28 de nov. de 2012

Convocação e Pauta - 102ª Reunião


CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI convocam para a 102ª Reunião Plenária, Ordinária, que irá realizar-se no dia 04/12/2012, terça-feira, às 09h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.
Ressaltamos a importância da presença e participação dos Conselheiros, nesta reunião, para assegurar as deliberações e encaminhamentos das matérias em discussão neste Conselho.

PAUTA

I - EXPEDIENTE:
  1. Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros;
  2. Leitura, discussão e aprovação da ata anterior nº 100ª e 101ª;
  3. Ciência de correspondências e documentos recebidos;
  4. Comunicações gerais.

II - ORDEM DO DIA:
  1. Discussão e votação do Regulamento Interno;
  2. Discussão do FMDI - Fundo Municipal dos Direitos do Idoso;                                                     
  3. Informações e esclarecimentos sobre Comissões temáticas;                                                                                                         
  4. Assuntos Gerais.

Valinhos, 28 de novembro de 2012.

Vera Luzia do Nascimento-Fritz
Presidente

Reunião sobre FMDI

Comissão do CMDI Valinhos esteve reunida nesta data para tratar do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso.


 

21 de nov. de 2012

Ata da 101ª Reunião


Ata da Centésima primeira (101ª) Reunião Plenária, Extraordinária do Conselho Municipal do Direito do Idoso, CMDI, realizada no dia vinte e um de novembro de dois mil e doze (21/11/12), em primeira chamada às nove horas (09h00), no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua Trinta e Um de Março s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Presente os seguintes Conselheiros titulares: Marilda da Costa Izabel, Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli, Dulcelena Pereira dos Santos, Silvia Margarete Ghiraldello, Vera Luzia do Nascimento-Fritz, Sandra Gerais de Camargo Rangel, Rachel Fernanda A.C. Nanuncio; e os Conselheiros Suplentes: André Kiyoshi Campos Umebara, conforme lista de presença. A reunião contou com 7 (sete) conselheiros com direito a voto, presente o número regimental de membros a reunião teve início seguindo a Pauta. Foi aberta pela conselheira Vera Luzia do Nascimento - Fritz. EXPEDIENTE. I - Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros: Beatriz Donadon de Moraes,Júlio Cesar da Silvas, Sandra Regina Biral Santiago Soares, Dario Tadashi e Maria do Carmo de Carvalho Vedovato. II - Ciência de correspondências e documentos recebidos: 2.1. Recebido convite Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para palestra que acontecerá dia 22 de novembro; recebido também convite do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente para dia 29 de novembro as 19h30 a Câmara Municipal reunião para tratar da destinação de parte do Imposto de Renda Pessoas Jurídica para realização de projetos aprovados pelo CMDCA, foi ressaltado a importância de participação dos conselheiros. III – Palavra da Presidente: A presidente nos apresentou a Sra. Maria Teresa Del Niño Jesús Espinós de Souza Amaral, ex-presidente e atual 1ª. Secretária representa alguns conselhos atualmente no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, a qual nos passou a sua experiência como membro do Conselho no tocante ao Fundo Municipal do Idoso. ORDEM DO DIA. I - Encaminhamentos da Cartilha do Idoso: A conselheira Vera nos informou que questionou por várias vezes o Sr. Vlademir Antonio Veche representante da Secretaria de Cultura e Turismo da gestão anterior, quanto ao material da cartilha e não teve sucesso, pois o mesmo não respondeu aos seus contatos. Ficou então estabelecido que vai ser notificado pelo nosso conselho o Secretário de Cultura e Turismo, para nos apresentar um posicionamento quanto ao documento da cartilha. Foi falado sobre a comissão da cartilha que continuará como responsáveis as conselheiras Marilda Costa Izabel e Maria Lúcia Brocanelli, e as mesmas pretendem se reunir em janeiro de 2013 para retomada dos trabalhos. Neste momento a conselheira Dulcelena Pereira dos Santos trouxe um exemplar da cartilha do idoso da cidade de Campinas, e a conselheira Vera trouxe um exemplar do Guia de Políticas Públicas para apreciação da comissão. II – Encaminhamentos sobre o FMDI – Fundo Municipal do Idoso: 2.1. Houve muitos questionamentos e discussões sobre o funcionamento do fundo? Porque na LDO e no PPA não contemplam verbas para o Fundo municipal do Idoso? Como proceder para obter a verba? Se há uma conta? Como movimentá-la? Se precisa de ter uma pessoa da Secretaria de Finanças no Conselho para fazer isso? Se vai haver necessidade de alterar o Regimento Interno para criar tesoureiros? Então ficou decidido que as conselheiras Vera Nascimento-Fritz e Maria Lúcia Brocanelli, vão se reunir com representante da   Secretária da Fazenda para obter as informações e trazer para o conselho. Ficou acertado a necessidade de uma nova reunião extraordinária para dar continuidade na análise do Decreto Lei de criação do Fundo 2.2. Ficou decidido que será encaminhado ofício ao Presidente da  a Câmara Municipal, Vereador Paulo Roberto Montero solicitando, uma revisão do Projeto de Lei n°56/12 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2013 (Mensagem n°41/12) e Projeto de Lei n°57/12 que dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2013  e também no PPA – Plano Plurianual de Valinhos, para o período de 2010 a 2013 para que as Políticas Públicas voltada aos idosos sejam desenvolvidas em consonância com a LDO. Nada mais havendo deu-se por encerrada a reunião da qual eu, Dulcelena Pereira dos Santos lavrei a presente ata que será lida, aprovada e assinada pela Diretoria e terá seu extrato publicado no Boletim Municipal (Art.27/RI).

