24 de out. de 2011

Convocação e Pauta - 85ª Reunião

CONVOCAÇÃO
 
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI convoca os Conselheiros para a 85ª Reunião Plenária, Ordinária, que irá realizar-se no dia 01/11/2011, terça-feira, às 09h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.
Ressaltamos a importância da presença e participação dos Conselheiros, nesta reunião, para assegurar as deliberações e encaminhamentos das matérias em discussão neste Conselho.
 
PAUTA

EXPEDIENTE:
  1. Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros;
  2. Leitura, discussão e aprovação das atas anteriores;
  3. Ciência de correspondências e documentos recebidos;
  4. Comunicações gerais.
ORDEM DO DIA:
  1. Comunicação das comissões da “Cartilha”, “Termo de visita”, e “Organização do recebimento de denúncias”;
  2. Continuidade sobre o andamento do processo do FMI (Fundo Municipal do Idoso);
  3. Assuntos Gerais.
Valinhos, 24 de outubro de 2011.
 
Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli
Presidente

10 de out. de 2011

Conferência Estadual - Relatório Final


XIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

O Conselho Estadual do Idoso, órgão de caráter deliberativo, no uso de suas atribuições, em atenção ao Decreto do Governador nº. 57.119, de 08 de julho de 2011, homologado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, em atendimento ao Decreto da Presidência da República, de 1º de junho de 2011, realizou a XIII Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - CONEPI/SP com o tema O compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil.
A XIII Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada nos dias 21, 22 e 23 de setembro, no município de Águas de Lindóia, no Hotel Monte Real, Rua São Paulo, nº. 622, contou com a presença de 407 participantes, entre eles, 368 delegados, conselheiros estaduais e aqueles eleitos na Etapa Regional. Na Etapa Estadual o evento contou com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e da Defesa e da Cidadania, dos Conselhos Municipais do Idoso e demais organizações do Poder Público e da Sociedade Civil.
Abertura da XIII CONEPI/SP - sessão solene com as presenças das autoridades:
  • Dra. Karla Cristina Giacomin – Conselho Nacional dos Direitos do Idoso;
  • Dra. Eloísa de Sousa Arruda – Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania;
  • Terezinha Aparecida Teixeira da Rocha – Conselho Estadual do Idoso de São Paulo;
  • Vilson Augusto de Oliveira – Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República;
  • José de Souza Candido – Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo;
  • Rita de Cássia Quadros Dalmaso – Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social;
  • Laudelino Fregni – Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia;
  • Zally Pinto Vasconcelos Queiroz – Sociedade Civil;
  • Padre Vicente – Sociedade Civil;
Falas institucionais e Palestra Magna da Presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, seguido de jantar de confraternização.
No segundo dia – leitura e aprovação do Regimento Interno da Conferência, trabalhos e discussão nos grupos temáticos na plenária final, com aprovação das diretrizes prioritárias, das moções e apuração da eleição das experiências exitosas, intercaladas por sessão cultural e laboral.
No terceiro dia – eleição dos 130 delegados para a III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, cerimônia de encerramento e almoço de confraternização.
DIRETRIZES PRIORITÁRIAS NO ÂMBITO ESTADUAL – dispõe no Regimento Interno da Conferência, apresentação das diretrizes que serão reportadas ao Governador do Estado:
Eixo Temático 1 – Envelhecimento e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais.
  • O grupo de discussão deliberou por apresentar somente diretrizes prioritárias nacionais.
Eixo Temático 2 – Pessoa Idosa: protagonista da conquista e efetivação dos seus direitos.
  1. Ampliação da rede de proteção aos direitos da pessoa idosa, ampliando a criação de instituições de longa permanência em todos os níveis de atenção conforme artigo 15 do Estatuto do Idoso;
  2. Programa de inserção ou re-inserção da população idosa no mercado de trabalho;
  3. Formação de comissão permanente de idosos para participação, discussão, elaboração e execução das políticas públicas nas três esferas (municipal, estadual e federal), em consonância com os conselhos;
  4. Ampliação do número de Centros de Convivência Dia para a população idosa;
