta Benatti, Rosa Massae Sasaki Silva, Alex Sabino Pereira, Fábio Ciasca; Presente os seguintes Conselheiros Suplentes: Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli, Sandra Regina Biral Santiago Soares; Presente o número regimental de membros, dos quais 07 com poder de voto, foi aberta a reunião pelo presidente do Conselho. EXPEDIENTE: I - Comunicação e justificativas de ausências de conselheiros: Maria Aparecida Amaro Satori, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni; Rachel Lavorenti Rocha Pardo; II - Leitura, discussão e aprovação da ata anterior: Ata aprovada por unanimidade; III - Ciência de correspondências e documentos recebidos: oficio 164/09 S.E.L indicação de conselheiros; oficio 46/2009 S.T.T. indicação de conselheiros; oficio 123/09 S.S. D.S.C. resposta referente a solicitação feita através do oficio 07/09 CMDI; convite “Dia Mundial de Prevenção às Quedas de Idosos – dia 23/06 às 13h, Memorial da América Latina – SP; convite 42ª audiência “Velhice Bem-Sucedida” Assembléia Legislativa – SP; folder da programação maio e junho/09 do Programa de Atendimento ao Idoso; correspondências expedidas: não houve; IV -Comunicações Gerais: convite para festa junina do Recanto Bem Viver: 27/06 às 14h, e 25/07 às 14h.; ORDEM DO DIA: não houve; II - Assuntos Gerais: Foi agendada nova data com a SDSH para tratarmos do assunto dos encaminhamentos de denúncias contra idosos que será dia: 25/06/09 na Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação. O conselheiro Alex mostrou interesse em participar do evento que o Conselho Estadual do Idoso irá realizar - XII Conferencia Regional para escolha de delegados e candidatos a Conselheiro Estadual biênio 2010/2011 na cidade de Pirassununga, ele entrará em contato com o conselho Estadual para saber maiores detalhes do evento. A conselheira Cristina deu a idéia dos membros do CMDI colocarem no papel o planejamento das ações que o Conselho estará realizando no 2º semestre, ficando fácil visualizar e realizar a tarefa de acordo com o planejamento, todos os conselheiros presentes acataram a idéia. Ficou acordado que na próxima reunião a pauta será o plano de ação para o 2º semestre com a elaboração da cartilha para idoso juntamente com parcerias de empresas de Valinhos, deu-se por encerrada a reunião da qual elaborou-se a presente ata, lavrada por mim, Fábio Ciasca, a qual será assinada pela Diretoria Executiva, e será publicada no Boletim Municipal (Art. 27/RI).

Ata da 57ª Reunião

Ata da Qüinquagésima Sétima (57ª) Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, 08 de maio de dois mil e nove (08/05/2009), às 15h30, na sede da Casa dos Conselhos, com sede na Rua Trinta e um de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Presente os seguintes Conselheiros Titulares: Luiz Roberto Domingos da Silva, Virginia de Fátima Motta Benatti, Fábio ciasca, Luisa Marques Nunes; Presente os seguintes Conselheiros Suplentes: Edílson Bruscalin, Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli. Presente o número regimental de membros, dos quais 05 com poder de voto, foi aberta a reunião pelo presidente do Conselho. EXPEDIENTE: I - Comunicação e justificativas de ausências de conselheiros: justificaram a ausência os conselheiros: Rosa Massae Sasaki Silva, Alex Sabino Pereira, Maria Aparecida Amaro Sartori, Sandra Regina Biral Santiago Soares; II - Leitura, discussão e aprovação da ata anterior: Ata aprovada por unanimidade; III - Ciência de correspondências e documentos recebidos: convite da Asserutil para festa junina dias 06 e 07/06; convite de casamento do conselheiro Alex, dia 16/05 às 20h; correspondências expedidas: não houve; IV -Comunicações Gerais: não houve; ORDEM DO DIA: ; II - Assuntos Gerais (Virginia). Lavrada por mim, Fábio Ciasca, a qual será assinada pela Diretoria Executiva, e será publicada no Boletim Municipal (Art. 27/RI).

