27 de jun. de 2012

Convocação e Pauta - 94ª Reunião.


CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI convoca os Conselheiros para a 94ª Reunião Plenária, Extraordinária, que irá realizar-se no dia 13/07/2012, sexta-feira, às 09h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.
Ressaltamos a importância da presença e participação dos Conselheiros, nesta reunião, para assegurar as deliberações e encaminhamentos das matérias em discussão neste Conselho.

PAUTA
I - ORDEM DO DIA:
  1. Encaminhamentos das Comissões;
  2. Esclarecimentos sobre o FMI- Fundo Municipal do Idoso;
  3. Leitura, discussão e votação do Regulamento Eleitoral para o biênio 2012-2014;
  4. Leitura, discussão e votação da Resolução que dispõe sobre o registro de entidades governamentais e não-governamentais de atendimento ao idoso
  5. Assuntos Gerais.

Valinhos, 27 de junho de 2012.

Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli
Presidente

26 de jun. de 2012

Ata da 93ª Reunião


Ata da Nonagésima Terceira (93ª) Reunião Plenária Extraordinária do Conselho Municipal do Direito do Idoso –CMDI, realizada no dia vinte e seis de junho de dois mil e doze (26/06/12), com primeira chamada às nove horas (09h00), na sede da Casa dos Conselhos, localizada na Rua Trinta e Um de Março s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos-SP. Presente os seguintes conselheiros titulares: Maria Aparecida Sartori, Nilza S. Sultero da Silva, Maria Cecília Carvalho, Marconi de Morais Brito, Maria Lucia Gonçalves Brocanelli, Antonio Carlos Falsarella e Marilda da costa Isabel. Presente a conselheira suplente: Sandra Gerais de Camargo Rangel. Justificou ausência Sandra Regina Biral Santiago Soares, Maria do Carmo Vedovato e Leandro de Lima Custodio. Presente o numero regimental de membros, a reunião foi aberta pela presidente do conselho, Maria Lucia Gonçalves Brocanelli. ORDEM DO DIA: I-Esclarecimento sobre o FMI- Fundo Municipal do Idoso: Maria Lucia fala sobre o seminário ‘’Investir para prevenir: a hora e a vez do idoso’’ que será realizado no dia 27/06/12 , as 13horas no Bosque em Campinas. O seminário irá abordar políticas publicas voltada a terceira idade e contará com a presença da Professora Karla Cristina Giacomin, Presidenta do Conselho Nacional do Idoso que com toda sua experiência abordará o tema central do seminário clarificando questões relativas à implantação do fundo do idoso nas diversas esferas do governo. Karla Giacomin é Mestre em Saúde Publica pela UFMG, Especialista em Geriatria pela Universite de Strasbourg (França), Especialista em Geriatria e Gerontologia pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia e Associação Medica Brasileira, Especialista (Residência Medica) pelo  IPSEMG, Graduada em medicina pela UFMG, Coordenadora de Atenção à Saúde do Idoso da Secretaria de Saúde de Belo Horizonte (PBH), medica geriatra da Aurus Medicina Geriátrica e do Hospital Mater Dei (BH) II-Encaminhamento do processo Eleitoral: a) Nomeação da Comissão Eleitoral: Os conselheiros Antonio Carlos Falsarella, Maria Lucia Gonçalves Brocanelli, Sandra Regina Biral Santiago Soares e Maria Aparecida Amaro Sartori foram nomeados  para formar a comissão eleitoral. B) Cronograma Eleitoral: com relação ao cronograma eleitoral, o mesmo foi aprovado pelo conselho. III- Assuntos Gerais: Maria Lucia comunica que respondeu ao ofício da promotoria relatando que não houve deliberação do CMDI para utilização do prédio doado pela Unilever. Nada mais havendo deu-se por encerrada a reunião da qual eu Marconi de Morais Brito lavrei a presente ata que será lida e aprovada pela diretoria executiva, e terá seu extrato publicado no Boletim Municipal (Art. 27/RI).

Comissão Eleitoral.


PORTARIA CMDI Nº 19/2012
DE 26 DE JUNHO DE 2012

“Compõe a Comissão Eleitoral a na forma que especifica”.

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, conforme deliberação na 93ª Reunião, Extraordinária, realizada em 26/06/2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Comissão Eleitoral, nos seguintes termos:

a) Antonio Carlos Falsarella;
b) Maria Aparecida Amaro Sartori;
c) Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli
d) Sandra Regina Biral Santiago Soares;

Art. 2º - Os membros tomam posse independente de qualquer formalidade encerrando o mandato com o termino dos trabalhos.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação pela plenária.

Valinhos, 26 de junho de 2012.

Maria Lúcia G. Brocanelli
Presidente do CMDI










20 de jun. de 2012

Dia Municipal


Representantes do CMDI Valinhos participaram do 2º Encontro de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa com o tema “Idoso sim, violência não!”, realizado pela Câmara da Melhor Idade.
O evento teve como objetivo estimular a reflexão sobre o assunto e sensibilizar a sociedade para o enfrentamento às diversas formas de violência contra essa faixa etária da população.
Péricles Mariotto, o mestre em Filosofia, fez uma ampla explanação das formas de violência que os idosos estão expostos e de como ela é enfrentada por eles dentro e fora de casa.