6 de nov. de 2012

Convocação e Pauta - 101ª Reunião


CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI convocam para a 101ª Reunião Plenária, Extraordinária, que irá realizar-se no dia 21/11/2012, quarta-feira, às 09h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.
Ressaltamos a importância da presença e participação dos Conselheiros, nesta reunião, para assegurar as deliberações e encaminhamentos das matérias em discussão neste Conselho.

PAUTA
  
ORDEM DO DIA:
  1. Encaminhamentos da Cartilha do Idoso; 
  2. Encaminhamentos sobre o FMI- Fundo Municipal do Idoso;

Valinhos, 06 de novembro de 2012.

Vera Luzia do Nascimento-Fritz
Presidente

Ata da 100ª Reunião


Ata da Centésima (100ª) Reunião Plenária do Conselho Municipal do Direito do Idoso, CMDI, realizada no dia seis de novembro de dois mil e doze (06/11/12), em primeira chamada às nove horas (09h00), no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua Trinta e Um de Março s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Presente os seguintes Conselheiros titulares: Dario Tadashi Ueta, Júlio Cesar da Silva, Dulcelena Pereira dos Santos, Beatriz Donadon de Moraes,  Silvia Margarete Ghiraldello, Vera Luzia do Nascimento-Fritz, Sandra Gerais de Camargo Rangel; e os Conselheiros Suplentes: André Kiyoshi Campos Umebara, conforme lista de presença. A reunião contou com 6 (seis) conselheiros com direito a voto, presente o número regimental de membros a reunião teve início seguindo a Pauta. Foi aberta pela conselheira Vera Luzia do Nascimento - Fritz. EXPEDIENTE. I - Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros: Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli e Rachel Fernanda A. C. Nanuncio. II - Leitura, discussão e aprovação da ata anterior nº 99ª: Ata aprovada por unanimidade. III - Ciência de correspondências e documentos recebidos: 3.1. O Recanto dos Velhinhos convida para a comemoração ao 39º Aniversário e a inauguração dos dormitórios reformados evento que acontecerá dia 10 de novembro às 14h00. 3.2. A Câmara da Melhor Idade estará recebendo no dia 12 de novembro às 14h00 na Câmara Municipal, os alunos da Equipe de Robótica do Centro Educacional SESI 389 de Valinhos. Estes apresentarão o trabalho de pesquisa desenvolvido sobre o tema “Como melhorar a qualidade de vida dos idosos - solução de melhoria na acessibilidade dos idosos no transporte coletivo”. 3.3.O Conselho de Segurança de Valinhos - CONSEG – convida para a reunião mensal, a realizar-se na Casa dos Conselhos, no dia 12 de novembro ás 19h00. 3.4. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Valinhos convida para a abertura da Campanha 16 Dias de Ativismo “Mulher Alicerce da Sociedade” , que acontecerá dia 22 de novembro às 19h00 na Câmara Municipal.  IV – Palavra da Presidente: Cumprimentou à todos conselheiros dizendo que começa efetivamente as nossas atividades à frente do CMDI. “Um barco só chega a sua meta se todos remarem na mesma direção”. Temos formações, valores, experiências diversificadas e isto com certeza é muito bom, porque podemos nos completar e juntos desenvolver um trabalho que venha ao encontro às necessidades dos idosos de Valinhos. Desejou à todos que executemos o nosso trabalho que hoje se inicia, da melhor forma possível. E, para que isto aconteça precisamos da participação de todos que fazem parte deste