Ata da 56ª Reunião

Ata da Qüinquagésima Sexta (56ª) Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, 03 de abril de dois mil e nove (03/04/2009), às 15h30, na sede da Casa dos Conselhos, com sede na Rua Trinta e um de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Presente os seguintes Conselheiros Titulares: Cristina de Andrade Ferreira Silveira, Luiz Roberto Domingos da Silva, Virginia de Fátima Mota Benatti, Rosa Massae Sasaki Silva, Alex Sabino Pereira, Fábio Ciasca, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni, Luiza Marques Nunes. Presente os seguintes Conselheiros Suplentes: Sandra Regina Biral Santiago Soares. Presente o número regimental de membros, dos quais 08 com poder de voto, foi aberta a reunião pelo presidente do Conselho. EXPEDIENTE: I - Comunicação e justificativas de ausências de conselheiros: justificaram a ausência os conselheiros: Margarete Bonelli, Rachel Lavorente Rocha Pardo, Denílson Piaia, Ana Angélica Júlio, Adail Botter, Maria Lucia Gonçalves Brocanelli, Maria Aparecida Amaro Satori, II - Leitura, discussão e aprovação da ata anterior: Ata aprovada por unanimidade; III - Ciência de correspondências e documentos recebidos: convites: 19º aniversário do museu de artes João do Monte; encenação da paixão de cristo; oficio recebido da secretaria da cultura; alvará de funcionamento da Casa de repouso para Idosos Bem Viver; correspondências expedidas: ciência aos conselheiros dos ofícios enviado as Secretarias de Cultura e Educação solicitando indicação de novos conselheiros. IV -Comunicações Gerais: ciência das resoluções 303 e 304 do CONTRAN; ORDEM DO DIA: Alterações no Regimento Interno: Após debates e esclarecimentos, foi aprovado por unanimidade alterações no Regimento Interno (cópia em anexo), sendo que o original ficará arquivado no armário do CMDI na Casa dos Conselhos; II - Assuntos Gerais. Encaminhamento de duas denúncias recebidas pela casa dos conselhos contra pessoas idosas, que foram enviadas para SDSH, segundo orientações da secretaria foi acordado entre SDSH e Promotoria que as denúncias seriam encaminhadas através do disque denúncia ou direto para o fórum e a promotoria encaminharia solicitação de visita domiciliar para SDSH com a finalidade de verificar possíveis negligências contra a pessoa idosa. Foi aberto um debate entre os conselheiros presentes frente ao papel do conselho nestes casos, em votação por unanimidade ficou acordado que o CMDI enviará ofício ao MP para maiores esclarecimentos quanto aos procedimentos sobre denuncias recebidas pelo conselho; Encaminhamento de oficio à Vigilância Sanitária, pedido esclarecimentos quanto ao funcionamento e alvará da Casa de Repouso para Idosos sito à rua: Ferdinando Borin, 242 Jd. Alto da Boa Vista; Convite: “Dia Nacional de Prevenção à Hipertensão Arterial” – Secretaria da Saúde, dia 27/04, das 14h00 às 16h00 no Centro Municipal de Convivência da 3ª idade. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião da qual elaborou-se a presente ata, lavrada por mim, Fábio Ciasca, a qual será assinada pela Diretoria Executiva, e será publicada no Boletim Municipal (Art. 27/RI).

Ata da 55ª Reunião

Ata da Qüinquagésima Quinta (55ª) Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, 13 de março de dois mil e nove (13/03/2009), às 15h30, na sede da Casa dos Conselhos, com sede na Rua Trinta e um de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Presente os seguintes Conselheiros Titulares: Cristina de Andrade Ferreira Silveira, Luiz Roberto Domingos da Silva, Virginia de Fátima Mota Benatti, Rosa Massae Sasaki Silva, Alex Sabino Pereira, Deníson Piaia, Fábio Ciasca, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni, Luiza Marques Nunes, Rachel Lavorente Rocha Pardo. Presente os seguintes Conselheiros Suplentes: Giseli Contin C. Queiroz Guimarães, Maria Lucia Gonçalves Broncanelli, Maria Aparecida Amaro Sartori. Presente o número regimental de membros, dos quais 08 com poder de voto foi aberta à reunião pela presidente do Conselho. EXPEDIENTE: I - Comunicação e justificativas de ausências de conselheiros: justificaram a ausência os conselheiros: Maria Jose Barchesi Zanelatto, Adail Botter, Ana Angélica Julio. II - Leitura, discussão e aprovação da ata anterior: Ata da 54ª reunião, realizada em 13/02/2009, Ata Aprovada por unanimidade. III - Ciência de correspondências e documentos recebidos: A) Recebido: convite para grito de carnaval, convite para câmara municipal para dia internacional da mulher, oficio Conselho Estadual; B) correspondências expedidas: nenhum oficio expedido até a presente data. IV -Comunicações Gerais: foi solicitado aos conselheiros Alex e Piaia, fazer visita a 02 entidades de atendimento ao idoso, as quais iriam verificar o endereço; foi solicitado às Secretarias de Esporte e Cultura através de ofício a indicação de conselheiros titulares e suplentes para comporem o CMDI, biênio 2008/2010; ORDEM DO DIA: Debates e posterior aprovação de alterações no Regimento Interno: o Grupo de Trabalho para Discussão do Regimento Interno marcará reunião, sendo que a Conselheira Raquel passará a fazer parte do grupo; II - Encaminhamentos sobre as datas para capacitação de conselheiros: a capacitação aos conselheiros será realizada em 17/04 das 13h30às 17h00. II - Assuntos Gerais. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião da qual elaborou-se a presente ata, lavrada por mim, Fábio Ciasca, a qual será assinada pela Diretoria Executiva, e será publicada no Boletim Municipal (Art. 27/RI).

