102ª Reunião Plenária

Nessa data, o CMDI Valinhos cumpriu a pauta da 102ª Reunião Plenária, veja abaixo as fotos:

 

 

Convocação e Pauta - 102ª Reunião

CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI convocam para a 102ª Reunião Plenária, Ordinária, que irá realizar-se no dia 04/12/2012, terça-feira, às 09h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.

Ressaltamos a importância da presença e participação dos Conselheiros, nesta reunião, para assegurar as deliberações e encaminhamentos das matérias em discussão neste Conselho.

PAUTA

I - EXPEDIENTE:

1. Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros;
2. Leitura, discussão e aprovação da ata anterior nº 100ª e 101ª;
3. Ciência de correspondências e documentos recebidos;
4. Comunicações gerais.

II - ORDEM DO DIA:

1. Discussão e votação do Regulamento Interno;
2. Discussão do FMDI - Fundo Municipal dos Direitos do Idoso;                                                     
3. Informações e esclarecimentos sobre Comissões temáticas;                                                                                                         
4. Assuntos Gerais.

Valinhos, 28 de novembro de 2012.

Vera Luzia do Nascimento-Fritz

Presidente

Reunião sobre FMDI

Comissão do CMDI Valinhos esteve reunida nesta data para tratar do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso.

 

Ata da 101ª Reunião

Ata da Centésima primeira (101ª) Reunião Plenária, Extraordinária do Conselho Municipal do Direito do Idoso, CMDI, realizada no dia vinte e um de novembro de dois mil e doze (21/11/12), em primeira chamada às nove horas (09h00), no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua Trinta e Um de Março s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Presente os seguintes Conselheiros titulares: Marilda da Costa Izabel, Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli, Dulcelena Pereira dos Santos, Silvia Margarete Ghiraldello, Vera Luzia do Nascimento-Fritz, Sandra Gerais de Camargo Rangel, Rachel Fernanda A.C. Nanuncio; e os Conselheiros Suplentes: André Kiyoshi Campos Umebara, conforme lista de presença. A reunião contou com 7 (sete) conselheiros com direito a voto, presente o número regimental de membros a reunião teve início seguindo a Pauta. Foi aberta pela conselheira Vera Luzia do Nascimento - Fritz. EXPEDIENTE. I - Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros: Beatriz Donadon de Moraes,Júlio Cesar da Silvas, Sandra Regina Biral Santiago Soares, Dario Tadashi e Maria do Carmo de Carvalho Vedovato. II - Ciência de correspondências e documentos recebidos: 2.1. Recebido convite Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para palestra que acontecerá dia 22 de novembro; recebido também convite do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente para dia 29 de novembro as 19h30 a Câmara Municipal reunião para tratar da destinação de parte do Imposto de Renda Pessoas Jurídica para realização de projetos aprovados pelo CMDCA, foi ressaltado a importância de participação dos conselheiros. III – Palavra da Presidente: A presidente nos apresentou a Sra. Maria Teresa Del Niño Jesús Espinós de Souza Amaral, ex-presidente e atual 1ª. Secretária representa alguns conselhos atualmente no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, a qual nos passou a sua experiência como membro do Conselho no tocante ao Fundo Municipal do Idoso. ORDEM DO DIA. I - Encaminhamentos da Cartilha do Idoso: A conselheira Vera nos informou que questionou por várias vezes o Sr. Vlademir Antonio Veche representante da Secretaria de Cultura e Turismo da gestão anterior, quanto ao material da cartilha e não teve sucesso, pois o mesmo não respondeu aos seus contatos. Ficou então estabelecido que vai ser notificado pelo nosso conselho o Secretário de Cultura e Turismo, para nos apresentar um posicionamento quanto ao documento da cartilha. Foi falado sobre a comissão da cartilha que continuará como responsáveis as conselheiras Marilda Costa Izabel e Maria Lúcia Brocanelli, e as mesmas pretendem se reunir em janeiro de 2013 para retomada dos trabalhos. Neste momento a conselheira Dulcelena Pereira dos Santos trouxe um exemplar da cartilha do idoso da cidade de Campinas, e a conselheira Vera trouxe um exemplar do Guia de Políticas Públicas para apreciação da comissão. II – Encaminhamentos sobre o FMDI – Fundo Municipal do Idoso: 2.1. Houve muitos questionamentos e discussões sobre o funcionamento do fundo? Porque na LDO e no PPA não contemplam verbas para o Fundo municipal do Idoso? Como proceder para obter a verba? Se há uma conta? Como movimentá-la? Se precisa de ter uma pessoa da Secretaria de Finanças no Conselho para fazer isso? Se vai haver necessidade de alterar o Regimento Interno para criar tesoureiros? Então ficou decidido que as conselheiras Vera Nascimento-Fritz e Maria Lúcia Brocanelli, vão se reunir com representante da   Secretária da Fazenda para obter as informações e trazer para o conselho. Ficou acertado a necessidade de uma nova reunião extraordinária para dar continuidade na análise do Decreto Lei de criação do Fundo 2.2. Ficou decidido que será encaminhado ofício ao Presidente da  a Câmara Municipal, Vereador Paulo Roberto Montero solicitando, uma revisão do Projeto de Lei n°56/12 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2013 (Mensagem n°41/12) e Projeto de Lei n°57/12 que dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2013  e também no PPA – Plano Plurianual de Valinhos, para o período de 2010 a 2013 para que as Políticas Públicas voltada aos idosos sejam desenvolvidas em consonância com a LDO. Nada mais havendo deu-se por encerrada a reunião da qual eu, Dulcelena Pereira dos Santos lavrei a presente ata que será lida, aprovada e assinada pela Diretoria e terá seu extrato publicado no Boletim Municipal (Art.27/RI).

