Ata da 56ª Reunião

Ata da Qüinquagésima Sexta (56ª) Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, 03 de abril de dois mil e nove (03/04/2009), às 15h30, na sede da Casa dos Conselhos, com sede na Rua Trinta e um de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Presente os seguintes Conselheiros Titulares: Cristina de Andrade Ferreira Silveira, Luiz Roberto Domingos da Silva, Virginia de Fátima Mota Benatti, Rosa Massae Sasaki Silva, Alex Sabino Pereira, Fábio Ciasca, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni, Luiza Marques Nunes. Presente os seguintes Conselheiros Suplentes: Sandra Regina Biral Santiago Soares. Presente o número regimental de membros, dos quais 08 com poder de voto, foi aberta a reunião pelo presidente do Conselho. EXPEDIENTE: I - Comunicação e justificativas de ausências de conselheiros: justificaram a ausência os conselheiros: Margarete Bonelli, Rachel Lavorente Rocha Pardo, Denílson Piaia, Ana Angélica Júlio, Adail Botter, Maria Lucia Gonçalves Brocanelli, Maria Aparecida Amaro Satori, II - Leitura, discussão e aprovação da ata anterior: Ata aprovada por unanimidade; III - Ciência de correspondências e documentos recebidos: convites: 19º aniversário do museu de artes João do Monte; encenação da paixão de cristo; oficio recebido da secretaria da cultura; alvará de funcionamento da Casa de repouso para Idosos Bem Viver; correspondências expedidas: ciência aos conselheiros dos ofícios enviado as Secretarias de Cultura e Educação solicitando indicação de novos conselheiros. IV -Comunicações Gerais: ciência das resoluções 303 e 304 do CONTRAN; ORDEM DO DIA: Alterações no Regimento Interno: Após debates e esclarecimentos, foi aprovado por unanimidade alterações no Regimento Interno (cópia em anexo), sendo que o original ficará arquivado no armário do CMDI na Casa dos Conselhos; II - Assuntos Gerais. Encaminhamento de duas denúncias recebidas pela casa dos conselhos contra pessoas idosas, que foram enviadas para SDSH, segundo orientações da secretaria foi acordado entre SDSH e Promotoria que as denúncias seriam encaminhadas através do disque denúncia ou direto para o fórum e a promotoria encaminharia solicitação de visita domiciliar para SDSH com a finalidade de verificar possíveis negligências contra a pessoa idosa. Foi aberto um debate entre os conselheiros presentes frente ao papel do conselho nestes casos, em votação por unanimidade ficou acordado que o CMDI enviará ofício ao MP para maiores esclarecimentos quanto aos procedimentos sobre denuncias recebidas pelo conselho; Encaminhamento de oficio à Vigilância Sanitária, pedido esclarecimentos quanto ao funcionamento e alvará da Casa de Repouso para Idosos sito à rua: Ferdinando Borin, 242 Jd. Alto da Boa Vista; Convite: “Dia Nacional de Prevenção à Hipertensão Arterial” – Secretaria da Saúde, dia 27/04, das 14h00 às 16h00 no Centro Municipal de Convivência da 3ª idade. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião da qual elaborou-se a presente ata, lavrada por mim, Fábio Ciasca, a qual será assinada pela Diretoria Executiva, e será publicada no Boletim Municipal (Art. 27/RI).