6 de jul. de 2010

Ata da 49ª Reunião

Ata da Quadragésima nona (49ª) Reunião Plenária Extraordinária, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, aos vinte e dois dias do mês de agosto de dois mil e oito (22/08/2008), às quatorze horas e Trinta minutos (14H30), na Casa dos Conselhos, na rua 31 de Março s/n, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança. Presente os seguintes Conselheiros Titulares: Virgínia de Fátima Motta Benatti, Rosa Massae Sasaki Silva, Luiz Roberto Domingos da Silva, Jorge Ferreira dos Santos, Vergílio dos Santos.Conselheiros Suplentes: Luisa Marques Nunes. Presente o número regimental de membros foi aberta à reunião, em primeira chamada, pelo Presidente do Conselho. EXPEDIENTE: I - Leitura e aprovação da ata 48ª da reunião de 08/08/2008: ata aprovada, por unanimidade. II - Ciência de correspondências expedidas: portaria nº 06 – Grupo de Trabalho Eleitoral. III - Ciência de correspondências, documentos recebidos e justificativas de ausências: A) Correspondências Recebidas: E-mail Direitos Humanitários. B) Documentos Recebidos: não houve. C) Justificaram ausência os seguintes Conselheiros: Margareth Solange Marcuccio Bucheroni, Rosângela Tucunduva Hirota, Marisa Adriana G. Mathias Silva, Maria Lúcia Brocanelli. IV Comunicações Gerais: não houve ORDEM DO DIA: I – Encaminhamento sobre as eleições do CMDI biênio 2008/2010: I) Reunião do Grupo de Trabalho no dia 12/08/2008 e 18/08/2008 referente à organização das eleições, definindo documentos para envio de correspondências para Entidades não-governamentais de atendimento ao Idoso, associações ou organizações representativas da Sociedade Civil, Instituições prestadoras de serviço de assistência social, organizações e conselhos da classe trabalhadora de Valinhos. Foi feito leitura da resolução CMDI nº 01/2008 pela conselheira Luisa Marques Nunes e aprovada pelos conselheiros presentes, Leitura ofício nº 03/2008 CMDI – solicitando a indicação de candidatos e delegados para participarem do Processo Eleitoral do CMDI Biênio 2008/2010 feita pelo conselheiro Vergílio dos Santos e aprovado pelos conselheiros. Leitura do ofício n nº 02/2008 CMDI – para o prefeito do município de Valinhos solicitando indicação de representantes do poder público para composição do CMDI, feita a leitura pelo conselheiro Jorge Ferreira dos Santos e aprovado pelos conselheiros. II – Alterações e aprovação no Regulamento Eleitoral: algumas alterações foram feitas e aprovadas por unanimidade como segue: com relação a entidades não governamentais de atendimento ao Idoso o Grupo de Trabalho trouxe a dúvida se seria somente o Recanto dos Velhinhos a entidade para participar das Eleições, em comum acordo os conselheiros definiram seriam enviados convites para outras entidades de atendimento ao idoso aos quais os conselheiros já visitaram, porém, para participarem deverão apresentar Alvará de funcionamento ou Registro no Conselho da Assistência Social. Foi incluído o artigo 17º no Regulamento Eleitoral, onde nos casos omissos, serão resolvidos pela Assembléia geral eleitoral e pelo grupo de trabalho eleitoral, foi definido que os candidatos e delegados poderão votar em todos os segmentos da Sociedade civil. III – Mudança no Cronograma eleitoral: data de recebimento de inscrições, alterados para dia 27/08/2008 à 12/09/2008 aprovado pelos conselheiros presentes. IV – Edital de Convocação dos representantes da sociedade civil para participar do processo eleitoral: aprovado por unanimidade conforme ordem do dia no item I. V – Aprovação da ata da 49ª Reunião Plenária Extraordinária: lida e aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião da qual se elaborou a presente ata, lavrada por mim Virgínia de F. M. Benatti, e que será assinada pela Diretoria Executiva, será publicada no Boletim Municipal (Art. 27/RI).

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