O que revela a realidade concreta É considerado idoso o indivíduo que alcançou a idade de 60 anos ou mais. De acordo com o Censo 2000, os idosos no Brasil representavam 8,6% da população, o que equivale a um contingente de 14,5 milhões de pessoas. Em relação a 1991, houve um crescimento de 35,5% na quantidade total de pessoas idosas. Naquele ano, a proporção desse segmento na população total era igual a 7,3%.
De acordo com pesquisas, quase três quartos, ou seja, 72% da população idosa vive na zona urbana, e 90% dos idosos não são organizados. Considerando que o Brasil ocupa um dos primeiros lugares quanto à desigualdade social, pode-se afirmar que grande parte do contingente idoso é pobre.
Com relação ao crescimento da população idosa, projeção do IBGE indica que o Brasil terá 216 milhões de habitantes em 2025, dos quais 31,3 milhões, ou 14%, serão idosos, o que significaria quase metade da população idosa da América Latina, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a População.
Segundo pesquisas, a presença dos homens se reduz a partir dos 60 anos, predominando as mulheres. Fala-se então, da feminização da população idosa.
Essa distribuição por sexo do contingente de idosos no Brasil segue a tendência mundial apresentando um maior número de mulheres: para cada 100 mulheres idosas, é possível encontrar 78,6 homens idosos. Apesar da legislação, a condição do idoso no Brasil tem lento avanço na sua aplicabilidade. Questões como condição econômica, discriminação em função de raça, etnia e gênero são fatores relevantes nesse quadro, associadas ao imaginário social que atribui valor ao ser humano jovem e sua alta produtividade econômica.
De acordo com Renata Pagliarussi, a reduzida aplicabilidade da Lei deve começar a ser questionada. O aumento da idade média populacional não é acompanhado, entretanto, por ações públicas que garantam ao idoso condições dignas de vida, inserção social e assistência médica.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de idosos no Brasil crescerá 3,6 vezes até 2050. Isto significa que serão aproximadamente 52 milhões de brasileiros na terceira idade, quando a expectativa de vida alcançará 81,29 anos. Desse total, 2,2 milhões terão mais de 100 anos.5 Isso representa um aumento das expectativas de vida das pessoas e sugere a necessidade de sérias modificações no cenário político e sócio-econômico do país.
Em seu artigo “O Brasil mais Idoso”, Maria Regina de Lemos Prazeres Moreira, alerta para a necessidade do governo e a sociedade realizarem ações no sentido de acolher de forma adequada a nova realidade com o aumento da população idosa. “O número de idosos está crescendo e a taxa de natalidade diminuindo, ou seja, a pirâmide social se invertendo. A sua base, formada atualmente por crianças aos poucos vai sendo substituída pelos idosos, enquanto que as crianças passam a ocupar seu vértice. As conseqüências dessa inversão serão muito sérias, pois o grande número de idosos no país vai sobrecarregar os sistemas previdenciário, de saúde e todos os demais órgãos de atendimento à pessoa idosa. As maternidades aos poucos serão substituídas pelas casas de repouso ou pelos asilos. É necessário, pois, que não só o governo, mas toda a sociedade organizada se conscientize dessa nova realidade e se prepare para receber esse contingente da população que só tenderá a crescer.”.
Com os números mundiais demonstrando que a população idosa se quadruplicará até 2050, a Assembléia da ONU reconheceu a importância da inserção do envelhecimento no contexto das estratégias para a erradicação da pobreza, bem como, dos esforços para conseguir a plena participação de todos os países em desenvolvimento na economia mundial. Para a ONU, o envelhecimento não deve ser simplesmente uma questão de segurança social, e sim, deve antes ser visto no contexto mais geral das políticas de desenvolvimento e econômicas.
O idoso brasileiro de hoje não conta, e ao longo da vida não contou, com um sistema de atenção voltado para a promoção de um envelhecimento bem sucedido. Como conseqüência, há um grande contingente populacional que necessita e não tem acesso aos bens e serviços capazes de garantir qualidade de vida nesta fase da vida. Esta situação exige o planejamento de ações de curto, médio e longo prazos para a promoção de um envelhecimento saudável.