Conselho. Sabemos que a partir de janeiro o Prefeito eleito, Sr. Clayton Roberto Machado, estará assumindo a Prefeitura e com isto uma nova política pública estará sendo desenvolvida, e o período de transição já começou em Valinhos. O que significa que assim que tomar posse estará instrumentalizado para governar. Quando isto acontecer precisamos ter claro o papel do conselho, do conselheiro e qual o caminho a seguir. O Estatuto do Idoso é o nosso referencial, por isso providenciamos um exemplar para aqueles que estão chegando. Estamos tentando conseguir uma edição que contenha a Lei Estadual n° 12.548 de fevereiro de 2007, que regulamenta a política estadual do idoso, para que esta brochura faça parte do nosso dia a dia. Fez agradecimentos à Presidente Maria Lucia Brocanelli, da gestão anterior pelo trabalho realizado à frente do Conselho, colocou que é tranquilizador saber que poderemos contar com o seu conhecimento para darmos continuidade ao trabalho por ela iniciado. Desejou boas vindas e boa sorte para todos nós conselheiros! 4.1. Fez esclarecimentos de alguns itens estabelecidos do Regimento Interno do CMDI: Artigos: 21 e 24, dando ênfase maior ao Art. 34 – Sobre Faltas - O conselheiro que faltar a três reuniões ordinárias consecutivas ou cinco vezes não consecutivas perderá o mandato; salvo por motivos justificados. §1º - A justificativa pela ausência deve ser apresentada por escrito até a reunião subseqüente, ficando a aceitação da justificativa a critério do colegiado. §2º - O desligamento do Conselheiro é declarado pelo presidente em Resolução aprovado pelo colegiado, divulgada no órgão oficial de imprensa do Município de Valinhos.  4. ORDEM DO DIA. I - Encaminhamentos do Plano de Ação do CMDI: 4.1. leitura e discussão do plano e propostas para as metas: 1ª META - Composição do CMDI Valinhos, para biênio 2012/2014: realizada; 2ª META - Capacitação dos Conselheiros CMDI – Gestão 2012/2014, será realizada em fevereiro, se em janeiro forem indicados os novos Conselheiros, representantes do poder público; 3ª META - Capacitação de profissionais da Rede Pública no atendimento a pessoa idosa (Secretaria da Saúde e Secretaria de Trânsito): esta capacitação deverá ser oferecida também aos profissionais das Secretarias de Esporte e Lazer, Secretaria da Cultura, Secretaria da Educação, Secretaria do Desenvolvimento e Habitação.Deverá ser organizada no mês de marco e realizada no mês de abril. 4ª META - Fórum Municipal - Pré-Conferência Municipal: a sua realização ficará em aberto por enquanto, aguardando a convocação da IVª Conferencia Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa; 5ª. META – Comemoração do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa idosa: programado para junho de 2013. A Presidente informou que a Câmara da Melhor Idade encaminhou Projeto de Lei, instituindo o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. O referido projeto foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito. Foi mencionado que nesta data deve-se colocar o idoso como protagonista das ações. 6ª. META – 2ª. Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – ficará em aberto aguardando a convocação da IVª.Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa; 7ª.META – Desfile em comemoração a Independência do Brasil – abriu-se uma discussão sobre qual o objetivo efetivo deste desfile e quais benefícios trariam para o Idoso e para o Conselho. Foi proposto à distribuição da cartilha do idoso caso ela esteja pronta até setembro., Neste momento houve uma votação ficando assim: a favor do conselho no desfile (0), contra (5) pessoas, e absteram (3). Como houve questionamentos após a votação por um membro, foi sugerido então uma capacitação aos novos membros para entenderem os procedimentos no Conselho.  8ª META –Comemoração ao Dia Mundial da Pessoa Idosa: programado para 1° de outubro de 2013, incluindo a comemoração dos 10 anos do Estatuto do Idoso. Proposta: realização da 1ª. Semana do Idoso – Ficou definido que nessa semana cada Secretaria deverá ser responsável, por criar atividades nas quais o idoso seja o protagonista e o Conselho ficará responsável pela coordenação iniciando a organização da semana em julho/2013. 9ª. META - Cartilha do Idoso do Município de Valinhos: falou-se das discussões e elaboração do conteúdo da cartilha, que foi iniciado em 11/09/2009 porém não foi concluído até a presente data. Julio Cesar da Silva, representante da comissão da cartilha, informou que existe um CD, no qual está o texto final, corrigido da cartilha, mas não sabe aonde se encontra o CD. Este CD estava com o ex-Conselheiro Biskui representante da Secretaria da Cultura, a Presidente entrou em contato com o Conselheiro Biskui a fim de solicitar que o referido CD seja devolvido à comissão para que o trabalho possa ser prosseguido.  Foi sugerido pela conselheira Silvia Margarete Ghiraldello - que passasse o conteúdo para outra pessoa finalizar. Ficou agendado uma reunião extraordinária para o dia 21 de novembro às 9h00 para retomar o tema a cartilha. 10ª META – Participação em eventos relevantes: incentivo aos Conselheiros a participarem em Fóruns, Seminários, Congressos, Convenções e Conferências em outras cidades ou estados mediante deliberação da plenária do CMDI. 11ª META – Reunião do Conselho Municipal do Idoso da Região Metropolitana de Campinas: A Presidente informou que no Projeto O Estado Amigo do Idoso, do Governo do Estado de São Paulo,Campinas receberá um Centro de Referência do Idoso e Valinhos necessita interagir, participar. Em virtude deste projeto estar sendo implantado em parceria com o Conselho Estadual do Idoso. O CEI encaminhou ao CMD I-Valinhos um formulário com o objetivo de cadastrar os Conselhos Municipais existentes no Estado. O referido documento foi prontamente preenchido e devolvido ao CEI. 12ª META – Registro e Avaliação das Entidades de Atendimento ao Idoso: A Conselheira Sandra Gerais de Camargo Rangel fez referência quanto à padronização de avaliação do termo de visita às ILPIs, propôs e foi aprovada pela plenária. Ficou acordado também que seja feita uma reunião com a Diretora da Vigilância Sanitária - Karina, para receber as orientações que padronizem a forma de avaliação e definir a periodicidade das visitas às ILPIs. A Conselheira Sandra Gerais de Camargo Rangel é da comissão de visitas e sugeriu que seja criada uma nova comissão para iniciar as visitas. 