Convocação e Pauta - 101ª Reunião

CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI convocam para a 101ª Reunião Plenária, Extraordinária, que irá realizar-se no dia 21/11/2012, quarta-feira, às 09h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.

Ressaltamos a importância da presença e participação dos Conselheiros, nesta reunião, para assegurar as deliberações e encaminhamentos das matérias em discussão neste Conselho.

PAUTA

  

ORDEM DO DIA:

1. Encaminhamentos da Cartilha do Idoso; 
2. Encaminhamentos sobre o FMI- Fundo Municipal do Idoso;

Valinhos, 06 de novembro de 2012.

Vera Luzia do Nascimento-Fritz

Presidente

Ata da 100ª Reunião

Ata da Centésima (100ª) Reunião Plenária do Conselho Municipal do Direito do Idoso, CMDI, realizada no dia seis de novembro de dois mil e doze (06/11/12), em primeira chamada às nove horas (09h00), no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua Trinta e Um de Março s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Presente os seguintes Conselheiros titulares: Dario Tadashi Ueta, Júlio Cesar da Silva, Dulcelena Pereira dos Santos, Beatriz Donadon de Moraes,  Silvia Margarete Ghiraldello, Vera Luzia do Nascimento-Fritz, Sandra Gerais de Camargo Rangel; e os Conselheiros Suplentes: André Kiyoshi Campos Umebara, conforme lista de presença. A reunião contou com 6 (seis) conselheiros com direito a voto, presente o número regimental de membros a reunião teve início seguindo a Pauta. Foi aberta pela conselheira Vera Luzia do Nascimento - Fritz. EXPEDIENTE. I - Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros: Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli e Rachel Fernanda A. C. Nanuncio. II - Leitura, discussão e aprovação da ata anterior nº 99ª: Ata aprovada por unanimidade. III - Ciência de correspondências e documentos recebidos: 3.1. O Recanto dos Velhinhos convida para a comemoração ao 39º Aniversário e a inauguração dos dormitórios reformados evento que acontecerá dia 10 de novembro às 14h00. 3.2. A Câmara da Melhor Idade estará recebendo no dia 12 de novembro às 14h00 na Câmara Municipal, os alunos da Equipe de Robótica do Centro Educacional SESI 389 de Valinhos. Estes apresentarão o trabalho de pesquisa desenvolvido sobre o tema “Como melhorar a qualidade de vida dos idosos - solução de melhoria na acessibilidade dos idosos no transporte coletivo”. 3.3.O Conselho de Segurança de Valinhos - CONSEG – convida para a reunião mensal, a realizar-se na Casa dos Conselhos, no dia 12 de novembro ás 19h00. 3.4. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Valinhos convida para a abertura da Campanha 16 Dias de Ativismo “Mulher Alicerce da Sociedade” , que acontecerá dia 22 de novembro às 19h00 na Câmara Municipal.  IV – Palavra da Presidente: Cumprimentou à todos conselheiros dizendo que começa efetivamente as nossas atividades à frente do CMDI. “Um barco só chega a sua meta se todos remarem na mesma direção”. Temos formações, valores, experiências diversificadas e isto com certeza é muito bom, porque podemos nos completar e juntos desenvolver um trabalho que venha ao encontro às necessidades dos idosos de Valinhos. Desejou à todos que executemos o nosso trabalho que hoje se inicia, da melhor forma possível. E, para que isto aconteça precisamos da participação de todos que fazem parte deste Conselho. Sabemos que a partir de janeiro o Prefeito eleito, Sr. Clayton Roberto Machado, estará assumindo a Prefeitura e com isto uma nova política pública estará sendo desenvolvida, e o período de transição já começou em Valinhos. O que significa que assim que tomar posse estará instrumentalizado para governar. Quando isto acontecer precisamos ter claro o papel do conselho, do conselheiro e qual o caminho a seguir. O Estatuto do Idoso é o nosso referencial, por isso providenciamos um exemplar para aqueles que estão chegando. Estamos tentando conseguir uma edição que contenha a Lei Estadual n° 12.548 de fevereiro de 2007, que regulamenta a política estadual do idoso, para que esta brochura faça parte do nosso dia a dia. Fez agradecimentos à Presidente Maria Lucia Brocanelli, da gestão anterior pelo trabalho realizado à frente do Conselho, colocou que é tranquilizador saber que poderemos contar com o seu conhecimento para darmos continuidade ao trabalho por ela iniciado. Desejou boas vindas e boa sorte para todos nós conselheiros! 4.1. Fez esclarecimentos de alguns itens estabelecidos do Regimento Interno do CMDI: Artigos: 21 e 24, dando ênfase maior ao Art. 34 – Sobre Faltas - O conselheiro que faltar a três reuniões ordinárias consecutivas ou cinco vezes não consecutivas perderá o mandato; salvo por motivos justificados. §1º - A justificativa pela ausência deve ser apresentada por escrito até a reunião subseqüente, ficando a aceitação da justificativa a critério do colegiado. §2º - O desligamento do Conselheiro é declarado pelo presidente em Resolução aprovado pelo colegiado, divulgada no órgão oficial de imprensa do Município de Valinhos.  4. ORDEM DO DIA. I - Encaminhamentos do Plano de Ação do CMDI: 4.1. leitura e discussão do plano e propostas para as metas: 1ª META - Composição do CMDI Valinhos, para biênio 2012/2014: realizada; 2ª META - Capacitação dos Conselheiros CMDI – Gestão 2012/2014, será realizada em fevereiro, se em janeiro forem indicados os novos Conselheiros, representantes do poder público; 3ª META - Capacitação de profissionais da Rede Pública no atendimento a pessoa idosa (Secretaria da Saúde e Secretaria de Trânsito): esta capacitação deverá ser oferecida também aos profissionais das Secretarias de Esporte e Lazer, Secretaria da Cultura, Secretaria da Educação, Secretaria do Desenvolvimento e Habitação.Deverá ser organizada no mês de marco e realizada no mês de abril. 4ª META - Fórum Municipal - Pré-Conferência Municipal: a sua realização ficará em aberto por enquanto, aguardando a convocação da IVª Conferencia Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa; 5ª. META – Comemoração do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa idosa: programado para junho de 2013. A Presidente informou que a Câmara da Melhor Idade encaminhou Projeto de Lei, instituindo o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. O referido projeto foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito. Foi mencionado que nesta data deve-se colocar o idoso como protagonista das ações. 6ª. META – 2ª. Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – ficará em aberto aguardando a convocação da IVª.Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa; 7ª.META – Desfile em comemoração a Independência do Brasil – abriu-se uma discussão sobre qual o objetivo efetivo deste desfile e quais benefícios trariam para o Idoso e para o Conselho. Foi proposto à distribuição da cartilha do idoso caso ela esteja pronta até setembro., Neste momento houve uma votação ficando assim: a favor do conselho no desfile (0), contra (5) pessoas, e absteram (3). Como houve questionamentos após a votação por um membro, foi sugerido então uma capacitação aos novos membros para entenderem os procedimentos no Conselho.  8ª META –Comemoração ao Dia Mundial da Pessoa Idosa: programado para 1° de outubro de 2013, incluindo a comemoração dos 10 anos do Estatuto do Idoso. Proposta: realização da 1ª. Semana do Idoso – Ficou definido que nessa semana cada Secretaria deverá ser responsável, por criar atividades nas quais o idoso seja o protagonista e o Conselho ficará responsável pela coordenação iniciando a organização da semana em julho/2013. 9ª. META - Cartilha do Idoso do Município de Valinhos: falou-se das discussões e elaboração do conteúdo da cartilha, que foi iniciado em 11/09/2009 porém não foi concluído até a presente data. Julio Cesar da Silva, representante da comissão da cartilha, informou que existe um CD, no qual está o texto final, corrigido da cartilha, mas não sabe aonde se encontra o CD. Este CD estava com o ex-Conselheiro Biskui representante da Secretaria da Cultura, a Presidente entrou em contato com o Conselheiro Biskui a fim de solicitar que o referido CD seja devolvido à comissão para que o trabalho possa ser prosseguido.  Foi sugerido pela conselheira Silvia Margarete Ghiraldello - que passasse o conteúdo para outra pessoa finalizar. Ficou agendado uma reunião extraordinária para o dia 21 de novembro às 9h00 para retomar o tema a cartilha. 10ª META – Participação em eventos relevantes: incentivo aos Conselheiros a participarem em Fóruns, Seminários, Congressos, Convenções e Conferências em outras cidades ou estados mediante deliberação da plenária do CMDI. 11ª META – Reunião do Conselho Municipal do Idoso da Região Metropolitana de Campinas: A Presidente informou que no Projeto O Estado Amigo do Idoso, do Governo do Estado de São Paulo,Campinas receberá um Centro de Referência do Idoso e Valinhos necessita interagir, participar. Em virtude deste projeto estar sendo implantado em parceria com o Conselho Estadual do Idoso. O CEI encaminhou ao CMD I-Valinhos um formulário com o objetivo de cadastrar os Conselhos Municipais existentes no Estado. O referido documento foi prontamente preenchido e devolvido ao CEI. 12ª META – Registro e Avaliação das Entidades de Atendimento ao Idoso: A Conselheira Sandra Gerais de Camargo Rangel fez referência quanto à padronização de avaliação do termo de visita às ILPIs, propôs e foi aprovada pela plenária. Ficou acordado também que seja feita uma reunião com a Diretora da Vigilância Sanitária - Karina, para receber as orientações que padronizem a forma de avaliação e definir a periodicidade das visitas às ILPIs. A Conselheira Sandra Gerais de Camargo Rangel é da comissão de visitas e sugeriu que seja criada uma nova comissão para iniciar as visitas. 13ª - META – Enfrentamento à violência contra os idosos, fortalecimento da Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – RENADI. Neste momento foi lido uma denúncia datada de 29/10/12, de uma senhora de 83 anos que estava internada com AVC e estava sofrendo maus tratos por parte da família. O documento de denúncia foi encaminhado ao CRAS. Foi falado que existia uma comissão para este fim que era composta pela Sandra e Leonardo, mas que deveria criar uma nova. Foi questionado quais os procedimentos do Conselho nesses casos e que isso deveria ser realizado por meio de capacitação dos profissionais das redes de serviços. A plenária questionou como funciona o encaminhamento da denúncia de violência contra a pessoa idosa?. A Lei determina que a denúncia deve ser feita pelo setor médico (Caue, Sta. Casa, Hospital Gallileo, UBS) quando houver suspeitas de violência- Como deve funcionar a Rede? 1. Unidade de atendimento 2 suspeita de violência 3. comunicado a vigilância sanitária 3. Conselho , CRAS, Ministério Público- Listagem dos idosos atendidos onde deve constar: 1. nome 2. motivo da queixa 3. suspeita de violência 4. encaminhamento da denúncia 5. resolução: A Rede deve ter ser feita por meio da Internet e criado um cadastro único do idoso + violência. 14ª. META – Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa: a ser discutido no item II – Esclarecimentos sobre o FMDI. A Conselheira Sandra Gerais de Camargo Rangel falou sobre a inclusão de mais uma meta que seria a criação do “Centro Dia” A Presidente colocou como meta de ação o cumprimento da Lei de doação do prédio da Unilever para a instalação do Centro de Convivência do Idoso, que atualmente é utilizado pelo CRAS. Como esta questão se encontra no Ministério Público temos que acompanhar as decisões que serão tomadas pelo Dr. Rodrigo Sanches. II – Esclarecimento sobre o FMDI – Fundo Municipal dos Direitos do Idoso: A plenária decidiu fazer uma reunião extraordinária no dia 21/11 às 9h00, para que todos os Conselheiros possam conhecer, entender a lei de criação do fundo municipal e poder compará-la com a lei do fundo estadual e nacional. Em virtude dos Fundos Municipais do Idoso e da Criança e do Adolescente serem semelhantes, a ex-presidente Maria Teresa Del Niño Jesus Espinós de Souza Amaral do CMDCA, será convidada para nos falar do funcionamento do fundo do CMDCA. III – Encaminhamento de composição de comissões: Foi colocado que para criação das comissões é de suma importância a participação efetiva dos conselheiros nas reuniões. O que foi questionado pelos Conselheiros é que estamos num momento de mudanças onde alguns membros poderão ser substituídos, por isso as comissões serão definidas a partir do momento em que forem indicados os novos representantes do poder público da próxima gestão. IV – Assuntos Gerais: A reunião teve a participação das seguintes convidadas: Luisa Marques Nunes do Lions Club, Sonia de Freitas Cozzupoli e Maria Antonieta Vianna do Grupo de Mulheres do Vale Verde. Foram justificadas as faltas da 99ª.reunião ordinária do dia 23 de outubro de 2012, dos Conselheiros André Kioshi Campos Umebara e Beatriz Donadon de Moraes. Ao final da reunião, a Presidente solicitou aos Conselheiros que fizessem uma avaliação da reunião, o resultado foi muito positivo, todos saíram satisfeitos com a reunião.Nada mais havendo deu-se por encerrada a reunião da qual eu, Dulcelena Pereira dos Santos lavrei a presente ata que será lida, aprovada e assinada pela Diretoria e terá seu extrato publicado no Boletim Municipal (Art.27/RI).