Ata da 54ª Reunião

Ata da Qüinquagésima Quarta (54ª) Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, 13 de fevereiro de dois mil e nove (13/02/2009), às 15h30, na sede da Casa dos Conselhos, com sede na Rua Trinta e um de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Presente os seguintes Conselheiros Titulares: Cristina de Andrade Ferreira Silveira, Virginia de Fátima Mota Benatti, Rosa massae Sasaki Silva, Alex Sabino Pereira, Fábio Ciasca, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni, Luiza Marques Nunes. Presente os seguintes Conselheiros Suplentes: Maria Lucia Gonçalves Broncanelli, Maria Aparecida Amaro Saroti, Sandra Regina Biral Santiago Soares. Presente o número regimental de membros, dos quais 08 com poder de voto foi aberta à reunião pela vice- presidente do Conselho. EXPEDIENTE: I - Comunicação e justificativas de ausências de conselheiros: justificaram a ausência os conselheiros: Luiz Roberto Domingos da Silva, Maria Jose Barchesi Zanelatto, Denílson Piaia, Rachel Lavorente Rocha Pardo, Ana Angélica Julio, Geseli Contin C. Queiroz Guimarães. II - Leitura, discussão e aprovação da ata anterior: Ata da 53ª reunião, realizada em 09/12/2008, após correções, Ata Aprovada por unanimidade. III - Ciência de correspondências e documentos recebidos: A) Recebido: Convite verbal para a Feira da Saúde dias 07 e 08 de Março a partir das 08: h00 no Pavilhão CACC; Oficina de Conselhos Municipais de 06 a 27 de Março em São Paulo (Evento Pago pelos participantes); B) correspondências expedidas: Oficio 20/08 - índices estatísticos da Secretaria de Saúde sobre a população idosa portadora de HIV. IV -Comunicações Gerais: a Conselheira Luiza relata que fez visita à Casa do Aconchego e solicita ao Presidente do Conselho emitir documentação Oficial para maiores esclarecimentos junto à referida Entidade. ORDEM DO DIA: I Formação de Comissões ou Grupos de Trabalho (Regimento Interno): Grupo de Trabalho formado pelas Conselheiras: Virginia, Rosa e Margareth, o grupo contara também com o apoio dos Conselheiros Fábio e Luiz Roberto, com a primeira reunião marcada para 03/03/09 às 15:30h na Casa dos Conselhos; II - Encaminhamentos sobre capacitação de conselheiros; Foi solicitado a presença do Sr Ulisses Porto para esclarecimentos sobre a Capacitação dos Conselheiros Biênio 2008/2010, em seguida foi dada a palavra ao Ulisses (Casa dos Conselhos), o qual esclareceu que a gestão da capacitação dos conselheiros municipais está a cargo da Cristina, a qual não está presente em razão de outro compromisso já pré-agendado, informou que a intenção é realizar um Curso de Formação de Conselheiros em Direitos Humanos, com prazo de duração de três meses, sendo que haverá o lançamento das Escolas ligadas a Casa dos Conselhos (governo, cidadania e conselhos), com previsão para ocorrer em cerimônia oficial no mês de Março/2009; mas depois de conversar com o Presidente do CMDI, o mesmo relatou a necessidade de um curso de pequena duração (duas a quatro horas), num único dia sobre o tema "O Papel do Conselheiro Municipal dos Direitos do Idoso", através de uma abordagem prática e dinâmica, para que os conselheiros possam exercer a sua função de forma efetiva; sendo assim ficou a critério da plenária do Conselho a decisão de como se dará este curso.; III - Debates sobre as respostas encaminhada pela Secretaria de Saúde: resposta da Secretaria da Saúde, Oficio 496/08 S.S, sobre HIV/AIDS na população idosa, o qual foi lido, debatido e assinado pelos Conselheiros presentes, o mesmo encontra-se arquivado para posteriores consultas. II - Assuntos Gerais. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião da qual elaborou-se a presente ata, lavrada por mim, Fábio Ciasca, a qual será assinada pela Diretoria Executiva, e será publicada no Boletim Municipal (Art. 27/RI).