A Saúde da Pessoa Idosa
Os idosos apresentam mais problemas de saúde que a população geral. Em 1999, dos 86,5 milhões de pessoas que declararam ter consultado um médico nos últimos 12 meses, 73,2% eram maiores de 65 anos. Esse também foi o grupo de maior coeficiente de internação hospitalar (14,8 por 100 pessoas no grupo) no ano anterior. Mais da metade dos idosos apresentava algum problema de saúde (53,3%), sendo 23,1% portadores de doenças crônicas.
Quando se fala sobre as doenças presentes na terceira idade, é importante lembrar a parcela que cabe aos transtornos mentais. Em 1997, internações psiquiátricas na faixa etária de 60 anos ou mais apareciam entre as dez primeiras causas de internação para o sexo masculino, mas não para o feminino. Porém, escassos são os estudos realizados no Brasil sobre a prevalência de transtornos mentais no idoso vivendo na comunidade. No município de São Paulo, Ramos et al (1993) detectaram uma prevalência de 27% de transtornos mentais por meio da versão simplificada do Older Americans Resources and Services (OARS), previamente validada no mesmo município. Almeida Filho et al (1984) encontraram prevalência de 33% para esses transtornos avaliando idosos em uma área urbana de Salvador, Bahia.
Para se ter uma idéia da magnitude do problema, observe-se o exemplo da maior cidade do Brasil. A cidade de São Paulo possui, pelo censo de 2000, cerca de 10.500.000 habitantes. Em 1996, esse número era de 9.500.000, e mais de 880.000 pessoas tinham 60 anos ou mais. Se forem consideradas as prevalências acima, ou seja, que por volta de 30% da população idosa apresenta algum transtorno mental, esse município contaria atualmente com, aproximadamente, 240.000 idosos apresentando problemas psiquiátricos. Se for considerado o número de serviços disponíveis à saúde mental nesse município em torno de cem serviços ambulatoriais e se compreender que o ideal é que esses pacientes sejam atendidos por equipes multiprofissionais não-especializadas em psicogeriatria, mas com treinamento adequado para detecção e manejo desses transtornos de graus leve e moderado no indivíduo idoso, há uma má noticia.
Se ambém se levar em conta que poucos são os serviços que têm equipes especializadas (localizadas preferencialmente nos hospitais-escola da cidade) e que estas também não dispõem de dispositivos para atender idosos com transtornos mentais graves em todas as instâncias de suas necessidades: emergência, internação, hospital-dia, reabilitação psicossocial , tem-se uma péssima notícia.
Como agravante, o Brasil não conta com qualquer dispositivo público gratuito para dar suporte à saúde mental às famílias de baixa renda.
Violência Contra Idosos
As violências contra idosos se manifestam de forma: (a) estrutural, aquela que ocorre pela desigualdade social e é naturalizada nas manifestações de pobreza, de miséria e de discriminação; (b) interpessoal que se refere às interações e relações cotidianas e (c) institucional que diz respeito à aplicação ou à omissão na gestão das políticas sociais e pelas instituições de assistência.
Internacionalmente se estabeleceram algumas categorias e tipologias para designar as várias formas de violências mais praticadas contra a população idosa: Abuso físico, maus tratos físicos ou violência física são expressões que se referem ao uso da força física para compelir os idosos a fazerem o que não desejam, para feri-los, provocar-lhes dor, incapacidade ou morte.
Abuso psicológico, violência psicológica ou maus tratos psicológicos correspondem a agressões verbais ou gestuais com o objetivo de aterrorizar os idosos, humilhá-los, restringir sua liberdade ou isolá-los do convívio social.
Abuso sexual, violência sexual são termos que se referem ao ato ou jogo sexual de caráter homo ou hetero-relacional, utilizando pessoas idosas. Esses abusos visam a obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas por meio de aliciamento, violência física ou ameaças.
Abandono é uma forma de violência que se manifesta pela ausência ou deserção dos responsáveis governamentais, institucionais ou familiares de prestarem socorro a uma pessoa idosa que necessite de proteção.
Negligência refere-se à recusa ou à omissão de cuidados devidos e necessários aos idosos, por parte dos responsáveis familiares ou institucionais. A negligência é uma das formas de violência contra os idosos mais presente no país. Ela se manifesta, freqüentemente, associada a outros abusos que geram lesões e traumas físicos, emocionais e sociais, em particular, para as que se encontram em situação de múltipla dependência ou incapacidade.