100ª Reunião Plenária

No dia de hoje o CMI Valinhos reuniu-se para cumprir a pauta da 100ª Reunião Plenária.

 

  

Convocação e Pauta - 100ª Reunião

CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI convocam para a 100ª Reunião Plenária, Ordinária, que irá realizar-se no dia 06/11/2012, terça-feira, às 09h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.

Ressaltamos a importância da presença e participação dos Conselheiros, nesta reunião, para assegurar as deliberações e encaminhamentos das matérias em discussão neste Conselho.

PAUTA

I - EXPEDIENTE:

1. Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros;
2. Leitura, discussão e aprovação da ata anterior nº 99ª;
3. Ciência de correspondências e documentos recebidos;
4. Comunicações gerais.

II - ORDEM DO DIA:

1. Encaminhamentos do Plano de Ação do CMDI;
2. Esclarecimentos sobre o FMI- Fundo Municipal do Idoso;
3. Encaminhamento de composição de comissões, a serem definidas na reunião;
4. Assuntos Gerais.

Valinhos, 31 de outubro de 2012.

Vera Luzia do Nascimento-Fritz

Presidente

Compõe a Diretoria

PORTARIA CMDI Nº 21/2012

DE 23 DE OUTUBRO DE 2012

“Compõe a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso biênio 2012/2014, na forma que especifica”.

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, conforme deliberação na 99ª Reunião, Extraordinária, realizada em 23/10/2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Diretoria Executiva Biênio 2012/2014, nos seguintes termos:

1. Vera Luzia do Nascimento – Fritz, Presidente
2. Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli, Vice Presidente
3. Dulcelena Pereira dos Santos, 1º Secretário
4. Rachel Fernanda A. C. Nanuncio, 2ª Secretária

Art. 2º - Os membros da Diretoria Executiva tomam posse independente de qualquer formalidade, para um mandato de 02 anos, coincidindo com o dos conselheiros.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação pela plenária e deverá ser publicada no Boletim Municipal.

Valinhos, 23 de outubro de 2012.

Vera Luzia do Nascimento – Fritz

Presidente do CMDI 

Publicada na Casa dos Conselhos, mediante afixação no local de costume, em 23 de outubro de 2012.

