27 de dez. de 2010

Ata da 75ª Reunião Plenária

Ata da septuagésima quinta (75ª) Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, aos sete de dezembro de dois mil e dez (07/12/2010), com primeira chamada às oito horas e trinta minutos (08h30), na sede da Casa dos Conselhos, com sede na Rua Trinta e um de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Presente os seguintes Conselheiros Titulares: Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli, Antonio Carlos Falsarella, Maria Aparecida Amaro Sartori, Maria Cecília de Carvalho, Marconi de Morais Brito, Sandra Regina Biral Santiago Soares, Maria do Carmo Carvalho Vedovatto; conselheiros Suplentes: Braz Eugenio Carlos Franceschini, Leandro de Lima Custódio; Justificativas: Nilza S.Sutero da Silva; Presentes Convidados: Vera Luzia do Nascimento–Fritz, Sônia de Freitas Cozzupoli, ambas representantes da Câmara da Melhor Idade. Presente o numero regimental de membros, a reunião foi aberta pela conselheira Maria Lúcia. Expediente: Ciência de correspondências e documentos recebidos:  A APAE de Valinhos convida para a festival arte e cultura que será realizado às dezenove horas no dia 7/12/2010 cujo tema e Todos Pela Preservação da Vida;  A Câmara municipal envia o convite para comemoração de 50 anos da Santa Casa da Misericórdia de Valinhos; A Câmara municipal convida para a Audiência publica para analisar a proposta de alteração no plano diretor III e na lei de Uso e Ocupação do Solo que será às dezenove horas do dia 15/12/2010; A câmara da melhor idade irá analisar a efetividade e viabilidade do programa pró idoso que aborda a atividade física do idoso dentro das academias; Às dezenove horas do dia 16/12/2010 será votado no plenário da câmara a lei 12213 que cria o Fundo Nacional do Idoso; PAUTA: I - Encaminhamento sobre a Cartilha do Idoso, blog e crachá para os novos conselheiros: A presidente Maria Lucia relata sobre o blog informativo do conselho cujo site é cmdivalinhos.blogsport.com e que nele poderão ser encontrados informações sobre a cartilha; É acordado que para confecção dos crachás serão necessários o RG, CPF e foto; Com relação à capacitação, foi combinado que será enviado material semanal em dezembro para que os conselheiros já fiquem respaldados nessas informações par facilitar inicio da capacitação quando a mesma for marcada; II – Discussão sobre regimento interno do CMDI: todos concordaram que seja feito posteriormente; III – Retrospectiva 2010: todos concordaram que seja elaborada com o calendário 2011; IV - Deliberação sobre reunião em janeiro (recesso): A conselheira Maria Cecília pede a analise do item e sugere recesso em janeiro e todos concordam que a primeira a reunião seja realizada no dia 01/02/2011; V – Assuntos Gerais: A convidada Vera Fritiz relata sobre a lei orgânica que aborda a gratuidade de homens e mulheres a partir dos sessenta anos de idade ao transporte; É acordado entre os conselheiros em apontar um órgão competente para fazer indicação das instituições de longa permanecia para idoso caso alguém precise. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual eu Marconi de Morais Brito, lavrei  a presente ata, que será assinada por todos os conselheiros presentes e que terá seu resumo publicado no Boletim Municipal.

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