Ata da 53ª Reunião

Ata da Qüinquagésima primeira (53ª) Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e oito (09/12/2008), às 15h30, na sede da Casa dos Conselhos, com sede na Rua Trinta e um de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Presente os seguintes Conselheiros Titulares: Cristina de Andrade Ferreira Silveira, Luiz Roberto Domingos da Silva, Virgínia de Fátima Motta Benatti, Rosa Massae Sasaki Silva, Alex Sabino Pereira, Fábio Ciasca, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni, Luisa Marques Nunes, Rachel Lavorente Rocha Pardo. Presente os seguintes Conselheiros Suplentes: Adail Botter, Jorge Ferreira dos Santos, Maria Aparecida Amaro Sartori. Presente o número regimental de membros foi aberta à reunião pelo Presidente do Conselho. EXPEDIENTE: I - Comunicação e justificativas de ausências de conselheiros: justificaram a ausência as conselheiras Maria José B. Zanelatto e Gisele Guimarães. II - Leitura, discussão e aprovação da ata anterior: Ata da 52ª reunião, realizada em 14/11/2008, foi aprovada por unanimidade. III - Ciência de correspondências e documentos recebidos:: A) Recebido: convite comunidade Jardim Imperial para reunião extraordinária ampliada em 18/11/2008 na Câmara Municipal Valinhos com palestrante Agnaldo Simonetti, campeonato valinhense de futebol, 06/12/2008, Cartão de Natal da APAEV, Campeonato valinhense de Futebol 11/12/2008, Campeonato Valinhense de Futebol Juvenil 07/12/2008; Posse do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em 10/12/2008, Campeonato Futebol de Salão Feminino Livre e Masculino Máster. B) correspondências expedidas: Portaria CMDI nº 07/2008, referente à composição da Diretoria Executiva do CMDI, porém não houve publicação no Boletim por erro do Departamento de Imprensa, foi enviado e-mail informando a ocorrência e solicitando publicação para a próxima edição do dia 10/12/08. IV - Comunicações Gerais: Recesso do Conselho no mês de Janeiro de 2009 e formulação do calendário de 2009 (datas e horários das reuniões) e aprovação. O Conselheiro Fábio Ciasca informou a realização da festa de aniversário do Jardim Novo Palmares que será nos dias 13 e 14 de dezembro/08. ORDEM DO DIA: I - Relatório das visitas às entidades de atendimento: O Conselheiro Alex informou que a comissão organizada para realização da visita na Instituição Casa de Repouso Castelo não foi realizada devido a identificação dos novos conselheiros, que não ficou pronta em tempo hábil. Relatou que entrou em contato com o setor da vigilância sanitária para verificar como esta a situação da Entidade, e informaram que a Instituição irá fechar, mas a possibilidade dos funcionários da clinica assumir a Instituição. A conselheira Luiza Marques informou que realizou visita na Instituição Aconchego das Avós no Jardim América II, relatou que a Instituição possui duas enfermeiras que são responsáveis, não possuem alvará de funcionamento, mas a vigilância sanitária está acompanhando a Entidade. Ficou definido que o Conselho – CMDI irá fazer um relatório para encaminhar para a vigilância sanitária, referente a esta visita, pois a situação dos idosos internos necessita de atenção. II - Assuntos Gerais: Os conselheiros colocaram novamente o assunto sobre capacitação para os novos membros do CMDI, o Presidente Luiz Roberto informou que já solicitou para Casa dos Conselhos a capacitação. A conselheira Margarete colocou a importância de ser a primeira ação de 2009 do CMDI. Seria importante agendarmos para Março de 2009 no período da manhã – data prevista 06/03/2008, a proposta foi aceita pelos conselheiros, iremos aguardar a resposta da casa dos conselhos confirmando a capacitação nesta data. O conselheiro Alex trouxe a necessidade do tema HIV na terceira idade, ele propõem a fazer algum projeto no Município de Valinhos para um trabalho de prevenção. A conselheira Rosa se propôs a verificar na Secretaria de Saúde, levantamento de casos de HIV em idosos no Município. A conselheira Virgínia relatou que será necessário já na primeira reunião em fevereiro discutir sobre o regimento interno do CMDI, ficando este tema como pauta desta reunião. O Sr. Luiz Roberto – Presidente do Conselho desejou a todos um Feliz Natal e um Bom Ano Novo à todos. A próxima reunião está agendada para o dia 13 de Fevereiro de 2006, às 15h30, na Casa dos Conselhos. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, às 17h00, da qual elaborou-se a presente ata, lavrada por mim, Virginia de Fátima Motta Benatti, a qual será assinada pela Diretoria Executiva, e será publicada no Boletim Municipal (Art. 27/RI).

Portaria CMDI Nº 08/2010

“Altera a composição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, na forma que especifica”.

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, conforme deliberação na 65ª Reunião Ordinária, realizada em 12/02/2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, sobre sua composição da Diretoria Executiva, CONSIDERANDO:

- Nomeação da Diretoria Executiva, conforme Portaria CMDI nº 07/2008;

- O falecimento do Conselheiro e 1º Secretário, Fábio Ciasa;

- A eleição de conselheiro para compor a vaga da Diretoria Executiva;

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a composição da Diretoria Executiva do CMDI, passando a exercer o cargo de Primeria Secretária, a partir do mês de Março, a conselheira Rachel Lavorente Rocha Pardo.

Art. 2º - Toma posse independente de qualquer formalidade, o mandato coincidirá com o mandato dos atuais membros da Diretoria Executiva.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 29 de abril de 2010.

LUIZ ROBERTO DOMINGOS DA SILVA
Presidente do CMDI

Cronograma de Reuniões

Plano de Ação 2010

Resolução CMDI nº 01/2010

De 09 de abril de 2010

“ Dispõe sobre o Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, para o ano de 2010, na forma que especifica”.