Maria Cristina Silva Constâncio

Casa dos Conselhos

Ata da 99ª Reunião Plenária

Ata da Nonagésima Nona (99ª) Reunião Plenária do Conselho Municipal do Direito do Idoso, CMDI, realizada no dia vinte e três de outubro de dois mil e doze (23/10/12), em primeira chamada às nove horas (09h00), no Auditório da casa dos conselhos, com sede na Rua Trinta e Um de Março s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Presente os seguintes Conselheiros titulares: Dario Tadashi Ueta,  Júlio Cesar da Silva, Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli, Dulcelena Pereira dos Santos, Silvia Margarete Ghiraldello, Vera Luzia do Nascimento – Fritz, Rachel Fernanda A. C. Nanuncio e Sandra Gerais de Camargo Rangel; e os Conselheiros Suplentes: Rita de Cássia Angartem Marchiore, conforme lista de presença. A reunião contou com 8 (oito) conselheiros com direito a voto, presente o número regimental de membros a reunião teve início seguindo a Pauta. Foi aberta pela conselheira Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli.. EXPEDIENTE. I - Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros: Marilda da Costa Izabel. II - Leitura, discussão e aprovação da ata anterior nº 98ª: Ata aprovada por unanimidade. III - Ciência de correspondências e documentos recebidos: Não houve. IV - Comunicações gerais: Foi lida uma Denúncia que ocorreu no Disque 100 e denúncia nº 09 e a resposta do CREAS sobre esta denúncia, ambas encontra-se nos arquivos do conselho. ORDEM DO DIA. I - Apresentação dos conselheiros: Os conselheiros fizeram uma breve apresentação. II - Eleição da Diretoria Executiva (Presidente, Vice Presidente, 1º Secretario e 2º Secretario): Após os conselheiros interessados em cada cargo se manifestarem e como houve um interessado para cada cargo a diretoria foi eleita por aclamação, ficando assim constituída: Presidente Vera Luzia do Nascimento – Fritz, Vice Presidente Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli, 1ª Secretária Dulcelena Pereira dos Santos, 2ª Secretária Rachel Fernanda A.C. Nanuncio III - Encaminhamentos do Plano de Ação do CMDI: Este item ficou para a próxima reunião. IV - Deliberação do cronograma de reuniões: Esta mantido o cronograma anterior, as reuniões continuam nas primeiras terças feiras as 9h00. V - Composição de comissões (Denúncia e Plano de Ação): Este item ficou para a próxima reunião. VI - Assuntos Gerais: 1.Conforme Decreto n°6221, de 06 de Dezembro de 2004, a Prefeitura Municipal de Valinhos foi autorizada a receber em doação, pura e simples, da empresa IGL Indústria Ltda., ou sucessores, um bem imóvel localizado à Rua Campos Sales, Valinhos, antigo Clube de Recreação dos Funcionários da Unilever. O Art. 2, do referido Decreto, especifica que o imóvel será destinado à instalação do Centro de Convivência e Lazer do Idoso, para realização dos programas e atividades dos grupos da terceira idade do Município de Valinhos. Embora a Prefeitura alegue a não complementação da doação, destinou o referido imóvel para implantação do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS – alegando que esta decisão permite o uso de toda a comunidade valinhense, inclusive o idoso. Em virtude do não cumprimento do referido Decreto foi encaminhado, no dia  06 de fevereiro de 2012, ao Ilmo. Sr. Meritíssimo, Representante do Ministério Público do Estado de São Paulo, Promotoria de Justiça de Valinhos solicitação de mediação sobre a doação do prédio da Unilever para a Prefeitura Municipal com a finalidade de utilização dos idosos. O Promotor fez um questionamento ao Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos, se o mesmo havia liberado o espaço para ser utilizado para outra finalidade, solicitando cópia da ata aonde constasse esta mudança. Em seguida solicitou informações para a Sra Secretaria sobre a utilização do espaço. Solicitou que encaminhássemos uma lista  de sugestões de atividades que podem ser desenvolvidas para o idoso, a qual foi enviada por e-mail. Estamos aguardando o convite para uma reunião a fim de discutirmos a utilização do antigo Clube de Recreação dos Funcionários da Unilever.  2. A Câmara da Melhor Idade encaminhou ao Ministério Público em relação ao não cumprimento da Lei Orgânica, em seu artigo 234, inciso III, que determina a gratuidade dos transportes coletivos urbanos dos maiores de 65 anos, porém em seu parágrafo primeiro prevê a gratuidade às pessoas do sexo feminino, maiores de 60 anos. Na audiência pública para concessão do transporte urbano, realizada em 2012, foi apresentada a solicitação de cumprimento da Lei Orgânica acima citada, a qual foi inclusa no edital de licitação item X, determinando a gratuidade ilimitada de transporte para maiores de 65 anos e as mulheres acima de 60 anos exclusivamente nas linhas municipais, bastando apresentar cédula de identidade ou outro documento oficial. Portanto diante do atendimento, a legislação municipal que garante a gratuidade aos idosos estará sendo cumprida e providenciada a sua efetividade pela municipalidade, não havendo mais razão para a continuidade da investigação, no dia 17 de outubro de 2012 o digníssimo Sr. Dr. Rodrigo Sanches, 4° Promotor de Justiça deu por encerrada a representação. Nada mais havendo deu-se por encerrada a reunião da qual eu, Maria Cristina Silva Constâncio lavrei a presente ata que será lida, aprovada e assinada pela diretoria e terá seu extrato publicado no Boletim Municipal (Art.27/RI).