  5. Realizar o mapeamento dos indicadores de violência ao idoso e formular políticas públicas intersetoriais que garantam os direitos previstos na Constituição Federal e no Estatuto do Idoso. Instituir o Disk Denúncia e a Ouvidoria do Idoso para uma maior e mais eficiente fiscalização de maus tratos aos idosos.
Eixo Temático 3 – Fortalecimento e Integração dos Conselhos: existir, participar, estar ao alcance, comprometer-se com a defesa dos direitos dos idosos.
  1. Garantir e incentivar a realização de encontros intermunicipais, fóruns regionais e estadual com agenda permanente;
  2. Criar mecanismos que incentivem a formação de Conselhos Municipais do Idoso, garantindo infra-estrutura para o seu funcionamento;
  3. Promover reuniões periódicas (trimestrais) com representantes de cada conselho para discutir e definir ações comuns, pensar questões locais (ex: acessibilidade, serviços), promover eventos de cidadania, integrando vários segmentos;
Eixo Temático 4 – Diretrizes Orçamentárias, Plano Integrado e Orçamento Público da União, Estados, Distrito Federal e Municípios: conhecer para exigir; exigir para incluir; fiscalizar.
  1. Garantir e ampliar a dotação orçamentária para a execução de políticas públicas à população idosa, tais como: criação de centros dia, programa acompanhante de idosos, criação dos serviços de atendimento multiprofissional domiciliar para idosos dependentes, ampliação de vagas em ILPI’s, criação de leitos de longa permanência e ampliação de leitos de retaguarda e criação da residência terapêutica.
  2. Estabelecer ferramentas de publicização nas diversas mídias para o controle, transparência, acompanhamento e fiscalização trimestral dos recursos dos fundos municipais e estaduais do idoso e orçamento anual.
  3. Previsão de recursos orçamentários no governo estadual, bem como, pacto para que 20% do valor das emendas parlamentares seja destinado para construir, equipar e manter Centros Dia em todos os municípios, considerando o crescimento da população que passa a necessitar de ser cuidado por terceiros diariamente.
Eixo Temático 5 – A Diversidade do Envelhecimento – Na defesa de Populações Idosas vulneráveis ou especiais.
  1. Fomentar o mapeamento da população idosa vulnerável, do ponto de vista da diversidade, no âmbito do Estado, em parceria com universidades, instituições, movimentos sociais, associações da sociedade civil, incluindo busca ativa nos territórios (cidade real);
  2. Criar políticas de Estado que atendam a população em processo de envelhecimento e situação de vulnerabilidade, trabalhando em rede, na complementaridade e na resolutividade.
  3. Criar programas de orientação, fortalecimento familiar ou lares provisórios (transitórios) com ações intersetoriais na atenção básica e especial (SUS, SUAS e outras políticas públicas) de cuidados para a pessoa idosa dependente: física, química, psiquiátrica, social, mentalmente, em situação de rua e outras vulnerabilidades.
  4. Criar modalidades de apoio à diversidade da velhice, garantindo a aplicação do princípio da equidade para o atendimento das pessoas e famílias envelhecidas, contando com o repasse financeiro e recursos humanos para efetivação dessas ações.
  5. Cadastrar famílias interessadas em prover lar substituto (transitório) para atender a demanda de idosos em situações de risco, durante o processo de apuração de responsabilidades e encaminhamentos multidisciplinares.
  6. Ampliar as políticas públicas de atenção à saúde do homem, desmistificando o conceito da diversidade de gênero, quanto aos cuidados voltados à saúde, qualidade de vida, considerando, em especial, os processos de envelhecimento.
  7. Priorizar o atendimento da pessoa idosa, em situação de doenças degenerativas, oferecendo atenção clinica, terapêutica e o resgate de sua identidade, enquanto cidadão idoso de direitos, em defesa de seu envelhecimento com dignidade.
PROPOSTAS DE DIRETRIZES PRIORITÁRIAS NO ÂMBITO NACIONAL – dispõe no Regimento Interno da Conferência, apresentação das diretrizes que serão levadas à Conferência Nacional:
Eixo Temático 1 – Envelhecimento e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais.
  1. Elaborar, implantar e monitorar o Plano Nacional do Idoso, de forma a efetivar programas, projetos e serviços intersetoriais, envolvendo as áreas de saúde, assistência social, habitação, educação, transporte, cultura, dentre outras, com planejamento e gestão compartilhada entre as diversas políticas;
