Ata da 80ª Reunião.

Ata da 80ª Reunião Plenária Extraordinária do CMDI realizada em 11/05/11 às 9:00h. Presentes os seguintes conselheiros titulares: Antonio Carlos Falsarella, Julio Cesar da Silva, Maria Aparecida Amaro Sartori, Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli, Nilza S. Sutero da Silva, Sandra Regina Biral Santiago Soares e Vlademir Antonio Veche. Justificaram ausência: Brás Eugenio C. Franceschini, Elisabete Mareschi, Leandro de L. Custódio e Marconi M. Brito. Ordem do dia: I – Conferência Municipal dos Direitos do Idoso( Continuidade e encaminhamentos). Nesta reunião foi criada a comissão para o planejamento e encaminhamentos da 1ª Conferência municipal dos direitos do Idoso em Valinhos. Ficando assim constituída: Antonio Carlos Falsarella, Julio Cesar da Silva, Maria Aparecida Amaro Sartori, Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli, Nilza S. Sutero da silva, Sandra Regina Biral Santiago Soares e Vlademir Antonio Veche. A comissão utilizou os eixos propostos pela comissão dos Conselhos do Idoso da Região Metropolitana de Campinas para o Fórum que acontecerá na cidade de Sumaré, onde serão retirados os eixos de maior necessidade da RMC. Estes eixos foram encaminhados em forma de questionário para as Secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social e Habitação, Esportes e Lazer, Transporte e Trânsito e da Cultura e Educação, para responderem  como forma de conhecimento dos atendimentos e atividades oferecidas para o idoso. A partir de tais eixos a comissão do CMDI de Valinhos, elaborou outro questionário  para ser respondido pela população idosa de Valinhos através dos diversos locais das referidas secretarias. Foi aprovada por unanimidade a mudança de data e local da realização da Conferência em Valinhos, passando do dia 04/06/2011 na Sala Ivan Fleury para o dia 18/06/11 no Centro de Convivência do Idoso em Valinhos no horário das 8:00h as 16:00h. Ficando estabelecida a reunião semanal da comissão. Sem mais, deu-se por encerrada a reunião. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual eu Maria Lúcia G.Brocanelli, lavrei a presente ata, que será assinada pela Diretoria Executiva e o seu extrato será publicado no Boletim Municipal.

Comissão Organizadora 1ª CMDI

PORTARIA CMDI Nº 12/2011

DE 11 DE MAIO DE 2011

“Compõe a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, na forma que especifica”.

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, conforme deliberação na 80ª Reunião, extraordinária, realizada em 11/05/2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, nos seguintes termos:

a) Antonio Carlos Falsarella;

b) Julio Cesar da Silva;

c) Maria Aparecida Sartori;

d) Maria Lúcia G. Brocanelli;

e) Nilza Sutero da Silva;

f) Sandra Regina Biral Soares;

g) Vlademir Antonio Veche.

Art. 2º - Os membros tomam posse independente de qualquer formalidade, encerrando o mandato com a entrega do Relatório Final da Conferência.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação pela plenária.

Valinhos, 11 de maio de 2011.

