Ata da septuagésima sexta (76ª) Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, realizada no dia primeiro de fevereiro de dois mil e onze (01/02/2011), com ultima chamada às nove horas e trinta minutos (09h30), na sede da Casa dos Conselhos, com sede na Rua Trinta e um de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Presente os seguintes Conselheiros Titulares: Julio César da Silva, Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli, Nilza S. Sutero da Silva, Antonio Carlos Falsarella, Maria Cecília de Carvalho, Sandra Regina Biral Santiago Soares; conselheiros Suplentes: Gisele Contin Comisso Queiroz Guimarães, Braz Eugenio Carlos Franceschini, Leandro de Lima Custódio; Justificativas: Maria Aparecida Amaro Sartori, Elisabeth Mareschi, Maria do Carmo Carvalho Vedovatto, Marconi de Morais Brito; Presente o número regimental de membros, a reunião foi aberta pela conselheira Maria Lúcia. Expediente: Ciência de correspondências e documentos recebidos: Convite da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação para palestra com o tema “O atendimento Socioeducativo, Adolescente em conflito com a Lei” a realizar-se no dia 04/Fev/2011 das 13.00h as 17.00h.; Ciência a solicitação do Conselho Estadual do Idoso de São Paulo, o qual anexa resolução nº 003 de 11 de Maio de 2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, sobre a criação do Cadastro Nacional dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa pelo Conselho Municipal do Idoso de Valinhos; Leitura, discussão e aprovação da ata anterior: Procedeu-se a leitura pelo conselheiro Antonio Carlos, devido à ausência do 1ª e do 2º Secretário, tendo sido aprovada com correções; Ordem do dia: I – Retrospectiva 2010 – Temas abordados: Cartilha do Idoso e Ficha de Cadastramento das Entidades Assistenciais de longa permanência de Atendimento ao Idoso; II – Calendário de Reuniões Ficou decidido o calendário das reuniões para o ano de 2011; Serão realizadas todas as primeiras terças feiras de cada mês, com início as 9.00h, conforme a seguir: 01 – Fevereiro, 01 – Março, 05 – Abril, 03 – Maio, 07 – Junho, Julho (Recesso), 02 – Agosto, 06 – Setembro, 04 – Outubro, 01 – Novembro, 06 – Dezembro; III - Encaminhamento sobre capacitação de Conselheiros: Material sobre o tema está sendo enviado via e-mail a todos os Conselheiros; Após conclusão de envio será agendada data (s) para início da capacitação; Maria Lucia comentou a importância dos conselheiros lerem o material para posterior discussão e esclarecimentos. IV Discussão sobre FMDI: Fundo Municipal do Idoso (FMDI) em análise o Decreto nº 7668/10 pelos membros do Conselho, com previsão de resposta até 04/Fev/2011; V - Pendências da Cartilha do Idoso: Maria Lúcia informou que foi conversar com o Sr. Marcelo, diretor de Comunicação da Câmara Municipal de Valinhos sobre sugestões em relação às imagens (fotos e figuras) para a Cartilha do Idoso. Sr. Marcelo sugeriu que fossem fotografados alguns idosos com suas respectivas autorizações; A conselheira Gisele sugeriu que as fotos poderiam ser dos idosos que freqüentam o Centro de convivência do idoso de Valinhos, com autorização dos mesmos e dos familiares. Comentou ainda sobre conhecer uma pessoa que trabalha com caricatura. V – Assuntos Gerais: a) O conselheiro Falsarella levou por escrito uma solicitação para que o CMDI assinasse um comprovante sobre a legalidade estrutural e funcional do Recanto dos Velhinhos, para cadastro junto ao SICONV, porém, por conta dos CMDI anteriores não terem realizado tal avaliação, em caráter emergencial, houve votação e consenso entre os conselheiros de fazer visita e avaliação da referida entidade, além disso, também houve consenso entre os Conselheiros sobre a necessidade de Recadastramento de todas as Entidades Assistenciais de longa permanência existente em Valinhos que oferecem atendimento a pessoa idosa; foi formada em caráter emergencial uma comissão formada pelos seguintes conselheiros: Leandro, Gisele, Maria Lucia, Júlio, para avaliação da capacidade técnica, funcional e qualitativa desta entidade; b) Ficou agendada para o dia 09/Fev/2011, as 9.30h, visita ao Recanto dos Velhinhos de Valinhos, será utilizado como referencia para avaliação o Termo de Visita elaborado e aprovado pela gestão anterior do CMDI, 1ª avaliação de suas instalações e Administração. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual eu Marconi de Morais Brito, lavrei a presente ata, que será assinada por todos os conselheiros presentes e que terá seu resumo publicado no Boletim Municipal.