  2. Garantir que o Benefício de Prestação Continuada contemple a população idosa a partir dos 60 anos.
  3. Efetivar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa em todo o território nacional, garantindo o acesso da população idosa aos serviços contidos no SUS e cumprir, nas três esferas do governo, o disposto no artigo 15, item III da Lei Federal 10.741/03, assim como capacitar profissionais nas diversas áreas que prestem serviços à população idosa, na área de gerontologia e proporcionar a divulgação de informações de caráter educativo dos aspectos biopsicossociais do envelhecimento.
  4. Garantir a inclusão da temática “Processo de envelhecimento e ações intergeracionais” no planejamento pedagógico da educação nos níveis infantil, fundamental, médio e superior, nas três esferas governamentais, fortalecendo o cumprimento do artigo 22 da Lei Federal 10.741/03.
  5. Viabilizar a construção e manutenção de equipamentos públicos de atendimento diário, convivência e cidadania para a população idosa, com acompanhamento por equipe multissetorial, inclusive de atividades físicas com orientação de profissionais de educação física, em parceria com outros profissionais da saúde, contribuindo para a construção de norma que garanta o acesso do idoso às práticas esportivas como direito.
Eixo Temático 2 – Pessoa Idosa: protagonista da conquista e efetivação dos seus direitos.
  1. Criar campanhas de divulgação e orientação sobre os direitos da população idosa, efetivando a distribuição automática do Estatuto e Cartilha do Idoso à população, em parceria com os conselhos municipais, estaduais e federal, em todos os equipamentos, nas escolas públicas e privadas, nos serviços prestados a esta população e na mídia, visando a diminuição da violência e a garantia de direitos.
  2. Garantir a readequação dos recursos humanos com qualificação e capacitação para o atendimento da população idosa, promovendo cursos para formação de cuidadores e a inserção de equipe multiprofissional em todos os serviços específicos, em conformidade com a legislação para o sistema de saúde, incluindo a distribuição, nos domicílios, de medicamentos de uso contínuo e de alto custo.
  3. Garantir a construção de unidades Centro Dia para a população idosa, em âmbito nacional.
Eixo Temático 3 – Fortalecimento e Integração dos Conselhos: existir, participar, estar ao alcance, comprometer-se com a defesa dos direitos dos idosos.
  1. Capacitar, conscientizar e instrumentalizar os membros dos Conselhos, por meio de cursos, oficinas, fóruns e seminários, com conteúdo compatível nas atribuições no desempenho das funções dos conselheiros.
  2. Criar mecanismos que garantam a obrigatoriedade da existência dos Conselhos Municipais do Idoso.
  3. Criar portal em nível nacional para fortalecer e possibilitar espaços de troca de informações e experiências entre os Conselhos do Idoso, com intuito de uma maior participação de grupos e entidades.
Eixo Temático 4 – Diretrizes Orçamentárias, Plano Integrado e Orçamento Público da União, Estados, Distrito Federal e Municípios: conhecer para exigir; exigir para incluir; fiscalizar.
  1. Promover a articulação de todas as esferas do governo e da sociedade civil para a regulamentação e implantação dos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso, garantindo que o Estado e a União destinem, no mínimo, 1% (um) da arrecadação orçamentária para investir na promoção e prevenção do envelhecimento ativo, na capacitação de cuidadores, de profissionais e trabalhadores sociais em todas as áreas.
  2. Garantir, nas três esferas de governo, recursos para programas de capacitação continuada na área de orçamento, financiamento e elaboração de projetos e programas para promover a formação e a capacitação da população idosa e conselheiros dos conselhos de defesa dos direitos dos Idosos no acompanhamento das políticas públicas como: Lei de Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual e Lei Orçamentária Anual.
  3. Participação das instituições, públicas e filantrópicas, de longa permanência para população idosa, centro dia e outros serviços na destinação social dos recursos arrecadados pelas loterias.
Eixo Temático 5 – A Diversidade do Envelhecimento – Na defesa de Populações Idosas vulneráveis ou especiais.
Propostas a serem debatidas nos Encontros Macro-Regionais, em Brasília.
DUAS EXPERIÊNCIAS POSITIVAS QUE ACONTECEM NO ESTADO, NA ATENÇÃO À PESSOA IDOSA.