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, em reunião plenária realizada no dia 09 de abril de 2010, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação do CMDI para 2010.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.



Luiz Roberto Domingos da Silva
Presidente C.M.D.I.


Plano de Ação do CMDI / 2010

I – Apresentação

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso é um órgão colegiado permanente, interlocutor de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador das ações governamentais e não governamentais de atendimento ao idoso, vem cumprir suas atribuições legais no que se refere ao Plano de Ação.

Tem por objetivo propor a elaboração e desenvolvimento de ações que visem o exercício da cidadania, a proteção, assistência e defesa dos direitos ao idoso.

II – Plano Ação

III – Avaliação

As ações executadas serão avaliadas no decorrer do seu desenvolvimento, no que se refere principalmente quanto ao cumprimento dos prazos e metas atingidas.

Valinhos, 09 de abril de 2010

Luiz Roberto Domingos da Silva
Presidente do CMDI

Conselheiros
Titulares:
- Luiz Roberto Domingos da Silva – Presidente
- Cristina de Andrade Ferreira Silveira
- Virgínia de Fátima Motta Benatti
- Margarete Bonelli
- Júlio César da Silva
- Rosa Massae Sasaki Silva
- Alex Sabino Pereira
- Margareth Solange Marcuccio Bucheroni
- Luisa Marques Nunes
- Rachel Lavorente Rocha Pardo

Suplentes:
- Ana Angélica Júlio
- Edílson Bruscalin
- Gisele Contin C. Queiroz Guimarães
- Cláudia Cilemar Giampaoli
- Renato Octaviano Negrão
- Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli
- Jorge Ferreira dos Santos
- Maria Aparecida Amaro Sartori
- Sandra Regina Biral Santiago Soares
- Marina Simões

Entrega de Credenciais

Estacionamento para idosos

Capacitação


Resolução CMDI nº 01/2009

“Aprova as alterações de dispositivos e consolidada o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, na forma que especifica”.

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 3.811, de 16 de julho de 2004, CONSIDERANDO o que foi aprovado na 56ª Reunião Plenária, ordinária, realizada no dia 03/04/2009,

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar as alterações e consolida o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, publicado no Boletim Municipal nº 1123, de 08/04/2009, nas páginas 21 e 22.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução CMDI nº 01/2006, de 27/09/2006, e a Resolução CMDI nº 02/2007, de 17/07/2007.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, sendo que seus efeitos retroagem a 03/04/2009, data da aprovação do Regimento pelo Plenário do Conselho.

Valinhos, SP, 09 de abril de 2009.