Dia Municipal 
O evento contemplou a Lei nº 4.726 de dezembro de 2011 que instituiu o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado no dia 15 de junho. Esta data foi definida pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência a Pessoa Idosa, celebrada pela primeira vez em 2006 para promover o debate acerca do problema em questão.

Fonte: Câmara Municipal de Valinhos.

5 de jun. de 2012

Convocação e Pauta - 93ª Reunião.


CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI convoca os Conselheiros para a 93ª Reunião Plenária, Extraordinária, que irá realizar-se no dia 26/06/2012, terça-feira, às 09h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.
Ressaltamos a importância da presença e participação dos Conselheiros, nesta reunião, para assegurar as deliberações e encaminhamentos das matérias em discussão neste Conselho.

PAUTA
  
I - ORDEM DO DIA:

1. Esclarecimentos sobre o FMI, Fundo Municipal do Idoso;
2. Encaminhamentos do Processo Eleitoral:
  • Nomeação da Comissão Eleitoral
  • Cronograma Eleitoral;

3. Assuntos Gerais.

Valinhos, 05 de junho de 2012.

Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli
Presidente

Ata da 92ª Reunião


Ata da Nonagésima Segunda (92ª) Reunião Plenária do Conselho Municipal do Direito do Idoso, CMDI, realizada no dia cinco de junho de dois mil e doze (05/06/12), com ultima chamada às nove horas (9h00), na casa dos conselhos, com sede na Rua Trinta e Um de Março s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Presente os seguintes conselheiros titulares: Maria do Carmo Carvalho Vedovato, Marilda da Costa Izabel, Marconi de Morais Brito, Maria Lucia Gonçalves Brocanelli, Sandra Regina Biral Santiago Soares e conselheiro suplente Sandra Gerais de Camargo Rangel e Leandro de Lima Custódio. Presente o número regimental de membros a reunião foi aberta pela presidente do CMDI, Maria Lucia Gonçalves Brocanelli. EXPEDIENTE:  I- Comunicação e justificativa de ausência de conselheiros: Antônio Carlos Falsarella, Maria Aparecida Amaro Sartori, Nilza S. Sutero e Maria Cecilia Carvalho. II- Leitura, discussão e aprovação da ata anterior nº 91ª: Ata aprovada por unanimidade. III- Ciência de correspondências e documentos recebidos: não houve correspondências IV- Comunicações Gerais: não houve comunicações. ORDEM DO DIA:  I) Relato dos encaminhamentos das comissões: Com relação à cartilha, a presidente do conselho Maria Lucia entrou em contato com Sr. Sabaine do Departamento de Imagem que disse estar aguardando o material de Vlademir Antonio Veche para dar continuidade ao trabalho, no que tange a comissão de visita a enfermeira Ana da Vigilancia Sanitária ficou de entrar em contato com a conselheira Sandra Gerais de Camargo Rangel para marcar uma reunião de assessoria para a comissão de visita. II) Esclarecimentos sobre o FMI, Fundo Municipal do Idoso: O projeto de lei que institui o FMI, Fundo Municipal do Idoso foi votado e aprovado pela Câmara Municipal de Valinhos. Assim sendo, foi enviado um e-mail para o Conselho Nacional do Idoso (CNI) falando da incoerência com a Lei Federal e da resolução nº7 em relação ao Projeto de lei do FMI 416/12. O CMDI está aguardando um retorno do CNDI para se posicionar. III) Assuntos Gerais: A promotoria enviou no dia 09/05 ofício número 107/12-4PJ ao CMDI solicitando  informação se foi submetida a avaliação do CMDI a utilização do imóvel doado pela IGL Industria LTDA para implantação do Centro de Referencia de Assistência Social-CRAS e encaminhamento em caso positivo, copia da ata em que ocorreu tal deliberação e aprovação, foi verificado no livro ata e constatou-se que não houve deliberação do CMDI para utilização do CRAS, a presidente do conselho Maria Lucia enviará um oficio respondendo a promotoria. Foi aprovada a lei orgânica municipal no seu artigo 234/3  parágrafo 1º,  que contempla aos maiores de 65 anos incompletos e 60 anos quando do sexo feminino a gratuidade no transporte publico. Maria Lucia comunicou a saída do conselheiro Vlademir Antônio Veche , sendo assim a mesma solicitou junto a Secretaria de Turismo um substituto para ele. Nada mais havendo deu-se por encerrada a reunião da qual eu, Marconi de Morais Brito, lavrei a presente ata que será lida, aprovada e assinada pela diretoria executiva, e terá se extrato publicado no boletim municipal (Art. 27/RI).

92ª Reunião Plenária.

O CMDI Valinhos esteve reunido no dia de hoje para cumprir a pauta da 92ª Reunião.