22 de out. de 2010

Posse dos Conselheiros

Abaixo apresentamos algumas das fotos tiradas no dia da posse dos Conselheiros ocorrida no dia 22/10/2010, no Auditório da Casa dos Conselhos.







20 de out. de 2010

Composição do Conselho

DECRETO N° 7.668
DE 20 DE OUTUBRO DE 2010

Compõe o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI – na forma que especifica.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, criado pela Lei nº 3.811, de 16 de julho de 2004, é composto na seguinte conformidade:

I. Representantes do Poder Público:

a. Representantes da Secretaria de Cultura:
1. Titular: Vlademir Antonio Veche;
2. Suplente: Djalma Braga;

b. Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação:
1. Titular: Maria do Carmo Carvalho Vedovatto;
2. Suplente: Giséle Contin Comisso Queiroz Magalhães;

c. Representantes da Secretaria da Educação:
1. Titular: Cristina de Andrade Ferreira Silveira;
2. Suplente: Ana Angélica Júlio;

d. Representantes da Secretaria de Esportes e Lazer:
1. Titular: Júlio César da Silva;
2. Suplente: Renato Octaviano Negrão;

e. Representantes da Secretaria da Saúde:
1. Titular: Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli;
2. Suplente:Braz Eugenio Carlos Franceschini;

f. Representantes da Secretaria de Transportes e Trânsito:
1. Titular: Nilza S. Sutero da Silva;
2. Suplente: Sylvio Antonio da Silva;

II. Representantes da sociedade civil:

a. Representantes de entidades não governamentais de atendimento ao idoso:
1. Titular: Antonio Carlos Falsarella;
2. Suplente: Leandro de Lima Custódio;

b. Representantes de associações ou organizações representativas da sociedade civil, nos termos do art. 204, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil:

1. Titulares:
1.1. Maria Aparecida Amaro Sartori;
1.2. Maria Cecília de Carvalho;

2. Suplentes:
2.1. não indicado;
2.2. não indicado;

c. Representantes de instituições prestadoras de serviços de assistência social:

1. Titulares:
1.1. Marconi de Morais Brito;
1.2. Sandra Regina Biral Santiago Soares;

2. Suplentes:
2.1. não indicado;
2.2. não indicado;

d. Representantes de organizações e conselhos da classe trabalhadora do Município de Valinhos:
1. Titular: Elisabete Mareschi;
2. Suplente: não indicado.

§ 1°. A posse dos membros dar-se-á em 22 de outubro de 2010.

§ 2°. O mandato dos membros ora referidos, consoante as disposições do art. 4°, da Lei n° 3.811, de 16 de julho de 2004, é de dois anos.

§ 3°. A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se os Decretos ns. 7.132, de 21 de outubro de 2008, e 7.565, de 11 de maio de 2010.

Valinhos, 20 de outubro de 2010.

MARCOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal

WILSON SABIE VILELA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

MARCIO FERREIRA
Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 742/04-PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, no dia 20 de outubro de 2010.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