LUIZ ROBERTO DOMINGOS DA SILVA
Presidente do CMDI

FÁBIO CIASCA
1º Secretário do CMDI

Ata da 52ª Reunião

Ata da Qüinquagésima segunda (52ª) Reunião Plenária Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, aos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e oito (14/11/2008), às 16horas (16h00) em segunda chamada, na sede da Casa dos Conselhos, sito à Rua Trinta e um de Março s/n, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança - Valinhos. Presente os seguintes Conselheiros Titulares: Virgínia de Fátima Motta Benatti, Rosa Massae Sasaki Silva, Luiz Roberto Domingos da Silva, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni, Margarete Bonelli, Cristina de Andrade Ferreira Silveira, Alex Sabino, Denison Piaia, Fábio Ciasca, Luisa Marques Nunes. Presente os seguintes Conselheiros Suplentes: Maria Lúcia Brocanelli, Adail Botter, Gisele Contin C. Queiroz Guimarães, Maria Aparecida Amaro Sartori, Sandra Regina Biral Santiago Soares.Presente o número regimental de membros foi aberta à reunião pelo Presidente do Conselho.Expediente: I -Comunicação e justificativas de ausências de conselheiros: justificaram: Rachel Lavorente Rocha Pardo e Jorge Ferreira dos Santos. II - Leitura, discussão e aprovação da ata anterior: A ata da 51areunião, foi aprovada em 10/10/08. Ciência de correspondências e , documentos recebidos:: A) Recebido convite Encontro Estadual de Idosos no Sesc Santo André, data: 26 a 28 de novembro de 2008, enviado através da Sra. Vera Sus – conselheira do Conselho Municipal de Saúde; convite viagem literária César Obeid, data: 07/11/08; Cidade Música, data: 20/11/08 no CACC; convite de inauguração do Auditório Municipal e início do Festival de Teatro, data: 15/11/08 no auditório Municipal – antigo Cine Saturno; convite da III Fest Arte e Cultura da APAE, na Associação do Senhor Jesus de Valinhos, no dia 25/11/08 ás 19:00 recebido através da Conselheira Margareth Solange Marcuccio. B) correspondências expedidas: não houve.ORDEM DO DIA: I. Resultado da eleição Diretoria Executiva:Nesta primeira reunião da nova composição do conselho biênio 2008-2010, foi colocada para plenária quem gostaria de se candidatar à vaga de Presidente, Vice-Presidente, 1o. Secretario e 2o. Secretario para fazer parte da mesa diretora do CMDI. Os conselheiros que se manifestaram interesse foram o Sr. Luiz Roberto Domingos da Silva e Margareth Solange Marcuccio Bucheroni, os conselheiros presentes mostraram a necessidade de todos se apresentarem pois a maioria não se conhece, e esta seria uma boa oportunidade de todos se apresentarem. Os candidatos à mesa diretora também se apresentaram e disseram o motivo de sua candidatura. Foi decido pela plenária que o voto seria por aclamação, o mais votado seria o Presidente e o seguinte Vice-Presidente. Por aclamação o Sr. Luiz Roberto Domingos da Silva foi eleito Presidente do Conselho Municipal dos Direito dos Idosos de Valinhos e a Vice-Presidente Margareth Solange Marcuccio Bucheroni, por aclamação também foi eleito 1o. Secretário Fabio Ciasca e 2a. Secretária Virgínia de Fátima Motta Benatti.O conselheiro Piaia se mostrou preocupado, qual é o seu papel enquanto conselheiro e para quem o conselho responde enquanto Prefeitura, sendo que outros conselheiros se colocaram também preocupados com este fato. Lucimara que faz parte da equipe da Casa dos Conselhos se colocou informando que o conselho poderia solicitar capacitação para os novos conselheiros. Referente a quem o conselho responde, a conselheira Virgínia informou que o conselho recebe apoio e respaldo da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação através da Casa dos Conselhos.Por unanimidade os conselheiros presentes mostraram o interesse de terem uma capacitação, que será solicitada através da casa dos conselhos.II - Comunicações Gerais: O conselheiro Alex trouxe uma carta da Casa de Repouso Castelo, informando que a entidade irá fechar , a Entidade atende 35 idosos. Os conselheiros ficaram surpresos, pois este ano uma comissão do CMDI visitou a entidade e acharam o trabalho desenvolvido muito bom, foi montada uma comissão para ir visitar a Instituição para acompanhar esse processo do fechamento e retirada dos idosos pelos seus familiares, fazem parte dessa comissão os conselheiros: Alex, Gisele Guimarães, Luisa Nunes, Piaia, Maria Aparecida.III – Assuntos Diversos: Referente à data da próxima reunião que já estava agendada para o dia 12/12/08, foi colocada a necessidade de mudança da data, pois muitos conselheiros não poderiam participar neste dia, por aclamação ficou decidido que a próxima reunião será dia 09/12/08 às 15:30 na casa dos conselhos. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, às17H00, da qual elaborou-se a presente ata, lavrada por mim Virginia de Fátima Motta Benatti, será assinada pela Diretoria Executiva, e será publicada no Boletim Municipal (Art. 27/RI).

Portaria CMDI nº 07/2008

“Compõe a Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, na forma que especifica”.

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, conforme deliberação na 52ª Reunião Ordinária, realizada em 14/11/2008, no uso de suas atribuições legais e regimentais, sobre sua composição da Diretoria Executiva,

RESOLVE:

Art. 1º - Compor a Diretoria Executiva do CMDI, por aclamação em conformidade com o Artigo 8º, inciso II e artigo 13º, ambos do Regimento Interno, com os seguintes conselheiros eleitos nas respectivas funções que especifica:

a) Luiz Roberto Domingos da Silva - Presidente

b) Margarete Solange Marcuccio Bucheroni - Vice-Presidente

c) Fábio Ciasca - 1º Secretário

d) Virgínia de Fátima Motta Benatti - 2ª Secretária

Art. 2º - Os membros da Diretoria Executiva tomam pose independente de qualquer formalidade, para um mandato de dois anos, coincidindo com o mandato dos Conselheiros.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 21 de novembro de 2008.