I. Curso “Transporte Bem”, da Secretaria de Transportes do Município de São José dos Campos, em parceria com o Conselho Municipal do Idoso do Município, para capacitação de motoristas e cobradores para conscientização de excelência de atendimento.
II. Projeto “Tenho em mim todos os sonhos do mundo” - Centro de Educação para Jovens, Adultos e Idosos, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lins.
A Comissão Organizadora, constituída por representantes do Conselho Estadual do Idoso / SP, Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e convidados, é responsável pela organização e instrução dos 130 delegados eleitos para a III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, no período de 23 a 25 de novembro de 2011, em Brasília, sob a Coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso.
Em atenção às Orientações para a III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, contidas no Manual do Delegado, expedida pela Secretaria de Direitos Humanos e Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, os 130 delegados serão orientados, antecipadamente, para garantir participação efetiva como delegado nacional enquanto representantes do Estado de São Paulo.
São Paulo, 10 de outubro de 2011
Terezinha Aparecida Teixeira da Rocha
Presidente do Conselho Estadual do Idoso do Estado de São Paulo
José Roberto Mariano
Diretor Secretário
Conselho Estadual do Idoso

4 de out. de 2011

Comissão de Recebimento de Denúncias.

PORTARIA CMDI Nº 17/2011
DE 04 DE OUTUBRO DE 2011

“Compõe a Comissão de Recebimento de Denúncias a na forma que especifica”.

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, conforme deliberação na 84ª Reunião, Ordinária, realizada em 04/10/2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Comissão de Recebimento de Denúncias, nos seguintes termos:

a) Antonio Carlos Falsarella;
b) Nilza S. Sutero da Silva;
c) Sandra Regina Biral Santiago Soares;

Art. 2º - Os membros tomam posse independente de qualquer formalidade encerrando o mandato com o termino dos trabalhos.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação pela plenária.

Valinhos, 04 de outubro de 2011.

Maria Lúcia G. Brocanelli
Presidente do CMDI

Comissão Elaboradora do Termo de Visita

PORTARIA CMDI Nº 16/2011

DE 04 DE OUTUBRO DE 2011

“Compõe a Comissão Elaboradora do Termo de Visita a na forma que especifica”.

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, conforme deliberação na 84ª Reunião, Ordinária, realizada em 04/10/2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Comissão Elaboradora do Termo de Visita, nos seguintes termos:

a) Leandro de Lima Custódio;
b) Marconi de Morais Brito;
c) Maria do Carmo Carvalho Vedovato;
d) Sandra Regina Biral Santiago Soares;

Art. 2º - Os membros tomam posse independente de qualquer formalidade encerrando o mandato com o termino dos trabalhos.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação pela plenária.

Valinhos, 04 de outubro de 2011.

Maria Lúcia G. Brocanelli
Presidente do CMDI

Comissão de Andamento da Cartilha.

PORTARIA CMDI Nº 15/2011

DE 04 DE OUTUBRO DE 2011

“Compõe a Comissão sobre o Andamento da Cartilha na forma que especifica”.

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, conforme deliberação na 84ª Reunião, Ordinária, realizada em 04/10/2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Comissão sobre o Andamento da Cartilha, nos seguintes termos:

a) Júlio Cesar da Silva;
b) Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli;
c) Vlademir Antonio Veche;

Art. 2º - Os membros tomam posse independente de qualquer formalidade encerrando o mandato com o termino dos trabalhos.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação pela plenária.

Valinhos, 04 de outubro de 2011.

Maria Lúcia G. Brocanelli
Presidente do CMDI

Ata da 84ª Reunião.