13 de out. de 2010

Ata da 72ª Reunião

Ata da Septuagésima Segunda (72ª) Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI quatro de agosto de dois mil e dez (04/08/2010), às 08h30, na sede da Casa dos Conselhos, com sede na Rua Trinta e um de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Presente os seguintes Conselheiros Titulares: Cristina de Andrade Ferreira Silveira, Luiz Roberto Domingos da Silva, Virgínia de Fátima Motta Benatti, Julio Cesar da Silva, Rosa Massae Sasaki Silva, Alex Sabino Pereira, Luisa Marques Nunes; conselheiros Suplentes: Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli, Maria Aparecida Amaro Sartori, Sandra Regina Biral Santiago Soares. Presente o número regimental de membros, dos quais 09 (nove) conselheiros com poder de voto foi aberta a reunião pelo presidente do Conselho. EXPEDIENTE: I - Comunicação e justificativas de ausências de conselheiros: Rachel Lavorente Rocha Pardo, Ana Angélica Júlio; II - Leitura, discussão e aprovação da ata anterior: Foi feita a leitura da ata nº 71 – aprovada pelos conselheiros presentes.; III –Ciência de correspondências e documentos recebidos: a) e-mail referente a resolução nº 003/2010 – CNDI, referente ao cadastro dos conselhos de direitos da pessoa idosa, foi feito o cadastro por e-mail através da casa dos conselhos de Valinhos. b) Convite para sessão solene com a outorga do Título de Cidadã Honorária para Maria do Carmo Salvato Braz no dia 19/08/2010 na Câmara dos Vereadores de Valinhos às 19:30 horas. c) Convite de solenidade de posse dos integrantes da Câmara da Melhor Idade no dia 05/08/2010 na Câmara de Vereadores de Valinhos às 19:00 horas ; IV – Comunicações Gerais: a) O Presidente do CMDI informou que a Presidente do Conselho da Mulher de Valinhos convidou o conselho para participar do desfile cívico de 07 de setembro, alguns conselheiros se disponibilizaram a participar e entrarão em contato com o Conselho da Mulher para verificar detalhes do desfile .; ORDEM DO DIA: I –Encaminhamento sobre a eleição do CMDI - Biênio 2010/2012: A conselheira Rosa colocou a possibilidade da mudança da reunião do dia 06/08, foi aceita a proposta ficando a reunião agendada para o dia 05/08 (quinta-feira), outra alteração no cronograma foi a validação das inscrições de candidatos que passou para o dia 13/08 devido a tempo hábil para publicação no boletim municipal; seguindo o cronograma foi definido os recursos materiais e humanos para a realização da eleição, teremos que providenciar para o dia da eleição – crachás (delegados e canditados), urna para votação, pincel atômico, cédulas de votação, lista de presença, data-show, cartolina, referente aos recursos humanos todos os conselheiros presentes no dia das eleições deverão auxiliar o grupo de trabalho. IV- Assuntos Gerais: a) Foram entregues os crachás das conselheiras: Cristina e Sandra. b)Como consta na ata anterior as visitas as Entidades ficou pendente pelo motivo do termo de visitas não estar pronto, segundo o conselheiro Alex falta alguns dados para fechamento e que na próxima reunião trará para aprovação dos conselheiros. b) Referente à cartilha do idoso, o Presidente Luiz informou que está aguardando retorno do Depto de Marketing, assim que ela retornar para o CMDI teremos que verificar as alterações, estando tudo ok, enviaremos oficio a Secretaria de Saúde e Secretaria Desenvolvimento Social e Habitação com cópia da cartilha para apreciação e solicitação de apoio financeiro para impressão gráfica de exemplares que será distribuída a população. c) O conselheiro Alex sugeriu que o CMDI poderia mandar oficio para Vigilância Sanitária para verificar como esta o processo de duas entidades que estão sem o alvará de funcionamento, como consta na relação enviada para este conselho, o Presidente do conselho propôs que o CMDI realizasse visita a estas entidades, para identificar qual a dificuldade da instituição referente a esta documentação, qual a equipe de trabalho existente e principalmente verificar a qualidade do trabalho realizado com os internos, os conselheiros presentes aprovaram a proposta ficando para a próxima reunião este assunto juntamente com o termo de visitação. Nada mais havendo, o presidente deu por encerrada a reunião e eu, conselheira Virgínia de Fátima Motta Benatti lavrei e secretariei a ata que segue assinada pelos presentes, após aprovação.

Valinhos, 04 de Agosto de 2010.

Luiz Roberto Domingos da Silva
Presidente

Virgínia de Fátima Motta Benatti
2ª Secretário

24 de set. de 2010

Edital de Comunicação

O Grupo de Trabalho que coordena o Processo Eleitoral, indicado através da portaria nº. 009/2010 de 23/06/2010, para encaminhamento do Processo de Eleição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI – biênio 2010/2012, COMUNICA o resultado da Assembléia de Eleição:

I. Representantes de Associações ou organizações representativas da Sociedade Civil:
Titulares: Maria Aparecida Amaro Sartori (Associação Clubes de Mães de Valinhos) e Maria Cecília de Carvalho (Cooperativa Habitacional de Valinhos)
Suplentes: não houve

II. Representantes de Instituições prestadoras de serviços de Assistência Social:
Titulares: Marconi de Morais Brito (APAE) e Sandra Regina Biral Santiago Soares (Grupo Fraterno Foco de Luz)
Suplentes: não houve

III. Representantes de Entidades não governamentais de atendimento ao idoso:
Titular: Antonio Carlos Falsarella (Recanto dos Velhinhos de Valinhos)
Suplente: Leandro de Lima Custódio (Casa de Repouso Boa Vista)

IV. Organizações e Conselhos de classe trabalhadora do Município de Valinhos:
Titular: Elisabete Mareschi
Suplente: não houve

E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital, para conhecimento geral da população, e CONVIDAMOS para posse dos novos Conselheiros em 22/10/2010 às 19h00 na Casa dos Conselhos, sito à Rua 31 de março, s/nº - Praça Anny Carolyne Bracalente – Boa Esperança.