Maria Lúcia G. Brocanelli

Presidente do CMDI

Ata da 78ª Reunião

Ata da septuagésima oitava (78ª) Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, realizada no dia cinco de abril de dois mil e onze (05/04/2011), com ultima chamada às nove horas e trinta minutos (09h30), na sede da Casa dos Conselhos, com sede na Rua Trinta e um de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Presente os seguintes Conselheiros Titulares: Maria do Carmo Carvalho Vedovatto, Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli,  Maria Aparecida Amaro Sartori, Marconi de Morais Brito, Marconi de Morais Brito, Sandra Regina Biral Santiago Soares, Elisabeth Mareschi; conselheiros Suplentes: Leandro de Lima Custódio; Justificativas: Antonio Carlos Falsarella, Maria Cecília Carvalho; Presente o número regimental de membros, a reunião foi aberta pela conselheira Maria Lúcia. EXPEDIENTE: 1 - Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros; foram lidas as justificativas. 2 - Leitura, discussão e aprovação da ata anterior: leitura e aprovação da ata anterior. 3 - Ciência de correspondências e documentos recebidos: Na verificação das correspondências estava um convite para assembléia geral ordinária no Recanto dos Velhinhos no dia 12/03/11 as 13h00min horas em sua sede para apreciação do relatório de atividade e balanço geral financeiro de 2010 e outros assuntos gerais da entidade. 4 – Comunicações Gerais: A Câmara Municipal fez um convite para sessão solene em comemoração ao aniversário de 40anos da Fundação do Clube de Mães que seria realizado no dia 17/03/11 as 19h00min horas. O CMDI de Campinas faz um convite a todos os CMDIs da região para uma reunião no dia 23/03/11 para abordar violência contra a pessoa idosa. ORDEM DO DIA: I – FMDI  ; Foi abordado o FMI, fundo municipal do idoso, onde a conselheira Maria Aparecida Amaro Srtori irá verificar a data que será discutida na câmara municipal. II - Avaliação da ficha "Termo de /visita" nas entidades de longa permanência: No item dois foi falado sobre o grupo de comissão de visitas as ILPIs,  instituições de longa permanência de idosos. Marconi de Morais Brito, Leandro de Lima Custódio, Sandra Regina Biral Santiago Soares, Elisabeth Mareschi e Maria do Carmo a princípio formarão o grupo de visita. III - Conferência Municipal: Nesse item foi citado a conferencia nacional do idoso que será realizado no mês de novembro e terá como tema: O Compromisso de Todos Por Um Envelhecimento Digno no Brasil. A conferencia municipal será organizada para o mês de junho, para isso terá que levantar os temas a serem abobadados, dividir os grupos de trabalho para cada tema e verificar o que Valinhos oferece de benefício para a população idosa. VI – Assuntos gerais: Neste item foi relatado sobre a cartilha do idoso, onde foi definido a que Gisele e Maria do Carmo conversarão com Tiago com relação às fotografias, ilustrações e carpa utilizadas na cartilha. No item quatro também foi relatado sobre a confecção dos crachás dos conselheiros que será necessário foto 3x4 e documento de habilitação. Finalizando o item quatro foi citado o caderno de registros de denuncias que terá seus processos encaminhados para rede e órgão competentes, iniciando pelo CRAS, isso será verificado pelas conselheiras Elizabeth Mareschi e Sandra Regina Biral Santiago Soares.  ; Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual eu Marconi de Morais Brito, lavrei a presente ata, que será assinada pela Mesa Diretora e que terá seu resumo publicado no Boletim Municipal.

 

Valinhos, 05 de abril de 2011.

 

 

Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli

Presidente

 

 

Antonio Carlos Falsarella

Vice Presidente

Ata da 79ª Reunião

Ata da Septuagésima Nona (79ª) Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, realizada no dia três de maio de dois mil e onze (03/05/2011), às nove horas e trinta minutos (09h30, na sede da Casa dos Conselhos, com sede na Rua Trinta e um de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Presente os seguintes Conselheiros Titulares: Maria Lucia Gonçalves Brocanelli. Antonio Carlos Falsarella. Maria Aparecida Amaro Sartori, Soares, Marconi de Morais Brito, Nilza S. Sutero da Silva. Conselheiro Suplente: Ausentes; Visitantes: Vera Luzia do Nascimento-Fritz. Presente o numero regimental de membros foi aberta a reunião pela Presidente Expediente: I- Justificativas de ausências e Comunicações: justificaram a ausência Sandra Regina Biral Santigo, Maria Cecilia Carvalho, Brás Eugenio Carlos Franceschini e Leandro de Lima Custódio; comunicações:  foram relatados que não há data para discussão na câmara municipal do FMI;  Cartilha com relação à cartilha, Gisele já entrou em contato com o pessoal, mas ainda não teve retorno;  Seminário Estadual dia 09-05 e 10-05 haverá o primeiro seminário estadual do envelhecimento  e saúde da pessoa idosa do SUS. A secretaria de Assistência Social e Habitação dará encaminhamento ao processo 742-2004 referente ao projeto de  lei que instituiu o fundo municipal do idoso na forma especifica que foi ciente e aprovado pelo CMDI. II- Leitura, discussão e aprovação da ata anterior: Ata nº 78 aprovada por unanimidade; III- Ciência de correspondências e documentos recebidos: convite dos 40 anos da Apae de Valinhos a ser realizada na  Câmara Municipal de Valinhos no dia 28-4-11; A conselheira Maria Cecilia informa seu afastamento durante 90 dias do CMDI. ORDEM DO DIA: I- Conferência Municipal dos Direitos do Idoso continuidade e encaminhamentos): A primeira Conferencia Municipal do idoso está pré- agendada para 04-06-11. Será constituído um grupo de trabalho para conferencia através de uma reunião extraordinária; II- Encaminhamentos a Rede Municipal de Atendimento de denúncias recebidas pelo CMDI: Não houve discussão deste item; III- Seminário da região Metropolitana de Campinas: foi comunicado que acontecerá o Seminário Estadual do Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa do SUS, nos dias 09 e 10 de maio em São Paulo; IV- Assuntos Gerais: Foi sugerido o envie de um oficio aos conselheiros que não estão comparecendo as reuniões. Nada mais havendo , deu-se por encerrada a reunião da qual eu Marconi de Morais Brito, lavrei a presente ata, que será assinada pela diretoria executiva.

