6 de jul. de 2010

Ata da 46ª Reunião

Ata da Quadragésima Sexta (46ª) Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, aos treze dias do mês de junho de dois mil e oito (09/05/2008), às dezesseis horas (16h00), na Casa dos Conselhos. Presente os seguintes Conselheiros Titulares: Virgínia de Fátima Motta Benatti, Rosa Massae Sasaki Silva, Luiz Roberto Domingos da Silva, Jorge Ferreira dos Santos, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni. Presente o número regimental de membros foi aberta à reunião, em segunda chamada, pelo Presidente do Conselho. EXPEDIENTE: I - Leitura e aprovação da ata 45ª da reunião de 09/05/2008: ata aprovada, por unanimidade, com ressalvas (alterações já realizadas). II - Ciência de correspondências expedidas: Ofício 001/08 enviado ao Conselho Estadual do Idoso com nomeação do Delegado Sr. Luiz Roberto Domingos da Silva para a Conferência Estadual e Nacional. III - Ciência de correspondências, documentos recebidos e justificativas de ausências: A) Correspondências Recebidas: Convite da Secretaria de Cultura e Turismo. C) Justificaram ausência os seguintes Conselheiros: Rosângela Tucunduva Hirota, Marisa Adriana G. Mathias Silva, Maria Lúcia Brocanelli. ORDEM DO DIA::. I – Relatório das visitas às entidades de atendimento: A Conselheira Rosa informou uma Clínica na Rua Campinas, nº. 238 – onde foi apurada uma denúncia de negligência contra idosos e constatou-se que a mesma não possui Alvará de Funcionamento. Foi formada uma comissão com os seguintes Conselheiros: Sr. Jorge Ferreira, Rosângela T. Hirota, Rosa Massae, para visitar esta Instituição no dia 17/06/2008.. II – Relatório sobre a 2ª Conferência Regional: Conferência Regional em Hortolândia realizada em 30/05/08 o Sr. Luiz Roberto Presidente do Conselho Municipal do Idoso foi eleito Delegado para representar o Município na Conferência Estadual, foi colocada na reunião quais foram as propostas que irão para a Conferência Estadual, os Conselheiros verificarão a possibilidade de estudar as propostas que serão aprovadas na Conferência Estadual. III – Encaminhamentos do CMDI (registro de entidades e eleições): Elaboração do Formulário de Acompanhamento de Visitas as entidades. Foram entregues modelos de Roteiro de Fiscalização para verificação. IV - Assuntos gerais: Foi apontada a necessidade de alterar o horário das reuniões do Conselho sob a alegação de que as Reuniões nunca se iniciam no horário, sendo que as 17h00 a maioria dos Conselheiros tem outros compromissos. Foi colocada em votação a mudança de horário com início as 15h30, que foi aprovada pelos Conselheiros presentes. O Presidente do Conselho ressalta a importância da participação dos Conselheiros nas reuniões e eventos. Foi discutida a importância de agendar uma reunião para o mês de Julho a fim de estudar as propostas que serão levadas para a Conferência Estadual do Idoso. Sr. Ulisses do Porto (Equipe da Casa dos Conselhos) expõe a respeito da solicitação do Prefeito sobre a necessidade de se fazer ou não, as alterações da Legislação dos Conselhos até o dia 31/07/2008, sugerindo mudar a forma de composição e indicação de outros segmentos. Será convocada uma Reunião Extraordinária pelo Presidente para o dia 11 de julho às 15h30 na Casa dos Conselhos, localizada na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião da qual se elaborou a presente ata, lavrada pela .... que será assinada pela Diretoria Executiva, e o seu extrato será publicado no Boletim Municipal (Art. 27/RI).

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