Ata da 95ª Reunião

Ata da Nonagésima Quinta (95ª) Reunião Plenária do Conselho Municipal do Direito do Idoso, CMDI, realizada no dia sete de agosto de dois mil e doze (07/08/12), às nove horas (9h00), com última chamada às nove horas e quinze minutos (9h15), na casa dos conselhos, com sede na Rua Trinta e Um de Março s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Presente os seguintes conselheiros titulares: Maria Lucia Gonçalves Brocanelli, Maria do Carmo Carvalho Vedovato, Marilda da Costa Izabel, Marconi de Morais Brito, Sandra Regina Biral Santiago Soares, Julio César da Silva, Antonio Carlos Falsarella, Nilza S. Sutero da Silva e conselheiros suplentes: Leandro de Lima Custódio. Presente o número regimental de membros a reunião foi aberta pelo vice-presidente do CMDI, Antonio Carlos Falsarella até a chegada da Presidente Maria Lucia que deu continuidade a reunião. EXPEDIENTE: I- Comunicação e justificativa de ausência de conselheiros: Não houve. II- Leitura, discussão e aprovação das atas anteriores 92ª,93ª e 94ª: As atas 92ª, 93ª e 94ª foram aprovadas por unanimidade. III- Ciência de correspondências documentos recebidas: o conselho tutelar informa que a partir do dia 26 de julho de 2012 tomará posse a nova diretoria, ficando assim constituída: Presidente Ana Lucia Botura do Carmo Maia, vice-presidente Antonio Miranda Gonçalves Junior e como secretaria Kelen Fernanda da Rocha Prado. IV- Comunicações Gerais: não houve comunicações. ORDEM DO DIA: I) Esclarecimentos sobre o FMI - Fundo Municipal do Idoso: Foi enviado e-mail para Dra. Karla Giacomin presidente do CNDI sobre o Projeto de lei que institui o Fundo Municipal do Idoso em Valinhos, sendo que a mesma retornou o e-mail, confirmando a inadequação entre o Projeto de Lei com a Lei Federal e a Resolução do Fundo Nacional do Idoso orientando o CMDI à  possíveis procedimentos que serão avaliados pela comissão e apresentados na próxima reunião do CMDI.   II) Apresentação, discussão e votação do Plano de Ação e execução para 2013: Informando e fazendo resgate histórico do  Plano de Ação e Aplicação do CMDI para o biênio 2012/2013, esclarecemos que na 93ª Reunião Extraordinária do CMDI, a conselheira Sandra Rangel comunicou a Maria Lúcia que a Sra. Ana Claudia Scavitti  secretaria da SDSH, havia solicitado a elaboração do Plano de Ação e Aplicação para 2013. Maria Lucia solicitou ajuda das conselheiras Maria Cecilia e Marilda. A conselheira Maria Cecilia sugeriu como exemplo o Plano de Ação e Aplicação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Na 95ª Reunião Plenária Ordinária do CMDI, foi apresentado o Plano de Ação e Aplicação do CMDI para o biênio 2012/2013 que foi aprovado nesta reunião. III) Assuntos Gerais: Não houve.  Nada mais havendo deu-se por encerrada a reunião da qual eu, Marconi de Morais Brito, lavrei a presente ata que será lida, aprovada e assinada pela diretoria executiva, e terá seu extrato publicado no Boletim Municipal (Art. 27/RI).