99ª Reunião Plenária

Realizou-se no dia de hoje a 99ª Reunião Plenária do CMDI Valinhos, veja as fotos abaixo:

Repasse para Fundo

Falta de divulgação prejudica repasses para Fundo do Idoso, diz conselho

O novo colegiado do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), órgão ligado à Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH), assumiu hoje (18) com o desafio de evitar que R$ 1,4 milhão do Fundo Nacional do Idoso (FNI) sejam devolvidos aos cofres públicos por falta de destinação. O fundo foi criado em 2010, pela Lei 12.213/2010, com o objetivo de suplementar políticas públicas como, por exemplo, a capacitação de idosos e o financiamento de estudos sobre esse público.

Desde sua criação, o fundo recebeu R$ 2,8 milhões da União. Em 2011, foi feito o primeiro aporte, de R$ 1,4 milhão – recurso utilizado para financiar a 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Mas, naquele ano, a expectativa era arrecadar mais R$ 3 milhões. O valor extra viria de doações de pessoas físicas e jurídicas, mas, segundo a presidente do Conselho Nacional do Idoso, Salete Valesan, empossada hoje (18), “isso não aconteceu por falta de conhecimento e divulgação do fundo”.

Com base nos gastos de 2011, este ano, mais uma vez, a União destinou ao fundo R$ 1,4 milhão. No entanto, o dinheiro corre risco de ser devolvido aos cofres públicos por falta de projetos para receber a verba. Na tentativa de evitar que isso ocorra, ontem (17), foi aprovado pelo conselho, encaminhamento que estipula que, para receber os recursos, os estados precisam apresentar projetos com valores entre R$ 100 mil e R$ 230 mil até 31 dezembro. A partir de 2013, um edital público para apresentação de propostas dos estados será divulgado para que os recursos não sejam perdidos.

A ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Karla Giacomin, disse à Agência Brasil que os recursos podem ser perdidos por uma dificuldade de gestão. “A Secretaria [de Direitos Humanos] é pequena e a estrutura administrativa tem dificuldades de funcionamento e, desse modo, o conselho também tem dificuldades para funcionar”, explicou.

Este ano, a previsão total de arrecadação para o FNI, de R$ 4,4 milhões, também não se confirmou. A única arrecadação a mais, R$ 140 mil, veio de uma parceria firmada com os Correios, o convênio prevê que a estatal vai doar esse valor trimestralmente ao fundo. Uma parceria no mesmo sentido está sendo fechada com o Banco Brasil, mas ainda sem valores definidos.

Segundo o Censo de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população idosa no Brasil chega a 21,7 milhões de pessoas.

Fonte: matéria publicada no Jornal do Brasil, dia 18/10/2012.

Nova Presidente do CNDI

Secretária Salete Valesan é eleita presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI

Os membros do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) elegeram em reunião nesta quinta-feira (18), em Brasília (DF), Salete Valesan Camba para a presidência e Paula Regina de Oliveira para a vice-presidência do CNDI no biênio 2012-2014. Salete é secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
A nova presidenta do CNDI destacou as prioridades para o período. “Nosso compromisso nessa nova gestão 2012-2014 é fazer uma gestão com compromisso, com os representantes do governo e da sociedade civil, assumindo a tarefa da reformulação de políticas públicas para a pessoa idosa”, avaliou Salete.
Paula que é representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), falou da importância da nomeação no Conselho. “Essa nova gestão é também um compromisso pela continuidade dos trabalhos que já estão sendo executados, principalmente no que diz respeito à efetivação da Politica Nacional do Idoso”, afirmou.
CNDI – O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) é um órgão superior de natureza e deliberação colegiada, permanente, paritário e deliberativo, integrante da estrutura regimental da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
O CNDI tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional do Idoso, observadas as linhas de ação e as diretrizes conforme dispõe a Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), bem como acompanhar e avaliar a sua execução.

Convocação e Pauta - 99ª Reunião

CONVOCAÇÃO

Os conselheiros abaixo assinados do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI convocam para a 99ª Reunião Plenária, Extraordinária, que irá realizar-se no dia 23/10/2012, terça-feira, às 09h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.

Ressaltamos a importância da presença e participação dos Conselheiros, nesta reunião, para assegurar as deliberações e encaminhamentos das matérias em discussão neste Conselho.

PAUTA

I - EXPEDIENTE:

1. Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros;
2. Leitura, discussão e aprovação da ata anterior nº 98ª;
3. Ciência de correspondências e documentos recebidos;
4. Comunicações gerais.

II - ORDEM DO DIA:

1. Apresentação dos conselheiros;
2. Eleição da Diretoria Executiva: (Presidente, Vice Presidente, 1º Secretario e 2º Secretario)
3. Encaminhamentos do Plano de Ação do CMDI;
4. Deliberação do cronograma de reuniões;
5. Composição de  comissões (Denúncia e Plano de Ação);
6. Assuntos Gerais.

Valinhos, 16 de outubro de 2012.