LUIZ ROBERTO DOMINGOS DA SILVA
Presidente do CMDI

Fábio Ciasca
1ª Secretária do CMDI

Cerimônia de Posse 2008



Ata da 51ª Reunião

Ata da Qüinquagésima primeira (51ª) Reunião Plenária Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, aos dez dias do mês de outubro de dois mil e oito (10/10/2008), às 16horas (16h00) em segunda chamada, na sede da Casa dos Conselhos, sito à Rua Trinta e um de Março s/n, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança - Valinhos. Presente os seguintes Conselheiros Titulares:Virgínia de Fátima Motta Benatti, Rosa Massae Sasaki Silva, Luiz Roberto Domingos da Silva, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni, Margarete Bonelli. Presente os seguintes Conselheiros Suplentes: Maria Lúcia Brocanelli. Presente o número regimental de membros foi aberta à reunião pelo Presidente do Conselho.Expediente: I - Comunicação e justificativas de ausências de conselheiros: justificaram: Marisa Adriana G. Mathias Silva e Rosangela Tucunduva Hirota. II - Leitura, discussão e aprovação da ata anterior: Ata da 50ª reunião de 12/09/2008 Aprovada por unanimidade na reunião plenária realizada em 12/09/2008.Ata da Assembléia de Eleição aprovada por unanimidade em assembléia eleitoral realizada em 03/10/2008. III - Ciência de correspondências e , documentos recebidos:: A) Recebido convite do Sindicato Nacional dos Aposentados - SP, referente à cerimônia de abertura do Seminário “O envelhecimento nas diversas etnias: Nação Brasil, no Centro de Integração e Valorização do Idoso de Americana – SP, realizado em 29/09/2008, Secretaria da Saúde: I Semana Municipal de Conscientização de Doação de Órgãos e convite do 3º Encontro Regional - Fórum Regional de Saúde dia 18/10/2008 horário das 08:30 às 16:30 local Salão Vermelho da Prefeitura Municipal de Campinas do Conselho de Saúde B) correspondências expedidas: E-mail de agradecimento em resposta ao convite da cerimônia de abertura do Seminário “O envelhecimento nas diversas etnias: Nação Brasil, explicando a nossa não participação por motivos do Pleito Eleitoral do CMDI Biênio 2008/2010. IV - Comunicações Gerais: não houve .ORDEM DO DIA: I. Resultado da Eleição: publicação da ata de assembléia de eleição no Boletim Municipal nrº 1096 de 08/10/2008.Ficou definido em assembléia que em caso de recurso da eleição o prazo seria dia 10/10/2008 na 51º reunião plenária ordinária, não houve recurso.II. Encaminhamentos do Grupo de Trabalho Eleitoral: Publicado o Edital de Convocação Assembléia de Eleição dos membros representantes da Sociedade Civil e Deferimento das inscrições publicados no Boletim Municipal nº 1094 de 24/09/2008, nova convocação para a Assembléia de Eleição no Boletim Municipal nº 1095 de 01/10/2008. Correção da ata de assembléia de eleição no item onde se lê 2ª secretária Virgínia de Fátima Motta Benatti lê-se: 1ª secretária Virgínia. Referente à posse e ao cerimonial que será realizado no dia 31/10/2008 às 19h00 na sala Ivan Fleury definiu-se um roteiro que será seguido.III. Aprovação da Ata da 51ª Reunião Plenária Ordinária: lida e aprovada por unanimidade. A próxima reunião está agendada para o dia 14 de novembro de 2008 às 15:30 na Casa dos Conselhos.Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, às17H00, da qual elaborou-se a presente ata, lavrada por mim Virginia de Fátima Motta Benatti, será assinada pela Diretoria Executiva, e será publicada no Boletim Municipal (Art. 27/RI).