Abuso financeiro e econômico consiste na exploração imprópria ou ilegal dos idosos ou ao uso não consentido por eles de seus recursos financeiros e patrimoniais. Esse tipo de violência ocorre, sobretudo, no âmbito familiar.
Auto-negligência diz respeito à conduta da pessoa idosa que ameaça sua própria saúde ou segurança, pela recusa de prover cuidados necessários a si mesma.
A classificação e a conceituação aqui descritas estão oficializadas no documento de Política Nacional de Redução de Acidentes e Violências do Ministério da Saúde (2001).
No Brasil hoje, as violências e os acidentes constituem 3,5% dos óbitos de pessoas idosas, ocupando o sexto lugar na mortalidade, depois das doenças do aparelho circulatório, das neoplasias, das enfermidades respiratórias, digestivas e endócrinas. Morrem cerca de 13.000 idosos por acidentes e violências por ano, significando, por dia, uma média de 35 óbitos, dos quais (66%) são de homens e (34%), de mulheres.
Cerca de 10% dos idosos que morrem por violência são vítimas de homicídios, sendo que na maioria dos casos, são homens. Também são elevadas as taxas de suicídio (7/100.000), duas vezes a média brasileira. Como nos homicídios, os homens se suicidam mais que as mulheres.
No Brasil, as informações sobre doenças, lesões e traumas provocadas por causas violentas em idosos ainda são pouco consistentes, fato observado também na literatura internacional que ressalta uma elevada subnotificação em todo o mundo. Pesquisadores chegam a estimar que 70% das lesões e traumas sofridos pelos velhos não comparecem às estatísticas. No Brasil há cerca de 93.000 idosos que se internam por ano por causa de quedas (53%), violências e agressões (27%) e acidentes de trânsito (20%).
Praticando:
Conhecer a realidade dos segmentos de atuação prioritária dos conselhos é fundamental, pois ajudará na deliberação de políticas e a definição de ações prioritárias para a garantia de direitos e combate às violações. É uma tarefa de todos os conselhos nos níveis nacional, distrital, estaduais e municipais.
1) Você conhece a situação do idoso no seu estado e município?
2) Quais são as principais violações dos direitos desta população em seu estado e município?
3) O conselho tem discutido ações para enfrentar estas violações?
4) Quais tem sido as principais ações indicadas pelos conselhos e fóruns para enfrentar estas violações?
Referências bibliográficas
Texto base da I Conferência Nacional de Direitos do Idoso, Construindo a Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa – RENADI. Disponível: http://www.mj.gov.br/sedh/ct/cndi/i_conferencia_idoso.htm
O Brasil mais idoso, Maria Regina de Lemos Prazeres Moreira. Disponível no site http://www.unb.br/acs/artigos/at1004-01.htm
Carta de Ouro Preto, Desigualdades Sociais e de Genero e Saúde dos Idosos no Brasil. Disponível em: http://www.unati.uerj.br/doc_gov/destaque/ouro_preto.doc
O espaço público e o idoso: possibilidades através de um conselho municipal, Sônia M. Lenhard Bredemeier. Disponível em: http://www.pucrs.br/textos/anteriores/ano1/gerontologia03
Estudos e Pesquisas - Informação Demográfica e Socioeconômica número 17 - Síntese de Indicadores Sociais, 2005 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Disponível em:
Fundação Joaquim Nabuco - Mudanças estruturais na distribuição etária brasileira - www.fundaj.gov.br/tpd/117a.html
Links interessantes
Revista Idade Ativa - http://www.techway.com.br/techway/revista_idoso/politica/editoria_politica.htm
Autoria: Maria de Lourdes Alves Rodrigues
Colaboração: Maria Célia Orlato Selem
Fonte: Curso de Formação de Conselheiros em Direitos Humanos (Abril a Julho/2006), realização de Ágere Cooperação em Advocacy, com apoio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos/PR. É permitida a reprodução integral ou parcial deste material, desde que seja citada a fonte.
Nenhum comentário:
Postar um comentário