Ata da Octogésima Quarta (84ª) Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, realizada no dia quatro de outubro de dois mil e onze (04/10/2011), às nove horas e trinta minutos (09h30, na sede da Casa dos Conselhos, com sede na Rua Trinta e um de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Presente os seguintes Conselheiros Titulares: Maria do Carmo Carvalho Vedovato, Júlio César da Silva, Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli, Antoni Carlos Falsarella, Marconi de Morais Brito, Vlademir Antoni Veche, Sandra Regina Biral Santiago Soares, Nilza S.Sutero da Silva e Marilda da Costa Isabel. Conselheiro Suplente: Leandro de Lima Custódio. Presente o numero regimental de membros foi aberta a reunião pela Presidente Expediente: I- Justificativas de ausências e Comunicações:; Justificaram ausências Maria Aparecida Amaro Sartori, Maria Cecilia Carvalho; II- Leitura, discussão e aprovação da ata anterior: Foram aprovadas as atas nºs 79, 80, 81, 82 e 83; III- Ciência de correspondências e documentos recebidos:  Não houve; ORDEM DO DIA: I- Apresentação das Comissões sobre o Andamento da Cartilha, Termo de Visita e Organização do Recebimento de Denúncias -  COMISSÕES:  Comissão sobre o Andamento Cartilha: Júlio Cesar da Silva, Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli e Vlademir Antonio Veche;   Comissão Elaboradora do Termo de Visita: Marconi de Morais Brito, Sandra Regina Biral Santiago Soares, Maria do Carmo Carvalho Vedovato e Leandro de Lima Custódio; Comissão de Recebimentos  de Denúncias: Sandra Regina Biral Santiago, Antonio Carlos Falsarella e Nilza S. Sutero da Silva. II- Fundo Municipal do Idoso (FMI): Ainda está no aguardo da ligação para verificar em que instancia se encontra.; III- Assuntos Gerais: A conselheira Maria Lúcia relatou sobre a participação do CMDI na Conferência Estadual na cidade de Águas de Lindóia; e que o CMDI participou das comemorações do Dia Mundial do Idoso realizado pela Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação.Nada mais havendo , deu-se por encerrada a reunião da qual eu Marconi de Morais Brito, lavrei a presente ata, que será assinada pela diretoria executiva.

3 de out. de 2011

Carta Aberta à Nação Brasileira.

1ª DE OUTUBRO DE 2011

Hoje é meu dia. Por isso, minha filha, quero lhe lembrar um detalhe: em toda a história da humanidade, as pessoas mais velhas sempre tiveram como papel guardar as tradições, conduzir as decisões da comunidade, ensinar os ofícios, as cantigas, as histórias, a vida. Por isso não estou de acordo nem compreendo porque o Brasil de hoje imagine que eu deva ficar de fora da minha própria história e da história do meu país, apenas porque estou velho. Ora, justamente agora que já aprendi tanto e que tenho tanto a ensinar?!
Quero dizer para o Brasil: o caminho é um só. Se o desejo (que também é meu) é o de crescer como país, ser uma nação respeitada internacionalmente, então, é urgente começar em casa: respeitando os mais velhos e os direitos dos mais velhos. Sabe por que preciso lhe dizer isso, hoje, minha filha? Porque eu não nasci ontem, não sou eterno nem você ficará para sempre jovem.
Confie em mim: envelhecer é um direito que o Brasil ainda não conquistou para todos os brasileiros. Acredite, ao contrário do que você pensa, o Brasil já não é mais um país jovem: somos mais de 21 milhões de idosos e a cada ano 650 mil pessoas atingem os 60 anos e se tornam idosos. Eu e você envelhecemos todos os dias e precisamos levar isso a sério. Certamente será mais fácil se uma geração estiver disposta a colaborar com a outra mais velha e vice-versa.
Outra confusão que está acontecendo: eu não sou nem me sinto um peso para o Brasil. Eu sou a sua maior riqueza. Eu sou o alicerce deste país. Foi sobre mim, com o meu trabalho e com a minha saúde que o Brasil abriu estradas, construiu pontes, cidades, estados. Por isso eu me sinto muito à vontade para desejar a todos os brasileiros um feliz dia do idoso. Porque a sua velhice já está em você, são as suas escolhas e as suas circunstâncias que determinam a sua velhice, um caminho que eu conheço bem.
Mas eu não desisto do sonho de ser feliz, de ser cidadão pleno de direitos. Por isso sigo acreditando no homem. Porque já vi muita coisa e faz muito tempo que estou nessa escola que é a vida. Por isso mesmo, minha filha, eu desejo a você, que cresça em graça e sabedoria, que aproveite as oportunidades que a vida lhe dá. Saber de mim é uma delas. Se quiser, posso lhe ensinar um pouco mais sobre a vida.

Karla Giacomin
Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (gestão 2010-2012)

(Texto inspirado em diálogos verídicos de uma menina com um homem sábio e velho)