13ª - META – Enfrentamento à violência contra os idosos, fortalecimento da Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – RENADI. Neste momento foi lido uma denúncia datada de 29/10/12, de uma senhora de 83 anos que estava internada com AVC e estava sofrendo maus tratos por parte da família. O documento de denúncia foi encaminhado ao CRAS. Foi falado que existia uma comissão para este fim que era composta pela Sandra e Leonardo, mas que deveria criar uma nova. Foi questionado quais os procedimentos do Conselho nesses casos e que isso deveria ser realizado por meio de capacitação dos profissionais das redes de serviços. A plenária questionou como funciona o encaminhamento da denúncia de violência contra a pessoa idosa?. A Lei determina que a denúncia deve ser feita pelo setor médico (Caue, Sta. Casa, Hospital Gallileo, UBS) quando houver suspeitas de violência- Como deve funcionar a Rede? 1. Unidade de atendimento 2 suspeita de violência 3. comunicado a vigilância sanitária 3. Conselho , CRAS, Ministério Público- Listagem dos idosos atendidos onde deve constar: 1. nome 2. motivo da queixa 3. suspeita de violência 4. encaminhamento da denúncia 5. resolução: A Rede deve ter ser feita por meio da Internet e criado um cadastro único do idoso + violência. 14ª. META – Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa: a ser discutido no item II – Esclarecimentos sobre o FMDI. A Conselheira Sandra Gerais de Camargo Rangel falou sobre a inclusão de mais uma meta que seria a criação do “Centro Dia” A Presidente colocou como meta de ação o cumprimento da Lei de doação do prédio da Unilever para a instalação do Centro de Convivência do Idoso, que atualmente é utilizado pelo CRAS. Como esta questão se encontra no Ministério Público temos que acompanhar as decisões que serão tomadas pelo Dr. Rodrigo Sanches. II – Esclarecimento sobre o FMDI – Fundo Municipal dos Direitos do Idoso: A plenária decidiu fazer uma reunião extraordinária no dia 21/11 às 9h00, para que todos os Conselheiros possam conhecer, entender a lei de criação do fundo municipal e poder compará-la com a lei do fundo estadual e nacional. Em virtude dos Fundos Municipais do Idoso e da Criança e do Adolescente serem semelhantes, a ex-presidente Maria Teresa Del Niño Jesus Espinós de Souza Amaral do CMDCA, será convidada para nos falar do funcionamento do fundo do CMDCA. III – Encaminhamento de composição de comissões: Foi colocado que para criação das comissões é de suma importância a participação efetiva dos conselheiros nas reuniões. O que foi questionado pelos Conselheiros é que estamos num momento de mudanças onde alguns membros poderão ser substituídos, por isso as comissões serão definidas a partir do momento em que forem indicados os novos representantes do poder público da próxima gestão. IV – Assuntos Gerais: A reunião teve a participação das seguintes convidadas: Luisa Marques Nunes do Lions Club, Sonia de Freitas Cozzupoli e Maria Antonieta Vianna do Grupo de Mulheres do Vale Verde. Foram justificadas as faltas da 99ª.reunião ordinária do dia 23 de outubro de 2012, dos Conselheiros André Kioshi Campos Umebara e Beatriz Donadon de Moraes. Ao final da reunião, a Presidente solicitou aos Conselheiros que fizessem uma avaliação da reunião, o resultado foi muito positivo, todos saíram satisfeitos com a reunião.Nada mais havendo deu-se por encerrada a reunião da qual eu, Dulcelena Pereira dos Santos lavrei a presente ata que será lida, aprovada e assinada pela Diretoria e terá seu extrato publicado no Boletim Municipal (Art.27/RI).

100ª Reunião Plenária

No dia de hoje o CMI Valinhos reuniu-se para cumprir a pauta da 100ª Reunião Plenária.