Ata da 77ª Reunião

Ata da septuagésima sétima (77ª) Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, realizada no dia primeiro de março de dois mil e onze (01/03/2011), com ultima chamada às nove horas e trinta minutos (09h30), na sede da Casa dos Conselhos, com sede na Rua Trinta e um de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Presente os seguintes Conselheiros Titulares: Maria do Carmo Carvalho Vedovatto, Júlio César da Silva, Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli, Nilza S. Sutero da Silva, Antonio Carlos Falsarella, Maria Aparecida Amaro Sartori, Maria Cecília Carvalho, Marconi de Morais Brito; conselheiros Suplentes: Leandro de Lima Custódio; Justificativas: Sandra Regina Biral Santiago Soares, Elisabeth Mareschi, Gisele Contin Comisso Queiroz Guimarães; Presente o número regimental de membros, a reunião foi aberta pela conselheira Maria Lúcia.Expediente: Ciência de correspondências e documentos recebidos: Cecília Carvalho faz um convite para o jantar em comemoração ao dia internacional da mulher cujo convite será enviado via e-mail; Leitura, discussão e aprovação da ata anterior: ata aprovada; Ordem do dia: I - FMDI; Esta sendo formado o FMI, Fundo Municipal do Idoso, que receberá projetos enviados pelo CMDI; Um grupo composto por alguns conselheiros está sendo formado para realização de visitas as instituições de longa permanecia para idosos, estas visitas será respaldadas em um termo; De acordo com as informações contidas no termo de visita da entidade citada acima, o grupo de trabalho do CMDI, responsável pela visita, frente às informações dos itens 2,3,4,6 e 7, foi buscar junto aos órgãos responsáveis, esclarecimentos sobre a documentação necessária para expedição dos itens acima citados; II – Relatório referente à visita ao Recanto dos Velhinhos; Em relação ao alvará de funcionamento da Prefeitura, consta registrado junto a Secretaria da Fazenda, porém a via não foi retirada pela entidade (por conta de ter que pagar uma taxa); A entidade não possui a licença de funcionamento da Vigilância Sanitária, porém o processo se encontra em regularização junto a Vigilância Sanitária. De acordo com informação obtida na Vigilância Sanitária, é necessário a entidade possuir certificado de inscrição no Conselho Regional de Medicina do estado de São Paulo, para no futuro obter a licença de funcionamento. Segundo informação fornecida pelo CRM, Sra.Elenira esclarece que é obrigatório a entidade ter o registro, independente de ser filantrópica. Esclarece que se

entidade se enquadrar dentro dos requisitos de ser filantrópica, ela pode conseguir a isenção da taxa de inscrição. A Vigilância Sanitária informou ser necessário a entidade efetuar serviços de Desinsetização e Desratização, bem como a limpeza do reservatório de água. Além de levar para análise, a cada três meses, a água do poço artesiano que é utilizada para a lavagem de roupas. Referente a ata 76ª com relação a solicitação feita pelo Recanto dos Velhinhos, foi realizado eleição onde foi aprovado a assinatura do documento que comprova a legalidade estrutural e funcional da entidade para cadastro junto ao SICONV; III – Criar comissão de visita; Item contemplado no item Ida pauta; IV – Agendar reunião com o CMAS; O Conselho Municipal da Assistência Social se reunirá com a diretoria do CMDI para discutir sobre vagas sociais; V – Conferencia Municipal; Foi solicitada a realização da conferência municipal do idoso que dará sequencia as conferências estadual e federal onde serão abordadas leis sobre os idosos.; VI – Assuntos gerais.; Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual eu Marconi de Morais Brito, lavrei a presente ata, que será assinada por todos os conselheiros presentes e que terá seu resumo publicado no Boletim Municipal.

 

Valinhos, 01 de fevereiro de 2011.

 

Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli

Presidente

 

Antonio Carlos Falsarella

Vice- Presidente