Conferências - Informações

Com relação a realização das Conferências, na diversas etapas, pelo CNDI foi esclarecido que as informações nacionais foram repassadas para os Conselhos Estaduais. Pede para aguardar orientações dos Conselhos Estaduais que iram adaptar as orientações à realidade local

O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso vem trabalhando firmemente para que a 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (etapa nacional) ocorra em novembro de 2011, sendo recomendado que as etapas municipais ou regionais ocorram até junho e as etapas estaduais até agosto.

A 3ª CNDPI terá como tema “O compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil” e as discussões deverão ocorrer em torno de quatro eixos:

1. Envelhecimento e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais;
2. Pessoa idosa: protagonista da conquista e efetivação dos seus direitos;
3. Fortalecimento e integração dos Conselhos: existir, participar, estar ao alcance, comprometer-se com a defesa dos direitos dos idosos;
4. Diretrizes Orçamentárias, Plano Integrado e Orçamento Público da União, Estados, Distrito Federal e Municípios: conhecer para exigir; exigir para incluir; fiscalizar.

O número de delegados municipais é competência de cada município; o número de delegados estaduais e a distribuição do quantitativo aos municípios é competência de cada Estado. Por este e outros motivos reafirmamos a necessidade de buscar orientações junto ao Conselho Estadual.

Já o CEI/SP informou que as orientações para as Conferências ainda estão em andamento, sendo que o já iniciou com os Senhores Conselheiros Estaduais, representantes das Regiões Administrativas, estudos para realização das Conferências Regionais e Estadual. E que tão logo estejam concretizados serão disponibilizados pelo Conselheiro da Região e também pelo Conselho Estadual

Informamos, ainda, que a 1ª Conferência Municipal dos Direitos Idoso irá ocorrer no início de Junho/2011, mais informações em breve.