Ata Assembléia de Eleição 2008

Ata da Assembléia de Eleição dos membros representantes da sociedade civil do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Valinhos – CMDI. Aos três dias do mês de Outubro de 2008 (03/10/2008) às 09h30, na Casa dos Conselhos, aberta a Assembléia de Eleição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI – para composição da gestão 2008/2010 conforme publicação no edital 1090 de 27/08/2008 publicado no Boletim Municipal. Presente os seguintes Conselheiros Titulares: Vírginia de Fátima Motta Benatti, Rosa Massae Sasaki Silva, Luiz Roberto Domingos da Silva, Margarete Solange Marcuccio Bucheroni, Vergílio dos Santos, Conselheiros Suplentes: Cláudia Cilemar Giampaoli, Marisa Adriana G. Mathias Silva, Luisa Marques Nunes, Justificou a ausência com carta de próprio punho o Sr. Jorge Ferreira dos Santos, presente o número regimental de membros. Foi encaminhado ofício para 50 associações e organizações da sociedade civil, entidades não-governamentais de atendimento ao idoso, instituições prestadoras de serviço de assistência social e organizações e conselhos da classe trabalhadora do município de Valinhos. Estão presentes hoje os candidatos:; Sr. Alex Sabino Pereira, representando a Casa de Repouso para Idosos Bem Viver e como delegados: Rita de Cássia Bonfim e Maria de Fátima Bonfim; Sr. Fábio Ciasca representando a Associação de Moradores Jardim Nova Palmares I e II e como delegados: Francisco de Assis Vieira de Souza e Lourisvaldo Ribeiro da Costa; Sra. Maria Aparecida Amaro Sartori representando a Associação do Clubes de Mães de Valinhos e como delegados: Angélica Trombetta Bortholotto e Clorinda Maria Juliato Cremonese; Sr. Denison Piaia representando o Lions Clube de Valinhos e como delegados: Laurival Duarte e João Artur Camilher Carvalho; Sra. Sandra Regina Biral Santiago Soares representando o Grupo Fraterno Foco de Luz e como delegados: Elisabete de Fátima Verones Fernandes e Maurício Nasser Maschietto; Sra. Margareth Solange Marcuccio Bucheroni representando a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos (APAEV) e como delegados: Maria Lucila de Carvalho e Cecília Nardi Costa Momente; Sra. Luisa Marques Nunes representando o Instituto de Cultura Espírita e Ação Comunitária (ICEAC) e como delegados: Florinda Marques Nunes e Emília de Jesus Marques Nunes; Sra. Marina Simões representando o Centro Infantil Tia Nair e como delegados: Vanda Maria Aparecida M. Amadio e Emília Aparecida S. Marcomini ( com inscrição feita após o dia da inscrição em 12/09/2008 que foi aceita pelo grupo de trabalho eleitoral juntamente com a assembléia; também inscrita após o período a Inscrição da Associação dos Moradores do Bom Retiro “ Vida Nova “ como candidata Inácia da Silva Costa Borgo e delegados: Josefina de Fátima Parra Ribeiro e Leonice de Fátima Martins Ramos( não compareceram no dia da eleição e não justificaram, sendo excluídos do processo eleitoral), Sra. Rachel Lavorenti Rocha Pardo representando a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil 139º Subseção de Valinhos e como delegados: Mariza Aparecida Carneiro Lourenço e Luiz Andretto, o candidato Sr. Jorge Ferreira dos Santos foi reprepresentado através da carta com justificativa conforme regimento eleitoral pela delegada Adelina Valente e Érika Adrielle Vieira. O Presidente agradeceu a participação de todos os presentes e declarou abertos os trabalhos da Assembléia de Eleição do CMDI – Biênio 2008/2010 – terceiro mandato.E aproveitou para falar um pouco sobre o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos CMDI, que foi criado através da Lei nº 3811 de 16 de julho de 2004, que tem como competência formular e estabelecer diretrizes para elaboração da política municipal do idoso e para o desenvolvimento das ações de proteção e assistência ao idoso; acompanhar, fiscalizar, avaliar e deliberar a política municipal do Idoso; fiscalizar as entidades governamentais e não-governamentais de atendimento ao idoso em conformidade com a política nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso; estimular o estudo, debates e pesquisas que visem a melhoria da qualidade de vida do idoso e principalmente fortalecer o papel do Conselho Municipal enquanto órgão.A Assembléia foi instalada pelo Presidente do Conselho – CMDI, Sr. Luiz Roberto Domingos da Silva, o qual indicou como secretária e relatora Conselheira Virgínia que fez a leitura do presente regulamento eleitoral, e indicou uma comissão apuradora pelos conselheiros: Rosa Massae Sasaki Silva, Marisa Adriana G. Mathias, Vergílio dos Santos e Virgínia de Fátima Mota Benatti. Foi iniciada a apresentação com a leitura da justificativa do Sr. Jorge, candidato representando o Recanto dos Velhinhos, foi colocado em votação se a representante Sr. Adelina poderia votar 2 (duas) vezes representando o candidato, por aclamação foi decidido que votaria somente 1(uma) vez, por votação da assembléia foi concedido a apresentação do Recanto dos Velhinhos pela Sra. Adelina a qual representava o Sr. Jorge, foi feita a apresentação individual dos candidatos. Iniciou-se a eleição através de voto secreto, a seguir iniciou-se a contagem dos votos, ficando definida a nova composição do CMDI gestão 2008/2010, conforme relação abaixo: 1) representante De Entidades não governamentais de atendimento ao Idoso: Titular: Alex Sabino Pereira com ( 15 ) votos - Suplente: Jorge Ferreira dos Santos com ( 13 ) votos. 2) Representante de associações ou organizações representativas da Sociedade Civil nos termos do inciso II do artigo 204 da Constituição da República Federativa do Brasil: 1º)TITULAR: Denison Piaia com ( 23 ) votos e seu suplente: Sra. Maria Aparecida Amaro Sartori com ( 10 ) votos 2º) Titular: Fábio Ciasca com ( 21) votos sem suplente. 3) Representante de Instituições prestadoras de Serviço de Assistência Social: 1º) Titular: Margarete Solange Marcuccio Bucheroni com ( 17 ) votos e seu suplente: Sra: Sandra Regina Biral Santiago Soares com ( 14 ) votos 2º) Titular: Luisa Marques Nunes com ( 14 ) votos e sua suplente a Sra. Marina Simões com ( 9 )votos. Houve empate entre os candidatos Sandra Regina e Luisa ambas com (14) votos em conformidade com o artigo 15 parágrafo 1º foi eleito o candidato com maior idade. 4)Resentantes de organizações e conselhos da Classe trabalhadora do Município de Valinhos: 1º ) Titular: Rachel Lavorente Rocha Pardo com ( 28 ) votos e não houve suplente. Houve 29 eleitores, sendo votos em branco: ( 07 ) votos, nulos ( 03 ) votos. Sendo a ata aprovada pelos presentes, e nada mais havendo a tratar, deu-se encerrada a assembléia de eleição do CMDI às 11H10, da qual se elaborou a presente ata, lavrada por mim Virgínia de Fátima Mota Benatti, será assinada pela Diretoria Executiva, e será publicada no Boletim Municipal (Art. 27/RI).