Convocação e Pauta - 79ª Reunião

CONVOCAÇÃO

 

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI convoca os Conselheiros para a 79ª Reunião Plenária, Ordinária, que irá realizar-se no dia 03/05/2011, terça-feira, às 09h00. no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança. Ressaltamos a importância da presença e participação dos Conselheiros, nesta reunião, para assegurar as deliberações e encaminhamentos das matérias em discussão neste Conselho.

 

PAUTA

 

 

EXPEDIENTE:

1)    Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros;

2)    Leitura, discussão e aprovação da ata anterior;

3)    Ciência de correspondências e documentos recebidos;

4)    Comunicações gerais.

 

ORDEM DO DIA:

 

1)    Conferencia Municipal dos Direitos do Idoso (continuidade e encaminhamentos);

2)    Encaminhamentos a Rede Municipal de Atendimento de denúncias recebidas pelo CMDI;

3)    Seminário da região Metropolitana de Campinas;

4)    Assuntos Gerais;

 

Valinhos, 26 de abril de 2011.

 

 

Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli

Presidente

 

 

 

 

 

 

 

Publicada na Casa dos Conselhos, mediante afixação no local de costume, em 26 de abril  de 2011.

 

Maria do Carmo Ginêz

Chefe de Setor de Apoio

Casa dos Conselhos

Conferências - Informações

Com relação a realização das Conferências, na diversas etapas, pelo CNDI foi esclarecido que as informações nacionais foram repassadas para os Conselhos Estaduais. Pede para aguardar orientações dos Conselhos Estaduais que iram adaptar as orientações à realidade local

O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso vem trabalhando firmemente para que a 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (etapa nacional) ocorra em novembro de 2011, sendo recomendado que as etapas municipais ou regionais ocorram até junho e as etapas estaduais até agosto.

A 3ª CNDPI terá como tema “O compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil” e as discussões deverão ocorrer em torno de quatro eixos:

1. Envelhecimento e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais;
2. Pessoa idosa: protagonista da conquista e efetivação dos seus direitos;
3. Fortalecimento e integração dos Conselhos: existir, participar, estar ao alcance, comprometer-se com a defesa dos direitos dos idosos;
4. Diretrizes Orçamentárias, Plano Integrado e Orçamento Público da União, Estados, Distrito Federal e Municípios: conhecer para exigir; exigir para incluir; fiscalizar.

O número de delegados municipais é competência de cada município; o número de delegados estaduais e a distribuição do quantitativo aos municípios é competência de cada Estado. Por este e outros motivos reafirmamos a necessidade de buscar orientações junto ao Conselho Estadual.

