Ata da 47ª Reunião

Ata da Quadragésima sétima (47ª) Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, aos onze dias do mês de julho de dois mil e oito (11/07/2008), às dezesseis horas (16h00), na Casa dos Conselhos. Presente os seguintes Conselheiros Titulares: Virgínia de Fátima Motta Benatti,Maria da Conceição Niedo de Souza, Silva, Luiz Roberto Domingos da Silva, Jorge Ferreira dos Santos, Vergílio dos Santos.Conselheiros Suplentes: Maria Lúcia Brocanelli, Luisa Marques Nunes. Presente o número regimental de membros foi aberta à reunião, em segunda chamada, pelo Presidente do Conselho. EXPEDIENTE: I - Leitura e aprovação da ata 46ª da reunião de 13/06/2008: ata aprovada, por unanimidade. II - Ciência de correspondências expedidas: passado e-mail para o Conselho Estadual sobre Informações do CMDI. III - Ciência de correspondências, documentos recebidos e justificativas de ausências: A) Correspondências Recebidas: Convite de inauguração do Centro Cultural “ Vicente Musselli “ em 28/06/2008; Exposição Estadual de Orquídeas – 28 e 29/06. C) Justificaram ausência os seguintes Conselheiros: Margarete Bonelli, Rosângela Tucunduva Hirota, Rosa Massae Sasaki Silva, Margareth Solange Marcuccio Bucheroni, Joel Silva, Claudia Cilemar Giampaoli, Marisa Adriana Galvão Mathias da Silva. ORDEM DO DIA:: I – Encaminhamento sobre as eleições: Votação – andamento nas eleições, datas previstas: 01/09 – encaminhar ofícios para as Secretarias e entidades, 03/09 – publicação no Boletim Municipal do Edital e do regulamento eleitoral, 22/09 – eleição, 31/10 – encerramento do mandato e posse dos eleitos. Foi aprovado o calendário para as eleições. II – Relatório de visitas às Entidades: Conselheiras Luisa Marques e

Maria Lúcia visitaram a entidade do Castelo – abrigo para os idosos – Clínica particular, com relação ao atendimento da casa o acharam muito bom. Os Conselheiros Jorge F. dos Santos, Rosângela T. Hirota e Rosa Massae S. Silva, estiveram na Clínica da Rua Campinas, nº 238, e a mesma estava fechada, conversado com os moradores foi informado que houve uma movimentação de policiais, e no dia seguinte estava fechada a casa. III – Encaminhamentos da 1ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso: Conferência realizada nos dias 28 e 29/06/08, na sede da Unipalmares/SP – Não houve participação de Valinhos.Será encaminhada por e-mail ao Conselho Estadual, informação complementar do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI / Valinhos/SP.Referente a Conferência Estadual o Município de Valinhos ficou prejudicado com relação a representação do Delegado, pois na Conferência em Hortolândia o Município de Valinhos saiu como Delegado o Sr. Luiz Roberto Domingos da Silva, e o mesmo não foi notificado sobre a sua presença na Conferência Estadual, não constando na relação de Delegados, porém todos os documentos foram enviados dentro do prazo previsto.Referente a Conferência Municipal de Valinhos, ficará para o próximo mandato, pois há necessidade de nos fortalecer enquanto Conselho Municipal IV - Assuntos gerais: Foi recebida uma denúncia por telefone de uma idosa que gostaria de obter informações sobre o procedimento de denúncias contra idosos, o Sr. Luiz Roberto Domingos da Silva orientou a pessoa a verificar se realmente a denúncia procede e a mesma deveria retornar a ligação em caso positivo, o que não aconteceu até o presente momento. A Conselheira Virgínia informou que no Município de Valinhos o procedimento é o seguinte: “A pessoa denúncia através do Disk Denúncia ou pessoalmente na Promotoria – Fórum, o Promotor abre um processo e encaminha o Ofício para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, solicitando a visita domiciliar de um Assistente Social para verificar a denúncia ou negligência contra idosos e a Secretaria encaminha um Relatório Social para a Promotoria da visita realizada. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião da qual se elaborou a presente ata, lavrada por mim Virgínia de F. M. Benatti, e que será assinada pela Diretoria Executiva, será publicada no Boletim Municipal (Art. 27/RI).