Valinhos, 24 de setembro de 2010.

Luiz Roberto Domingos da Silva
Presidente

Rosa Massae Sasaki Silva
Coordenadora Comissão Eleitoral

22 de set. de 2010

Assembléia de Eleições

Segue abaixo fotos da Assembléia de Eleições da Sociedade Civil para o período de 2010/2012:






13 de set. de 2010

Convocação e Pauta (73ª)

CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI convoca os Conselheiros para a 73ª Reunião Plenária, Ordinária, que irá realizar-se no dia 06/10/2010, quarta-feira, às 8h30min. no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança. Ressaltamos a importância da presença e participação dos Conselheiros, nesta reunião, para assegurar as deliberações e encaminhamentos das matérias em discussão neste Conselho.

PAUTA

EXPEDIENTE:
1) Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros;
2) Leitura, discussão e aprovação da ata anterior;
3) Ciência de correspondências e documentos recebidos;
4) Comunicações gerais.

ORDEM DO DIA:
1) Planejamento da posse dos novos conselheiros;
2) Revisão da Cartilha;
3) Assuntos gerais.

Valinhos, 13 de setembro de 2010.

LUIZ ROBERTO DOMINGOS DA SILVA
Presidente

Edital de Comunicação

O Grupo de Trabalho que coordena o Processo Eleitoral, indicado através da portaria nº. 009/2010 de 23/06/2010, para encaminhamento do Processo de Eleição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI – biênio 2010/2012, conforme disposto na Lei Municipal n. 3811 de 16 de Julho de 2004; COMUNICA a relação das entidades:

Representantes de Associações ou organizações representativas da Sociedade Civil:

Associação Civil dos Moradores do jardim São Marcos
Delegados: Antonio Aparecido Baio e Sergio Tonhatti

Associação dos Clubes de Mães de Valinhos
Candidata: Maria Aparecida Amaro Sartori
Delegadas: Zaira Virginia F.Barbosa e Dolores Gomes Capelato

Cooperativa Habitacional de Valinhos
Candidata: Maria Cecília de Carvalho
Delegadas: Rita de Cássia Angarten Marchiori e Cleide Mazini Ferreira

Sociedade Amigos do Vale Verde
Delegadas: Vera Lúcia do Nascimento Fritz e Sonia Cozzupoli

Associação de Moradores Jardim Nova Palmares e Nova Palmares II
Candidato: Armando de Souza Amaral
Delegados: Lairton Martins de Oliveira e Antonio Mazuco

Associação Mutua Sem Casa de Valinhos
Delegados: Antonio Carlos da Silva e Marlene Lourenço dos Santos

Associação Civil de Moradores do Jardim Jurema
Delegados: Readir Toledo Genari e Francisco Carlos de Oliveira

- Representantes de Instituições prestadoras de serviços de Assistência Social:

Associação Grupo Rosa e Amor
Delegada: Edleuza Andrade Leão

Grupo Fraterno Foco de Luz
Candidata: Sandra Regina Biral Santiago Soares
Delegadas: Edna Lucia Nasser Maschietto e Edna R.E.Nicoli

APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos
Candidato: Marconi de Morais Brito
Delegadas: Ana Glória de Araújo Tomesani e Rosines Monteiro da Cruz

Entidades não governamentais de atendimento ao idoso:

Casa de Repouso Bem Viver
Candidato: Alex Sabino Pereira
Delegadas: Maria de Fátima Silva e Rita de Cássia Bonfim Pereira

Recanto dos Velhinhos de Valinhos
Candidato: Antonio Carlos Falsarella
Delegadas: Cláudia Elisa Valadão e Rafaela Donadel Franco Leal

Casa de Repouso Boa Vista
Candidato: Leandro de Lima Custódio
Delegados: Marconi Morais de Brito e Sandra Helena Donegá Santiago

Representante Organizações e Conselhos de Classe Trabalhadora:

OAB – Ordem dos Advogados do Brasil - subseção Valinhos
Candidata: Elizabete Mareschi
Delegada: Rachel Lavorenti Rocha Pardo

E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital, para conhecimento geral da população e CONVOCAMOS candidatos e delegados para eleição do CMDI que ocorrerá dia 22/09/2010 às 08h30 na Casa dos conselhos, sito à Rua 31 de março, s/nº - Praça Anny Carolyne Bracalente – Boa Esperança.

Valinhos, 13 de setembro de 2010.

Luiz Roberto Domingos da Silva
Presidente

Rosa Massae Sasaki Silva
Coordenadora Comissão Eleitoral