Já o CEI/SP informou que as orientações para as Conferências ainda estão em andamento, sendo que o já iniciou com os Senhores Conselheiros Estaduais, representantes das Regiões Administrativas, estudos para realização das Conferências Regionais e Estadual. E que tão logo estejam concretizados serão disponibilizados pelo Conselheiro da Região e também pelo Conselho Estadual

Informamos, ainda, que a 1ª Conferência Municipal dos Direitos Idoso irá ocorrer no início de Junho/2011, mais informações em breve.

Ata da 77ª Reunião

Ata da septuagésima sétima (77ª) Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, realizada no dia primeiro de março de dois mil e onze (01/03/2011), com ultima chamada às nove horas e trinta minutos (09h30), na sede da Casa dos Conselhos, com sede na Rua Trinta e um de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Presente os seguintes Conselheiros Titulares: Maria do Carmo Carvalho Vedovatto, Júlio César da Silva, Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli, Nilza S. Sutero da Silva, Antonio Carlos Falsarella, Maria Aparecida Amaro Sartori, Maria Cecília Carvalho, Marconi de Morais Brito; conselheiros Suplentes: Leandro de Lima Custódio; Justificativas: Sandra Regina Biral Santiago Soares, Elisabeth Mareschi, Gisele Contin Comisso Queiroz Guimarães; Presente o número regimental de membros, a reunião foi aberta pela conselheira Maria Lúcia.Expediente: Ciência de correspondências e documentos recebidos: Cecília Carvalho faz um convite para o jantar em comemoração ao dia internacional da mulher cujo convite será enviado via e-mail; Leitura, discussão e aprovação da ata anterior: ata aprovada; Ordem do dia: I - FMDI; Esta sendo formado o FMI, Fundo Municipal do Idoso, que receberá projetos enviados pelo CMDI; Um grupo composto por alguns conselheiros está sendo formado para realização de visitas as instituições de longa permanecia para idosos, estas visitas será respaldadas em um termo; De acordo com as informações contidas no termo de visita da entidade citada acima, o grupo de trabalho do CMDI, responsável pela visita, frente às informações dos itens 2,3,4,6 e 7, foi buscar junto aos órgãos responsáveis, esclarecimentos sobre a documentação necessária para expedição dos itens acima citados; II – Relatório referente à visita ao Recanto dos Velhinhos; Em relação ao alvará de funcionamento da Prefeitura, consta registrado junto a Secretaria da Fazenda, porém a via não foi retirada pela entidade (por conta de ter que pagar uma taxa); A entidade não possui a licença de funcionamento da Vigilância Sanitária, porém o processo se encontra em regularização junto a Vigilância Sanitária. De acordo com informação obtida na Vigilância Sanitária, é necessário a entidade possuir certificado de inscrição no Conselho Regional de Medicina do estado de São Paulo, para no futuro obter a licença de funcionamento. Segundo informação fornecida pelo CRM, Sra.Elenira esclarece que é obrigatório a entidade ter o registro, independente de ser filantrópica. Esclarece que se

entidade se enquadrar dentro dos requisitos de ser filantrópica, ela pode conseguir a isenção da taxa de inscrição. A Vigilância Sanitária informou ser necessário a entidade efetuar serviços de Desinsetização e Desratização, bem como a limpeza do reservatório de água. Além de levar para análise, a cada três meses, a água do poço artesiano que é utilizada para a lavagem de roupas. Referente a ata 76ª com relação a solicitação feita pelo Recanto dos Velhinhos, foi realizado eleição onde foi aprovado a assinatura do documento que comprova a legalidade estrutural e funcional da entidade para cadastro junto ao SICONV; III – Criar comissão de visita; Item contemplado no item Ida pauta; IV – Agendar reunião com o CMAS; O Conselho Municipal da Assistência Social se reunirá com a diretoria do CMDI para discutir sobre vagas sociais; V – Conferencia Municipal; Foi solicitada a realização da conferência municipal do idoso que dará sequencia as conferências estadual e federal onde serão abordadas leis sobre os idosos.; VI – Assuntos gerais.; Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual eu Marconi de Morais Brito, lavrei a presente ata, que será assinada por todos os conselheiros presentes e que terá seu resumo publicado no Boletim Municipal.

 

Valinhos, 01 de fevereiro de 2011.

 

Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli

Presidente

 

Antonio Carlos Falsarella

Vice- Presidente