Dulcelena Pereira dos Santos

Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli

Rachel Fernanda  A. C. Nanuncio

Sandra Gerais de Camargo Rangel

Vera Luzia do Nascimento-Fritz

Ata da 98ª Reunião

Ata da Nonagésima Oitava (98ª) Reunião Plenária do Conselho Municipal do Direito do Idoso, CMDI, realizada no dia nove de outubro de dois mil e doze (09/10/12), com ultima chamada às catorze horas (14h00), no Auditório da casa dos conselhos, com sede na Rua Trinta e Um de Março s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Presente os seguintes conselheiros titulares: Maria do Carmo Carvalho Vedovato, Marilda da Costa Izabel, Marconi de Morais Brito, Sandra Regina Biral Santiago Soares, Antonio Carlos Falsarella, Maria Cecília Carvalho, Nilza S. Suerto da Silva e Maria Lucia Gonçalves Brocanelli. Conselheiros Suplentes :Sandra Gerais Camargo Rangel e Leandro de Lima Custodio. Presente o número regimental de membros a reunião foi aberta pela presidente do CMDI, Maria Lucia Gonçalves Brocanelli. I - Comunicação e justificativa de ausência de conselheiros: Maria Aparecida Amaro Sartori e Julio César da Silva justificaram ausência. II - Leitura, discussão e aprovação das atas anteriores: foi feita a leitura e aprovação das Atas das 96ª e 97ª Reuniões. III - Ciência de correspondências enviadas e recebidas: A Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação enviou a programação de atendimento ao idoso do período Outubro, Novembro e Dezembro. IV - Comunicações Gerais: não houve comunicações. ORDEM DO DIA. I - Andamento do FMI, Fundo Municipal do Idoso: Em virtude das eleições municipais foi sugerido que o contato com a Promotoria fosse feito após o seu termino. II - Encaminhamento das Comissões: a comissão da cartilha recuperou parte do material e deixou com a Maria Lucia que dará andamento e encaminhará aos conselheiros da próxima gestão do CMDI, a comissão de visita continua aguardando retorno da vigilância sanitária e formação de uma nova comissão na próxima gestão. A comissão de denuncia tentou retorno da SDSH (CREAS), mas não houve devolutiva. III - Avaliação do Biênio 2010-2012: Foi realizada a primeira conferencia municipal do direito do idoso, a cartilha do idoso esta em andamento, a comissão de visita fez uma visita ao Recanto dos Velhinhos e a comissão de denuncia não esta com pendências. O CMDI participou de eventos dentro da Região Metropolitana de Campinas (RMC), além de ter participado das Conferências Regional, Estadual e Nacional. Faltou capacitação dos conselheiros em vários aspectos para realização de trabalhos das comissões apesar dos esforços feitos, inclusive do apoio do Ulisses da Casa dos Conselhos, que encaminhou material muito rico para conhecimento e reflexão dos conselheiros, faltaram parcerias para dar sequencia aos trabalhos, mas os projetos estão em constante andamento esperando continuidade da próxima gestão. IV - Assuntos Gerais: Foi mencionada a preocupação sobre a convocação pela câmara municipal de Valinhos do funcionamento para 2013 da câmara da melhor idade. Nada mais havendo deu-se por encerrada a reunião da qual eu Marconi de Morais Brito lavrei a presente ata que será lida, aprovada e assinada pela diretoria e terá seu extrato publicado no Boletim Municipal (Art.27/RI).

Edital de Comunicação

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, de conformidade com a Lei Municipal nº 3811/2004 e suas alterações, Resolução CMDI nº 03/2012, para o encaminhamento do processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso para o biênio 2012/2014, COMUNICA a composição do CMDI:

I – PODER PÚBLICO

Representante da Secretaria de Cultura e Turismo:

Titular: Dario Tadashi Ueta

Suplente: Denílson Dias Soares

Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação

Titular: Stella Fávero Martins

Suplente: Maria do Carmo Carvalho Vedovato

Representante da Secretaria da Educação:

Titular: Marilda da Costa Isabel

Suplente: Ana Angélica Julio

Representante da Secretaria de Esportes e Lazer:

Titular: Julio Cesar da Silva

Suplente: Renato Octaviano Negrão

Representante da Secretaria da Saúde:

Titular: Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli

Suplente: Braz Eugenio Carlos Franceschini

Representante da Secretaria de Transportes e Trânsito:

Titular: Dulcelena Pereira dos Santos

Suplente: André Kyoshi Campos Umebara

II – SOCIEDADE CIVIL

Entidades não governamentais de atendimento ao idoso:

Titular: Beatriz Donadon de Moraes (Recanto dos Velhinhos de Valinhos)

Suplente: Claudia Elisa Valadão (Recanto dos Velhinhos de Valinhos)

Associações ou organizações representativas da sociedade civil, nos termos do art. 203, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil:

Titular: Silvia Margarete Ghiraldello (Cooperativa Habitacional de Valinhos)

Suplentes: Rita de Cassia Angartem Marchiore (Cooperativa Habitacional de Valinhos)

Titular: Vera Luzia do Nascimento - Fritz (Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Valinhos)

Suplentes: Fernando Luiz de Andrade D’Avila (Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Valinhos) 

Instituições prestadoras de serviços de assistência social:

Titular: Sandra Regina Biral Santiago Soares (Grupo Fraterno Foco de Luz)

Suplentes: Rosana Noronha Franco de Figueiredo (Grupo Fraterno Foco de Luz)

Titular: Rachel Fernanda A. C. Nanuncio (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos)

Suplentes: Marconi de Morais Brito (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos)

Organizações e conselhos de classe trabalhadora do Município de Valinhos:

Titular: Sandra Gerais de Camargo Rangel (Ordem dos Advogados do Brasil – 139ª Subseção de Valinhos)

Suplentes: Mariza Aparecida Carneiro Lourenço (Ordem dos Advogados do Brasil – 139ª Subseção de Valinhos)

Valinhos, 03 de outubro de 2012.

Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli

Presidente

Edital de Comunicação

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, de conformidade com a Lei Municipal nº 3811/2004 e suas alterações e a Resolução CMDI nº 03/2012, para o encaminhamento do processo de escolha dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso para o mandato do biênio 2012/2014, COMUNICA, a relação dos candidatos eleitos, depois de transcorrido o prazo recursal, sem interposição de recurso:

Entidades não governamentais de atendimento ao idoso, regulamentas pela Vigilância Sanitária:

Titular: Beatriz Donadon de Moraes (Recanto dos Velhinhos de Valinhos)

Suplente: Claudia Elisa Valadão.

Representantes de Associações ou organizações representativas da Sociedade Civil, nos termos do inciso II, do artigo 204, da Constituição da República Federativa do Brasil:

Titular: Silvia Margarete Ghiraldello (Cooperativa Habitacional de Valinhos)

Suplente: Rita de Cassia Angartem Marchiore.

Titular: Vera Luzia do Nascimento - Fritz (Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Valinhos)

Suplente: Fernando Luiz de Andrade D’Ávila.

Representantes de Instituições prestadoras de serviços de Assistência Social:

Titular: Sandra Regina Biral Santiago Soares (Grupo Fraterno Foco de Luz)

Suplente: Rosana Noronha Franco de Figueiredo.

Titular: Rachel Fernanda A. C. Nanuncio (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos)

Suplente: Marconi de Morais Brito.

Organizações e Conselhos de Classe trabalhadora do Município de Valinhos:

Titular: Sandra Gerais de Camargo Rangel (Ordem dos Advogados do Brasil – 139ª Subseção de Valinhos)

Suplente: Mariza Aparecida Carneiro Lourenço.

Valinhos, 03 de outubro de 2012.

Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli

Presidente

Convocação e Pauta - 98ª Reunião

CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI convoca os Conselheiros para a 98ª Reunião Plenária, Ordinária, que irá realizar-se no dia 09/10/2012, terça-feira, às 14h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.

Ressaltamos a importância da presença e participação dos Conselheiros, nesta reunião, para assegurar as deliberações e encaminhamentos das matérias em discussão neste Conselho.

PAUTA

I - EXPEDIENTE:

1. Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros;
2. Leitura, discussão e aprovação das atas anteriores nº 95ª, 96ª e 97ª;
3. Ciência de correspondências e documentos recebidos;
4. Comunicações gerais.

II - ORDEM DO DIA:

1. Esclarecimentos sobre o FMI- Fundo Municipal do Idoso;
2. Encaminhamento das comissões;
3. Avaliação do biênio 2010-2012;
4. Assuntos Gerais.

Valinhos, 04 de setembro de 2012.

Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli

Presidente

Estudo sobre Envelhecimento

Para acessar o estudo muito bom preparado pelo Dr. Alexandre Kalache, estudioso da ONU sobre o envelhecimento mundial, em que analisa a evolução da população mundial de idosos e suas implicações nas demandas das políticas públicas, clicando aqui.

Fonte: Henrique Rubens Jerozolimski, do CEI de São Paulo e CMI de Mococa.

Assembleia de Eleições

Realizou-se na noite de ontem a Assembleia de Eleições do CMDI Valinhos, para o biênio 2012/2014. Segue abaixo fotos da Assembleia, para ampliar basta clicar na imagem.

 

 

 

Edital de Comunicação

Edital de Comunicação

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, através da Comissão Eleitoral indicada pelas portarias nº. 19 e 20/2012, para encaminhamento do Processo Eleitoral - biênio 2012/2014, conforme disposto na Lei Municipal n. 3811 de 16 de Julho de 2004; COMUNICA o resultado da assembleia de eleições:

Entidades não governamentais de atendimento ao idoso, regulamentas pela Vigilância Sanitária:

Titular: Beatriz Donadon de Moraes (Recanto dos Velhinhos de Valinhos)

Suplente: Será indicado pela entidade.

Representantes de Associações ou organizações representativas da Sociedade Civil, nos termos do inciso II, do artigo 204, da Constituição da República Federativa do Brasil:

Titular: Silvia Margarete Ghiraldello (Cooperativa Habitacional de Valinhos)

Suplente: Será indicado pela entidade.

Titular: Vera Luzia do Nascimento - Fritz (Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Valinhos)

Suplente: Será indicado pela entidade

Representantes de Instituições prestadoras de serviços de Assistência Social:

                     

Titular: Sandra Regina Biral Santiago Soares (Grupo Fraterno Foco de Luz)

Suplente: Será indicado pela entidade

Titular: Rachel Fernanda A. C. Nanuncio (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos)

Suplente: Será indicado pela entidade

Organizações e Conselhos de Classe  trabalhadora do Município de Valinhos:

  

Titular: Sandra Gerais de Camargo Rangel (Ordem dos Advogados do Brasil – 139ª Subseção de Valinhos)

Suplente: Será indicado pela entidade

O prazo de recurso será nos dias 01 e 02 de outubro, mediante protocolo na Casa dos Conselhos, sito à Rua 31 de março, s/nº - Praça Anny Carolyne Bracalente – Boa Esperança, das 8h00 as 12h00 e das 13h00 as 17h00.

Valinhos, 25 de setembro de 2012.

Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli

Presidente